DESPACHO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 30/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019093000078 Seção 1 . Tropical Bioenergia 20813 29363 30258 28460 31366 29134 27152 19576 10488 . Uberlândia UTE.RU.MG.030728-9.01 . UJU UTE.AI.PR.028367-3.01 11458 12647 . Unidade de Bioenergia Água Emendada 21479 25765 29558 29790 25757 22798 12118 11398 . Unidade de Bioenergia Morro Vermelho 19054 26501 27462 19261 14788 12473 . Univalem Bioenergia UTE.AI.SP.030264-3.01 10512 17798 16582 20551 16972 11936 14547 14423 . USI (Antiga Unidade Santo Inácio - USI) UTE.AI.PR.029575-2.01 16570 18158 21206 15959 14210 . USI BIO UTE.AI.PR.031968-6.01 . Usina Coruripe Açúcar e Álcool UTE.AI.MG.030533-2.01 . Usina da Pedra UTE.AI.SP.002019-2.01 10879 15478 14494 12177 11142 . Usina Monte Alegre UTE.AI.MG.029688-0.01 . Vale do Rosário UTE.AI.SP.002958-0.01 10884 22845 24673 26724 25026 20542 16629 . Vale do Tijuco II UTE.AI.MG.030473-5.01 10020 19820 19974 19362 20175 20306 19250 19885 17486 . Vertente UTE.AI.SP.029270-2.01 15775 17507 17540 17770 15917 15240 . Vista Alegre UTE.AI.SP.028462-9.01 11644 . Vista Alegre I (Antiga Energética Vista Alegre) UTE.AI.MS.029994-4.01 19695 41044 23716 14710 17731 18611 10033 . Vista Alegre II UTE.AI.MS.031702-0.01 10284 20232 14942 10907 . Volta Grande UTE.AI.MG.028540-4.01 11938 12586 DESPACHO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Processo: 48360.000276/2018-62. Interessado: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Assunto: Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2019 - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (2ª emissão). Despacho: Em complemento aos Despachos Decisórios nº 21/2018/SPE, de 27 de dezembro de 2018 e nº 10/2019/SPE, de 02 de julho de 2019, tendo em vista o disposto no art. 3º-A, inciso I, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 2016, no art. 18 do Anexo VIII à Portaria nº 108, de 14 de março de 2017, bem como o que consta no Processo nº 48360.000276/2018-62, aprovo o "Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 - Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (2ª emissão)". Determino que o Departamento de Planejamento Energético promova a divulgação da planilha eletrônica que contém a relação das instalações, descrição das ampliações e dos reforços, datas de necessidade, bem como a classificação das instalações, no sítio eletrônico do Ministério de Minas e Energia - www.mme.gov.br. REIVE BARROS DOS SANTOS Secretário DESPACHO Nº 16, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Processo: 48340.001158/2019-91. Interessado: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Assunto: Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 - Melhorias de grande porte e reforços para aumento de vida útil. Despacho: Tendo em vista o disposto no art. 3°- A, inciso I, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 2016, no art. 18 do Anexo VIII à Portaria nº 108, de 14 de março de 2017, bem como o que consta no Processo nº 48340.001158/2019- 91, aprovo o "Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 - Melhorias de grande porte e reforços para aumento de vida útil". Determino que o Departamento de Planejamento Energético promova a divulgação da planilha eletrônica que contém a relação das instalações, descrição das melhorias de grande porte e dos reforços para aumento de vida útil no sítio eletrônico do Ministério de Minas e Energia -www.mme.gov.br. REIVE BARROS DOS SANTOS Secretário DESPACHO Nº 17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Processo: 48340.001159/2019-35. Interessado: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Assunto: Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 - Reforços de Pequeno Porte 2ª emissão. Despacho: Tendo em vista o disposto no art. 3°-A, inciso I, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 2016, no art. 18 do Anexo VIII à Portaria nº 108, de 14 de março de 2017, bem como o que consta no Processo nº 48340.001159/2019-35, aprovo o "Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 - Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes 2ª emissão". Determino que o Departamento de Planejamento Energético promova a divulgação da planilha eletrônica que contém a relação das instalações, descrição dos reforços de pequeno porte no sítio eletrônico do Ministério de Minas e Energia - www.mme.gov.br. REIVE BARROS DOS SANTOS Secretário AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.536, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003494/2019-98, decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Celesc Distribuição S.A. - Celesc-Dis, em face do Despacho nº 2.059, de 2019, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD, que negou provimento ao pleito da Recorrente para dilação dos prazos regulamentares para os padrões de atendimento comercial. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.676, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Processos nº 48500.001516/2019-85. Interessado: SERVCOM Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: revogar a autorização da SERVCOM Comercializadora de Energia Ltda., objeto do Despacho nº 1.549, de 31 de maio de 2019, para a empresa atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.572, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003027/2004-00. Interessado: SPE Vãozinho Energética Lt d a . Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 25 maio de 2019, a vigência do registro de adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do projeto (DRS-PCH) da PCH Vãozinho (PCH.PH.GO.035577-1.01), objeto do Despacho nº 1.340, de 23 de maio de 2016. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.674, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Processo no 48500.001965/2014-19. Interessado: Empresa de Energia São Manoel S.A. Decisão: (i) homologar, para fins de revisão extraordinária da Garantia Física, os novos parâmetros da UHE São Manoel, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PA.031444-7.01, localizada no rio Teles Pires, nos municípios de Jacareacanga - PA e Paranaíta - MT. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.675, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.006578/2017-79. Interessado: UTE GNA I Geração de Energia S.A. Decisão: alterar as características técnicas da UTE Novo Tempo GNA II, cadastrada no CEG sob o nº UTE.GN.RJ.032955-0.02. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 28 de setembro de 2019. Nº 2.687 - Processo nº 48500.000355/2017-41. Interessados: Rio Água Clara Energia S.A. Usina: PCH Bandeirante. Unidade Geradora: UG3 de 9.333,34 kW. Localização: Município de Água Clara e Chapadão do Sul, estado do Mato Grosso do Sul. Nº 2.688 - Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Aggreko Energia Locações de Geradores Ltda. Usina: UTE Uarini - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG12, de 352 kW cada uma, totalizando 4.224 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Uarini, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.686, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.002356/2018-19. Decisão: (i) disponibilizar os relatórios de validação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE do exercício de 2018; e (ii) definir o prazo de até 31 de outubro de 2019 para manifestação das distribuidoras. A íntegra deste Despacho e seus anexos estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 286/2019 Fase de Concessão de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.485/1985-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME- Portaria de Lavra n° 0043/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.319/2004-VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO- Alvará de Pesquisa n° 9.943/2005 896.627/2012-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS EIRELI ME- Alvará de Pesquisa n° 6.316/2013 896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 10.614/2014 896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de esquisa nº 7.840/2018 896.072/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 6.640/2014 896.162/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 6.664/2014 870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Alvará de Pesquisa n° 8.980/2016 896.079/2017-G A M STONE LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6.056/2017 896.101/2017-G A M STONE LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6.750/2017 896.110/2017-G A M STONE LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8.456/2017 896.150/2018-G A M STONE LTDA- Alvará de Pesquisa n° 9.280/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 11.646/2013 Fase de Licenciamento Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Licenciamento nº 9/2014