Página do DOU de 03/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.869/2002-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 810.258/2005-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA ME 810.881/2008-GIROLETTI & PALMA LTDA. 810.883/2008-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE I TA P O A 810.905/2008-EDER LOPES FRAGA 810.971/2008-DORIVAL DA SILVA - PEDREIRA Autoriza redução de área(1207) 810.482/1981-ZILLI LAJES DE BASALTO- Área reduzida de 14,12 para 4,12 810.359/1984-MINERADORA BOSCHI LTDA ME- Área reduzida de 33,55 para 31,85 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 811.148/2011-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.014/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.340/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°38/2006 de 08/08/2006 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.557/1994-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO 810.040/2006-GILBERTO SOUTO DE SOUTO MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO 810.103/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO 810.800/2006-CLEVERSON PEREIRA BORGES SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.192/2011-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.102/2011-J. S. SALES TRANSPORTES-OF. N°159/2012/DNPM/RJ-DGTM 890.462/2011-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°194/2012-DGTM 890.637/2011-HENRIQUE DA COSTA NARCIZO-OF. N°197/2012-DGTM 890.682/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°168/2012 DGTM 890.683/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°169/2012 DGTM 890.744/2011-LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS FI- LHO-OF. N°198/2012-DGTM 890.871/2011-CARLOS LUIZ LOBO-OF. N°192/2012- DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.836/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO 890.258/2009-CIA BRASIL DE EXPANSÃO URBANA 890.571/2011-CARLOS AUGUSTO ANDRADE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA- Alvará n°1.642/2011 - Cessionario:890.706/2011-PE- DRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 01.165.231/0001-18 890.195/2011-HOGV LTDA.- Alvará n°6.371/2011 - Cessionario:890.952/2011-JOÃO SYLVESTRE RIBEIRO DE CASTRO NETO- CPF ou CNPJ 525.168.227-15 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- Cessionário:890.571/2011-CARLOS AU- GUSTO ANDRADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.445/2006-RAFAEL ALVES BRANCO DE BARROS- OF. N°191/2012-DGTM 890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-OF. N°166/2012 DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.327/1999-ANKE RIEDERER 890.402/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.232/2011-GILMAR SAMPAIO ALONSO- Cessionário:AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.286/0001-58- Alvará n°10.185/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.259/2000-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA 890.331/2008-TRANSPORTE NAVARRO LTDA ME 890.535/2009-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.574/2009-PEDRAS DECORATIVAS FERNANDES DA COSTA LTDA ME 890.690/2010-OSLO COM. E IND. E SERVIÇOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.279/2007-ADRIÇA EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA 890.093/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA 890.580/2008-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. 890.601/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH 890.602/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH 890.603/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH 890.184/2009-AREAL RECREIO LTDA 890.353/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERA- ÇÃO E COMERCIO LTDA ME 890.531/2009-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME 300.140/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.234/1982 - SEBRITA BRITAMENTO E COM. DE PEDRA BRITADA LTDA 300.142/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.234/1982 - SEBRITA BRITAMENTO E COM. DE PEDRA BRITADA LTDA 300.855/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.334/2006 - CERÂMICA PRESIDENTE LTDA Epp 301.205/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.035/1994 - MINERAÇÃO SERGIPE S. A. 301.206/2010-ÁREA DESCARTADA DO DNPM 890.035/1994 - MINERAÇÃO SERGIPE S. A. 890.058/2010-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA 890.166/2010-AREAL REMANESCENTE LTDA ME Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 890.259/2000-MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LT- DA 890.025/2005-MAURÍCIO DE MAGALHÃES CASTRO 890.154/2005-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA 890.403/2005-SILVANO BRASIL FERRAZ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA-OF. N°3.730/2011 - DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- OF. N°224/2012 DNPM/RJ-DGTM 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°228/2012 DNPM/RJ-DGTM 890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°201/2012 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença No.:1.216/1997 - Vencimento em 11/11/2013 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.408/2007 - Vencimento em 01/09/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-Registro de Licença n°2.706/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 01/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°248/2012 SUP-RJ/DGTM 890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°195/2012/SUP-RJ/DGTM 890.835/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LT- DA.-OF. N°196/2012/DNPM/RJ-DGTM 890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°137/2012 DNPM/RJ-DGTM 890.001/2012-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-OF. N°179/2012/DNPM/RJ-DGTM 890.021/2012-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN- TO ME-OF. N°214/2012 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.641/2007-JACYR POEYS 890.538/2008-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA 890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME RELAÇÃO Nº 22/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.140/2008-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME- DOU de 27/01/2012 - Relãção nº 6/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA - Publicado DOU de 11/03/2010, Relação n° 20, Seção 1, pág. 86- Onde se lê "Reserva Medida: 19.125.425,53 t", leia-se "Reserva Medida: 6.543.229,38 t". JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição e Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Rondônia Extração e Comércio de Minérios Ltda. CNPJ/CPF 04.693.097/0001-16 - Processo de Cobrança nº 966.800/2010, NFLDP nº 17/2010 - Superintendência do DNPM/MT Valor: R$ 49.836,57. - Processo de Cobrança nº 986.610/2010, NFLDP nº 005/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 7.935,20. Processo de Cobrança nº 986.611/2010, NFLDP nº 006/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 70.496,89. Processo de Cobrança nº 986.612/2010, NFLDP nº 007/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 8.028,18. Processo de Cobrança nº 986.613/2010, NFLDP nº 008/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 69.089,93. Processo de Cobrança nº 986.614/2010, NFLDP nº 009/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 2.572,80. Processo de Cobrança nº 986.615/2010, NFLDP nº 010/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 284.419,03. Processo de Cobrança nº 986.616/2010, NFLDP nº 011/2010 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 23.007,88. RELAÇÃO Nº 9/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cloves Borba Filho - 886352/05 Paulo Jose Mund - 886068/11 RELAÇÃO Nº 10/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gerson Menezes - 886005/10 Josemi Carlos de Lima - 886433/10 RELAÇÃO Nº 11/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Caputi Materiais Para Construções Ltda Cpf/cnpj :05.559.356/0001-83 - Processo minerário: 880198/91 - Processo de cobrança: 986055/12 Valor: R$.214,54 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 3/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-AMAJA- RI/RR - Guia n° 004/2010-50.000t/ano-Minério de Ouro- Validade:21/07/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.090/2011-JOSE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença n°117/2012 de 07/11/2011-Vencimento em 07/05/2012 884.109/2011-MANOEL TEODORO DOS SANTOS-Registro de Licença n°118/2012 de 06/11/2011-Vencimento em 884.121/2011-CARMO ARAUJO DA SILVA-Registro de Licença n°116/2012 de 16/03/2011-Vencimento em 16/03/2014 884.124/2011-FRIDMAN MELO DA SILVA-Registro de Licença n°119/2012 de 13/10/2011-Vencimento em 13/10/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 884.005/2012-LUIZ JORGE RIBEIRO DA SILVA EUGÊNIO PACELLI TAVARES