PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - — página do DOU de 18/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019071800049 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 191/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 826.492/2008 -AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de CARAMBEÍ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 192/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 826.582/2008 -AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de CARAMBEÍ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 193/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 826.191/2010 -CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A - BASALTO - Municipio(s) de TOLEDO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 194/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 826.773/2011 -CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PLANALTO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 873.874/2011 -SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP - MONZONITO - Municipio(s) de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 196/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 815.686/2013 -ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME - CASCALHO - Municipio(s) de TURVO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 197/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 868.308/2013 -QUIRINOS COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI ME - CASCALHO - Municipio(s) de CAMAPUÃ/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 198/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 820.250/2014 -TUTE MINERAÇÃO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de RIO CLARO/SP TASSO MENDONÇA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 173/2019 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 826.239/1995 -NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 200/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 830.921/1997 -BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de UNAÍ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 201/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 826.675/2001 -GREZELLE & CIA. LTDA. ME - BASALTO - Municipio(s) de BITURUNA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 202/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 831.396/2001 -DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 203/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 810.550/2004 -UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA - CALCÁRIO, ARGILA, GRANITO - Municipio(s) de PANTANO GRANDE/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 204/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 820.867/2007 -ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de MOCOCA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 205/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 846.499/2008 -AREEIRO MAANAIM LTDA - AREIA - Municipio(s) de PILAR/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 206/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 840.056/2009 -MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 207/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 866.651/2011 -INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA CUIABA LTDA EPP - CALCÁRIO - Municipio(s) de NOBRES/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 208/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 868.062/2011 -PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP - CASCALHO - Municipio(s) de TR ÊS L AG OA S / M S PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 209/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 826.092/2013 -PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de MARIALVA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 210/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 826.219/2013 -EURO MINÉRIOS LTDA - MIGMATITO, SAIBRO, AREIA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 211/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 896.294/2013 -OLARIA PERIM EIRELI ME - ARGILA - Municipio(s) de COLATINA/ES, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 212/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 815.925/2015 -BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - BASALTO - Municipio(s) de CAMPOS NOVOS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 213/2019, de 16 DE JULHO DE 2019 - Processo nº 810.330/2017 -AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - BASALTO - Municipio(s) de CAMPO BOM/RS TASSO MENDONÇA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 176/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 826.214/2007-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 19/07/2007 TASSO MENDONÇA JUNIOR Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.089/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 848.100/2017-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.181/2016-CLOVIS COUTINHO DA MOTTA NETO-ALVARÁ N°9.835/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°335/2019 848.203/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°358/2019 848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°355/2019 848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°352/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.295/2018-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.092/2019-FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUZA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.161/2018-CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES FILHO- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 31/12/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.548/2014-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- DOU de 03/04/2019 872.780/2016-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME- DOU de 03/04/2019 870.730/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- DOU de 03/04/2019 870.264/2018-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- DOU de 03/04/2019 870.331/2018-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 03/04/2019 871.288/2018-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA- DOU de 03/04/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME- Publicado DOU de 06/11/2018 Retificação de despacho(1387) 872.144/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME - Publicado DOU de 27/11/2018, Relação n° 207/2018, Seção I, pág. 67- Onde se Lê: "Cessionário: Granminas Polimentos Ltda - Me CPF ou CNPJ 17.742.851/0001-02" Leia-se: "Cessionário: Safira Mining Stones Ltda, CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.058/2002-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 31/05/2007, Relação n° 168/2007, Seção , pág. - Onde se Lê:"... Pegmatito...", Leia-se:"... Granito...". CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N° AI 001/2019 000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° AI 848/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 38/2014- data de vencimento até 26/03/2019, leia-se data de vencimento até 26/03/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 871.596/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Publicado DOU de 26/12/2018 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 207/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 830.286/2018-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-OF. N°587/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 04/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.832/2017-VIRGILIO GUIMARÃES- DOU de 22/05/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.215/2017-FRANCISCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO-OF. N°423/2019 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 88/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.005/2014-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI 815.488/2014-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP 815.004/2017-D. C. S. SERVIÇOS LTDA 815.236/2017-MIGUEL CILVESTRE ZANOELLO 815.351/2018-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.539/2016-RICARDO RAFAEL GATTO- Alvará n°813/2017 - Cessionario:815.657/2018, 815.658/2018 e 815.659/2018-H & H TERRAPLANAGEM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 00105257/0001-08 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)