Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012600061 Seção 1 D ES P AC H O Relação nºo 4/2021 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 861.711/2012-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 38/2020 860.765/2019-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Alvará de Pesquisa nº 6.974/2019 860.386/2011-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 37/2020 860.385/2011-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 36/2020 861.496/1995-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 27/2005 861.180/1991-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 26/2005 861.178/1991-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 25/2005 861.177/1991-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 24/2005 860.799/1991-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 23/2005 860.798/1991-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 22/2005 860.797/1991-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 21/2005 860.623/1991-JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira nº 20/2005 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850064/2021-48-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI (Documento SEI: 2149779) JOTÁVIO BORGES GOMES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 389/2021-886.252/2018-FLÁVIO DE SOUZA MOLES- 387/2021-886.198/2018-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO- 388/2021-886.199/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 390/2021-886.264/2018-J.B. CORREA & CIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 391/2021-886.253/2018-ANDERSON FRANCISCO DA SILVA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 373/2021-815.210/2020-MARCOS HEINZ MAAHS- 376/2021-815.278/2020-LZK CONSTRUTORA LTDA- 375/2021-815.276/2020-NELLINO COSTA EIRELI ME- 374/2021-815.269/2020-BEALMARK MINERADORA LTDA- 377/2021-815.279/2020-LZK CONSTRUTORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 369/2021-815.230/2020-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 368/2021-815.229/2020-LEONARDO KENJI HAYASHIDE- 367/2021-815.228/2020-BEN BRASIL MINERACAO LTDA- 371/2021-815.266/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- 370/2021-815.249/2020-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- 366/2021-815.215/2020-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 372/2021-815.267/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 378/2021-815.217/2020-FLORISBELA BECKER- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 337/2021-830.312/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- 338/2021-830.313/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- 339/2021-830.350/2019-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 29/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 385/2021-815.283/2020-FLORISBELA BECKER- 384/2021-815.282/2020-FLORISBELA BECKER- 383/2021-815.281/2020-FLORISBELA BECKER- 386/2021-815.284/2020-FLORISBELA BECKER- 382/2021-815.226/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 379/2021-815.280/2020-LZK CONSTRUTORA LTDA- 380/2021-815.285/2020-AGUA E VIDA POCOS ARTESIANOS EIRELI- 381/2021-815.286/2020-VANDERLEI JERONIMO FABISIAKI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 300/2021-844.026/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 301/2021-844.027/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 302/2021-844.028/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 303/2021-844.029/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- 304/2021-844.030/2020-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 299/2021-844.036/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 307/2021-810.282/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 306/2021-810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA- 305/2021-810.638/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 311/2021-810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 312/2021-810.984/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 313/2021-810.985/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 308/2021-810.945/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 309/2021-810.946/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 310/2021-810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 315/2021-890.036/2020-WILLIAN DA ROCHA SOUZA- 314/2021-890.020/2020-"HIGH VISION COMERCIO- 318/2021-890.146/2020-TURMALET DE MACAE PARTICIPACOES LTDA.- 316/2021-890.143/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 317/2021-890.145/2020-TURMALET DE MACAE PARTICIPACOES LTDA.- 319/2021-890.150/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 321/2021-890.137/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE- 320/2021-890.163/2019-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 341/2021-830.864/2020-FABIANO TEIXEIRA DA SILVA- 344/2021-831.128/2020-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA- 343/2021-831.126/2020-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP- 342/2021-831.125/2020-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP- 347/2021-831.241/2020-DAYSE CRISTINA GARAJAU- 350/2021-831.261/2020-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME- 352/2021-831.286/2020-NONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 353/2021-831.304/2020-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME- 355/2021-831.384/2020-VICENTE DE PAULA BATISTA- 340/2021-830.730/2020-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- 345/2021-831.163/2020-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- 346/2021-831.216/2020-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI- 348/2021-831.250/2020-ANDRÉ ROMÃO NASSER-