DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n localizada em São Leopoldo - RS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 92.959.006/0008-85, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 586/2015 Unidade de Pesquisa Unidade de Pesquisa Aplicada do Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica Instituição Credenciada UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª GERAÇÃO AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO OTIMIZAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO PARA INDÚSTRIAS DE PETRÓLEO E GÁS REFINO AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA PROJETO DE SISTEMAS DE CONTROLE DO REFINO BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA PROJETO DE SISTEMAS DE CONTRO- LE PARA PRODUÇÃO DE BIODIESEL BIOCOMBUSTÍVEIS AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA PROJETO DE SISTEMAS DE CONTRO- LE PARA PRODUÇÃO DE BIOETANOL EXPLORAÇÃO E PRODU- ÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA CONTROLE DE MÉTODOS DE ELEVAÇÃO ARTIFICIAL TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA AUDITORIA DE MALHAS DE CONTROLE E SISTEMA DE GESTÃO DE ATIVOS 3 A Unidade de Pesquisa Aplicada do Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica da UNI- VERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 13/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1872/2015-846.253/2013-EMILKO ABRANTES MARIZ- Termo de Compromisso Relação n o- 18/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1873/2015-878.004/2015-MARIA FELICIANA MONTAL- VÃO MELO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1874/2015-878.161/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 1875/2015-878.162/2014-PAULO AMARAL LOPES FI- LHO- 1876/2015-878.163/2014-PAULO AMARAL LOPES FI- LHO- 1877/2015-878.164/2014-PAULO AMARAL LOPES FI- LHO- 1878/2015-878.166/2014-RODRIGO SOUZA MAMONA- 1879/2015-878.173/2014-ALOÍSIO ALVES BARBOSA- 1880/2015-878.174/2014-PEDREIRAS SANTA ISABEL LT D A - 1881/2015-878.175/2014-ALEXANDRE MACEDO SO- BRAL- 1882/2015-878.184/2014-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 1883/2015-878.192/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME- Relação n o- 19/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1791/2015-810.725/2013-RFK2O PESQ. EXPL. E CO- MER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA- 1792/2015-811.181/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 1793/2015-811.196/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- 1794/2015-811.206/2014-PAULO GABRIEL DA SILVA- 1795/2015-811.319/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1796/2015-811.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1797/2015-811.354/2014-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- 1798/2015-811.393/2014-NELSON PAULO KUNZLER FI- 1799/2015-811.394/2014-NELSON PAULO KUNZLER FI- 1800/2015-811.400/2014-GUILHERME BAUMER- 1801/2015-811.408/2014-SBS ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES S.A.- 1802/2015-811.409/2014-TRANSTERRA INCORPORA- DORA LTDA ME- 1803/2015-811.419/2014-PEDREIRA PAIM LTDA- 1804/2015-811.420/2014-PEDREIRA PAIM LTDA- 1805/2015-811.435/2014-GRANITO ITAGUAÍBA LTDA.- 1806/2015-811.466/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- 1807/2015-811.468/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- 1808/2015-811.491/2014-V BAUMGARTEN-FI- 1809/2015-811.499/2014-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1810/2015-811.499/2013-DIVINO ROMANI- 1811/2015-811.137/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 1812/2015-811.156/2014-RB MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO EIRELI- 1813/2015-811.185/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 1814/2015-811.186/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 1815/2015-811.187/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- 1816/2015-811.195/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- 1817/2015-811.303/2014-TRANSTERRA INCORPORA- DORA LTDA ME- 1818/2015-811.315/2014-CONCRESUL BRITAGEM LT- DA- 1819/2015-811.316/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1820/2015-811.317/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1821/2015-811.318/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1822/2015-811.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 1823/2015-811.322/2014-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- 1824/2015-811.330/2014-RAFAEL B.APOLO- 1825/2015-811.331/2014-RAFAEL B.APOLO- 1826/2015-811.332/2014-RAFAEL B.APOLO- 1827/2015-811.333/2014-RAFAEL B.APOLO- 1828/2015-811.334/2014-ANA PAULA MOLLER- 1829/2015-811.339/2014-ADRIANE VENZON THOMAS- 1830/2015-811.340/2014-ADRIANE VENZON THOMAS- 1831/2015-811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME- 1832/2015-811.377/2014-PABLO DUARTE LEITE- 1833/2015-811.379/2014-MARCOS ANTONIO SIMON- 1834/2015-811.380/2014-MARCOS ANTONIO SIMON- 1835/2015-811.381/2014-MARCOS ANTONIO SIMON- 1836/2015-811.401/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A - 1837/2015-811.429/2014-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA 1838/2015-811.467/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- 1839/2015-811.469/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- 1840/2015-811.470/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- 1841/2015-811.479/2014-KLACE S A PISOS E AZULE- JOS- 1842/2015-811.480/2014-UNICAL UNIVERSAL DE CAL- CÁRIOS LTDA- 1843/2015-811.481/2014-TRANSTERRA INCORPORA- DORA LTDA ME- 1844/2015-811.487/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 1845/2015-811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH- 1846/2015-811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH- 1847/2015-811.496/2014-MILTON ADIR IMMICH- 1848/2015-811.497/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 1849/2015-811.498/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1850/2015-811.357/2014-TRANSTERRA INCORPORA- DORA LTDA ME- Relação n o- 36/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1851/2015-800.017/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1852/2015-800.018/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1853/2015-800.019/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1854/2015-800.021/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1855/2015-800.023/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1856/2015-800.024/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 1857/2015-800.027/2015-ESTEVALDE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 1858/2015-800.032/2015-CERÂMICA ITAREMA LTDA.- 1859/2015-800.034/2015-ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA 1860/2015-800.035/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA- 1861/2015-800.039/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRA- NITOS DO CEARA LTDA- 1862/2015-800.040/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME- 1863/2015-800.044/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRA- NITOS DO CEARA LTDA- 1864/2015-800.045/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRA- NITOS DO CEARA LTDA- 1865/2015-800.046/2015-IMARF INDUSTRIA DE GRA- NITOS DO CEARA LTDA- 1866/2015-800.050/2015-R N BRITAGEM LTDA EPP- 1867/2015-800.054/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- 1868/2015-800.059/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 1869/2015-800.060/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 1870/2015-800.061/2015-LUIZ ANTONIO CANSI-