Página 721 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO N o- 1 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.170/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Alvará N°6.206/2007 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.419/2008-COLMAR ALVES DE ALMEIDA- Cessionário:MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO,EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.885.242/0001-60- Alvará n°14.131/2008 848.420/2008-COLMAR ALVES DE ALMEIDA- Cessionário:MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO,EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.885.242/0001-60- Alvará n°14.132/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.032/2011-MERCURIUS ENGENHARIA S A Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 848.179/2004-Serrinha Industria e Comércio Ltda e CBE- Companhia Brasileira de Equipamento. - EDITAL N° 11/2011 - Publicado DOU de 11/02/2011 RELAÇÃO N o- 1 8 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 848709/08 - A.I. 397/11, 848710/08 - A.I. 398/11, 848711/08 - A.I. 399/11 Delamare Bezerra Gurgel - 848196/06 - A.I. 396/11 George Fabio de Lara Andrade - 848712/08 - A.I. 400/11 Guilherme Martins Lima - 848161/10 - A.I. 402/11 Unamgen Mineração e Metalurgia S.A. - 848756/10 - A.I. 4 0 1 / 11 RELAÇÃO N o- 1 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emprogeo Ltda - 848147/06 - Not.163/2011 - R$ 207,70 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 - Not.164/2011 - R$ 415,41 RELAÇÃO N o- 1 8 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cooperativa Dos Mineradores Potiguares - 848189/06 Francisco Sales Neto - 848204/06 Mineração Vitória Ltda - 848401/07 RELAÇÃO N o- 1 8 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) George Fabio de Lara Andrade - 848258/08 - A.I. 407/11, 848260/08 - A.I. 408/11 Votorantim Cimentos n ne s a - 848215/08 - A.I. 403/11, 848236/08 - A.I. 404/11, 848238/08 - A.I. 405/11, 848239/08 - A.I. 4 0 6 / 11 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Fazenda Ana Paula LTDA. - 810207/02 - A.I. 75/11, 810208/02 - A.I. 76/11 RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Banconsult Participações LTDA. - 810143/09, 810144/09 Cerâmica Kaspary Ltda - 810906/10 Cesar Roberto Matias - 810791/07 Deonesio Marcon - 810316/07 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Geocompany rs - Estudos e Projetos de Geologia LTDA. - 810146/08 Hilda Werle Monaretto - 810725/02 j a Silveira Construções e Comércio Ltda - 810403/99 j. Fuhrmann & Cia LTDA. - 811174/09 Joel Maske Potenza - 811129/09 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Moralis Sotilli - 811030/10 Paulo Roberto Andreazza - 810130/06, 810135/06, 810532/06, 810533/06, 810534/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Viriato Baptista Deazevedo - 810561/09 Woimer Loch - 810147/08 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a p i Extração de Areia Ltda me - 890595/09 - A.I. 523/11 Calmit Mineração e Participação Ltda - 890613/10 - A.I. 522/11, 890615/10 - A.I. 520/11, 890614/10 - A.I. 521/11 Ceramica Rodrigues Ltda - 890434/06 - A.I. 529/11 Empresa de Mineração Triangulo de Xerém Ltda - 890348/11 - A.I. 524/11 m Berbert Consultoria Geoambiental Ltda - 890579/06 - A.I. 5 3 0 / 11 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890430/09 - A.I. 531/11 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890280/11 - A.I. 5 2 5 / 11 Scarini e Guedes Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda - 890174/11 - A.I. 528/11 Votorantim Cimentos Brasil s a - 890257/11 - A.I. 526/11 RELAÇÃO N o- 1 7 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvorada - Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890106/08 - Not.895/2011 - R$ 108,01 Dulce Sabbaga Chede - 890129/08 - Not.890/2011 - R$ 83,40 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890691/07 - Not.889/2011 - R$ 8,47, 890693/07 - Not.892/2011 - R$ 14,89, 890692/07 - Not.880/2011 - R$ 15,57 Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890400/07 - Not.882/2011 - R$ 322,00, 890399/07 - Not.883/2011 - R$ 124,97 Hunerio Macedo Alvarenga - 890559/09 - Not.877/2011 - R$ 3,18 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890448/08 - Not.884/2011 - R$ 107,04, 890447/08 - Not.885/2011 - R$ 107,75, 890449/08 - Not.886/2011 - R$ 107,80 João Pereira de Macedo - 890287/08 - Not.893/2011 - R$ 79,80 Maubimar Mineradora Ltda - 890431/98 - Not.879/2011 - R$ 2.325,56 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890091/08 - Not.894/2011 - R$ 2.073,78, 890131/08 - Not.887/2011 - R$ 2.008,97, 890090/08 - Not.881/2011 - R$ 2.160,19 Rodolfo Siqueira Nunes - 890301/09 - Not.878/2011 - R$ 23,75 Sergio Santos Rutowitsch - 890265/08 - Not.888/2011 - R$ 107,99 Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda - 890600/07 - Not.891/2011 - R$ 6,14 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.015/2009-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.021/2003-JOSÉ FERNANDES Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 884.079/2011-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI RELAÇÃO N o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 884.079/2011-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI- DOU de EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 815.574/2001-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Não conhece o pedido de reconsideração formulado pela parte interessada e mantém o despacho de Não aprovação do relatório final de pesquisa. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.121/2002-FIRMA INDIVIDUAL NICOLAU MA- NOEL FLOR ME- Cessionário:DILNEI FRANCISCO DE LIMA - EPP- CNPJ 03021203/0001-52- Registro de Licença n°971/2002- Vencimento da Licença: 11/04/2016 RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LT D A 815.580/2011-RENATO FRECCIA FILHO 815.628/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. 815.629/2011-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LT D A 815.634/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME 815.638/2011-TIAGO VIOMAR TOBIAS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.377/2008-LAUDECIR HASCKEL- Alvará n°7540/2008 - Cessionario:815.510/2011-Extração de Areia LC Ltda- CPF ou CNPJ 09642097/0001-00 815.516/2009-JOSE FERREIRA- Alvará n°11516/2009 - Cessionario:815.521/2011-FERREIRA & PASINI FERREIRA LT- DA- CPF ou CNPJ 11408016/0001-54 Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.688/2006-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.056/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°3320/11 815.813/2006-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI-OF. 815.331/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3347/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.066/2009-VALQUIRIA VICK- Cessionário:RODOMÁ- QUINAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05365225/0001-65- Alvará n°17005/2010 815.833/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09439146/0001-02- Alvará n°1710/2011 815.943/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09439146/0001-02- Alvará n°1126/2011 815.963/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Cessionário:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09439146/0001-02- Alvará n°1731/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.379/2005-BRASILIO CONSTANTINO LOPES ME- Área de 143,91 ha para 33,87 ha-Saibro 815.548/2007-MINERAÇÃO SK LTDA- Área de 217,17 ha para 8,28 ha-Caulim e Argila Vermelha Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.151/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-Diabásio 815.250/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Areia 815.251/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Areia 815.252/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Areia 815.253/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Areia 815.254/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Areia 815.255/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Areia 815.256/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-Areia 815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES 815.242/2011-LUIZ PROTASIO DOS SANTOS-Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.391/2000-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-AI N°586/11 815.112/2001-KERBER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA-AI N°587/11 815.186/2002-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-AI N°582/11 815.409/2004-FRANCISCO DOS SANTOS-AI N°583/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3329/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.317/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°7841/2003 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - FI- CNPJ 73398109/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA- Fonte: Santa Catarina de Alexandria, Marca: Santa Catarina, Tipo de Embalagem: Embalagens de Água Mineral Natural Santa Catarina com a marca Santa Catarina para embalagem Pet descartável 5 l sem gás, embalagem descartável Pet 500 ml sem gás e com gás, embalagem descartável Pet 1,5 l com e sem gás, em-