DESPACHO Nº 3.501, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 05/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110500059 Seção 1 Nº 3. 515. Processo nº: 48500.000670/2020-73. Interessados: Enel Green Power Sao Goncalo 15 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São Gonçalo 15. Unidades Geradoras: UG21 a UG24, de 1.793,00 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí. Nº 3. 516. Processo nº: 48500.003053/2018-13. Interessados: Lagoa 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Lagoa 3. Unidades Geradoras: UG5 e UG7 a UG10, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de São José do Sabugi, no estado da Paraíba. Nº 3. 517. Processo nº: 48500.001864/2020-96. Interessados: Vila Espírito Santo V Empreendimentos e Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Vila Espírito Santo V (Antiga Potiguar B25). Unidades Geradoras: UG2, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3. 518. Processo nº: 48500.003422/2020-84. Interessados: Enel Green Power Fontes dos Ventos 2 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Pau Ferro II. Unidades Geradoras: UG3, UG4, UG8 e UG9, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. Nº 3. 519. Processo nº: 48500.002295/2019-62. Interessados: Enel Green Power Cumaru 05 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cumarú V. Unidades Geradoras: UG1 e UG4, de 4.200,00 kW. Localização: Município de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.501, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.000360/2017-53. Interessado: CEA. Decisão: Homologar os empréstimos no montante de R$ 5.821.551,62 (Cinco milhões, oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos) de 10 de novembro de 2021 do Fundo da RGR à Resolução Homologatória nº 2.370 de 2018 Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 309/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 851.625/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-VOTO POR REESTABELECER O ANDAMENTO dos processos 851.625/1992 e 851.030/2005 publicado em 18/09/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 851.030/2005-VALE S.A.-VOTO POR REESTABELECER O ANDAMENTO dos processos 851.625/1992 e 851.030/2005 publicado em 18/09/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 116/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.062/2021-GUILHERME JOSÉ FERREIRA FREIRE- Cessionário:GF GOLD MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 16.978.568/0001-11- Alvará n°6.317/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.418/2016-TATIANA DA SILVA- Alvará n°11.134/2016 - Cessionário: LANTERRAS MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 21.392.141/0001-77 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.395/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.396/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.397/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.398/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.399/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.400/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.583/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.584/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.585/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.586/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.587/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.588/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.589/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.824/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.556/2017 - Cessionario:861.590/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.387/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.388/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.389/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.390/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.391/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.576/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.577/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.578/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.579/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.580/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 860.749/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.548/2017 - Cessionario:861.582/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 63/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Campina Agroflorestal Ltda - 820078/13 George Elias Gonçalves Pereira - 820866/14, 820865/14 Mineracao Stela Maris Ltda - 820787/14, 820788/14 Minerium do Brasil Mineração LTDA. - 820054/13 Portominas Mineração LTDA. - 820737/14 Sobrenco Engenharia e Comércio LTDA. - 820120/10 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 248/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.670/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.665/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.666/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.667/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.673/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.669/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.672/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.671/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.661/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.649/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.674/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.668/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.663/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.653/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.662/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.658/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.645/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.638/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.656/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.660/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 75/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.235/2017-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°34960/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.003/2019-FREDERICO VIEIRA DE MELO- Cessionário:COOMJUR COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIÃO- CPF ou CNPJ 35.171.251/0001-13- Alvará n°3151/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.031/2021-F&C MINERACAO LTDA-SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB - Guia n° 120/2021-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.123/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 846.120/2016-ORLANDO DA SILVA BARROS 846.047/2011-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI 846.177/2016-DRINA VELASCO CONTRERAS DE ASSIS 846.159/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA 846.086/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.079/2017-MMG BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 846.026/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 846.124/2015-ANALAURA SANTANA DE ALMEIDAS 846.113/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 846.025/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 846.137/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LT DA 846.139/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- Alvará n°4289/2010 - Cessionario:846053/2017-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 31.023.302/0001-09 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aurio Tessaro - 884003/16 - Not.20/2021 - R$ 416,38 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente