O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4297/2012-821.242/2011-DANIEL DE CAMPOS VISEN- TINI 4298/2012-821.252/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCIS- C AT E 4299/2012-821.261/2011-FERNANDO UDIHARA AOKI 4300/2012-821.262/2011-FERNANDO UDIHARA AOKI 4301/2012-821.265/2011-TIJOFRAN INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME 4302/2012-821.268/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME 4303/2012-821.269/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME 4304/2012-821.270/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME 4305/2012-821.271/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME 4306/2012-821.287/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP 4307/2012-821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4308/2012-820.277/2007-LUIS ROBERTO CHIARELLI 4309/2012-820.517/2007-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA 4310/2012-820.518/2007-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA 4311/2012-820.616/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME 4312/2012-820.641/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP 4313/2012-820.843/2007-SÃO MARTINHO S.A. 4314/2012-820.846/2007-SÃO MARTINHO S.A. 4315/2012-820.849/2007-SÃO MARTINHO S.A. 4316/2012-820.956/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 4317/2012-820.957/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 4318/2012-820.720/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA 4319/2012-820.929/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME 4320/2012-820.930/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME 4321/2012-821.188/2010-PAULO FLÁVIO DE MACEDO GOUVÊA 4322/2012-821.091/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 4323/2012-821.146/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . 4324/2012-821.147/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . 4325/2012-821.162/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . 4326/2012-821.166/2011-SÃO MARTINHO S.A. 4327/2012-821.173/2011-DANIEL YUKITO AKABANE 4328/2012-821.182/2011-CERÂMICA CITY LTDA 4329/2012-821.190/2011-FANNY KARINE DE PAULA SILVA PETRIGLIA 4330/2012-821.240/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. 4331/2012-821.241/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. 4332/2012-821.244/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP 4333/2012-821.245/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP 4334/2012-821.246/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP 4335/2012-821.249/2011-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA 4336/2012-821.250/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 4337/2012-821.254/2011-VINICIUS TEIXEIRA PAVONE 4338/2012-821.263/2011-CERÂMICA ENDO LTDA. EPP 4339/2012-821.275/2011-BRUNO DANIEL LENHARE 4340/2012-821.277/2011-LUIZ MANOEL MOREIRA 4341/2012-821.284/2011-HÉLIO AIRES DA SILVA 4342/2012-821.293/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. 4343/2012-821.322/2011-PAULO ABDALA MILAN ELIAS 4344/2012-821.323/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA. RELAÇÃO N o- 94/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4481/2012-815.537/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR 4482/2012-815.180/2012-JANIO PERÃO 02776852908 4483/2012-815.199/2012-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4484/2012-815.674/2011-JOSÉ DA SILVA 4485/2012-815.747/2011-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS 4486/2012-815.801/2011-ADILSON ALFREDO BECK 4487/2012-815.848/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 4488/2012-815.861/2011-EDSON LUIZ ÁVILA 4489/2012-815.862/2011-SABINO MANOEL BINHOTTI 4490/2012-815.867/2011-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 4491/2012-815.881/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTU- RA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 4492/2012-815.929/2011-RODRIGO KIESLARCK MO- RETTI 4493/2012-816.000/2011-COMÉRCIO DE ARGILAS CHARON LTDA ME 4494/2012-816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER 4495/2012-815.069/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 4496/2012-815.072/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 4497/2012-815.080/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LT D A 4498/2012-815.148/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA 4499/2012-815.164/2012-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA 4500/2012-815.165/2012-MATHEUS ELY CAMARA 4501/2012-815.166/2012-MATHEUS ELY CAMARA 4502/2012-815.167/2012-MATHEUS ELY CAMARA 4503/2012-815.168/2012-MATHEUS ELY CAMARA 4504/2012-815.172/2012-SCHUMACHER AREIAS E AR- GAMASSAS LTDA ME 4505/2012-815.173/2012-SCHUMACHER AREIAS E AR- GAMASSAS LTDA ME 4506/2012-815.174/2012-LUZIA TOMELIN WONSIEWS- KI 4507/2012-815.175/2012-ILSON LUIZ FANTONI 4508/2012-815.176/2012-IVAN CARLOS FANTONI 4509/2012-815.177/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 4510/2012-815.179/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 4511/2012-815.181/2012-FABIANO BATTISTOTTI PE- REIRA 4512/2012-815.182/2012-AMBIENTAL SANEAMENTO E CONCESSÕES LTDA. 4513/2012-815.183/2012-CONSTRUTORA VISEU LTDA. 4514/2012-815.184/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTU- RA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 4515/2012-815.185/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTU- RA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 4516/2012-815.186/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTU- RA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 4517/2012-815.200/2012-RAQUEL DA SILVA TORMENA 4518/2012-815.202/2012-GUSTAVO SCHEIDT MACHA- DO 4519/2012-815.203/2012-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA 4520/2012-815.205/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 4521/2012-815.206/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 4522/2012-815.209/2012-SIDENEI PETROSKI 4523/2012-815.210/2012-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 4524/2012-815.212/2012-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 4525/2012-815.213/2012-IVAN CARLOS FANTONI 4526/2012-815.214/2012-WINTER COMÉRCIO DE MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 4527/2012-815.222/2012-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA 4528/2012-815.226/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LT- DA. 4529/2012-815.228/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 4530/2012-815.229/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 4531/2012-815.230/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 4532/2012-815.231/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 4533/2012-815.236/2012-ROGÉRIO PEREIRA LOPES 4534/2012-815.265/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 147/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4345/2012-851.572/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4346/2012-850.594/2010-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS 4347/2012-850.725/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 4348/2012-850.921/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 4349/2012-851.102/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 4350/2012-851.113/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. 4351/2012-851.117/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 240/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4352/2012-862.938/2011-CERPIRES PRODUTOS CERA- MICOS LTDA 4353/2012-860.086/2012-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME 4354/2012-860.120/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 4355/2012-860.121/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 4356/2012-860.144/2012-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO 4357/2012-860.165/2012-JANSLEY MARQUES SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 4358/2012-861.811/2011-MARINHO PEREIRA BRAGA 4359/2012-862.037/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 4360/2012-862.133/2011-EMS - EMPRESA DE RECUR- SOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 4361/2012-860.064/2012-LEONARDO DE DEUS FERREI- RA 4362/2012-860.140/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA. 4363/2012-860.157/2012-MSF MINERAÇÃO S.A. 4364/2012-860.158/2012-MSF MINERAÇÃO S.A. 4365/2012-860.159/2012-MSF MINERAÇÃO S.A. 4366/2012-860.160/2012-MSF MINERAÇÃO S.A. 4367/2012-860.196/2012-EMFOL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO FORMOSA LTDA. 4368/2012-860.200/2012-EMFOL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO FORMOSA LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 204/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.678/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.681/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.682/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.684/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.691/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.692/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.693/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.694/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.701/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.702/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.705/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.707/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.708/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.710/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.711/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.712/2004-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.220/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.221/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.224/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.442/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.271/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.953/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.735/2010-VALDEMIR DE MELO JUNIOR- AI Nega provimento a defesa apresentada(242)