requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.098/2002-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°860/2011 826.133/2002-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-OF. 826.303/2002-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°867/2011 826.318/2002-AREAL CHUEDA LTDA.-OF. N°871/2011 826.563/2002-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. 826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. 826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°879/2011 826.137/2007-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIR- MA INDIVIDUAL-OF. N°877/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1.370/2010-180 dias 826.412/1998-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1.370/2010-180 dias 826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1.370/2010-180 dias 826.534/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.575/2010-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.042/2002-SERGIO PEDRO TOSIN- Alvará n°7.289/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO PÓ LTDA.- CNPJ 00.826.036/0001-29 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.132/1997-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. 826.533/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°882/2011 826.133/2002-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-OF. 826.303/2002-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°868/2011 826.318/2002-AREAL CHUEDA LTDA.-OF. N°870/2011 826.563/2002-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. 826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. 826.137/2007-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIR- MA INDIVIDUAL-OF. N°878/2011 826.329/2007-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°872/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°869/2011 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 826.359/2004-FRAZZATO E NERI LTDA-OF. N°560/2011 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 826.342/2006-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR- Registro de Licença No.:862/2006 - Vencimento em 18/04/2011 RELAÇÃO N o- 9 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 826.168/2006-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - Publicado DOU de 20/04/2011, Relação n° 65/2011, Seção 1, pág. 166- ON- DE SE LÊ: "...A.I. 286/2011..." LEIA-SE: "...A.I. 288/2011..." RELAÇÃO N o- 9 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.492/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA-OF. 826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°883/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.244/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°811/2007-180 dias 826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°647/2009-180 dias 826.436/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.375/2010-180 dias 826.566/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.375/2010-180 dias 826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.377/2010-180 dias 826.408/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias 826.019/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010-180 dias 826.048/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010-180 dias 826.049/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010-180 dias 826.050/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010-180 dias 826.053/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010-180 dias 826.054/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010-180 dias 826.055/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.382/2010-180 dias 826.400/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.418/2010-180 dias 826.346/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1.404/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.492/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 9 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.079/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.-ALTÔNIA/PR - Guia n° 40/2011-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:11/05/2012 826.080/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.-ALTÔNIA/PR - Guia n° 39/2011-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:11/05/2012 826.100/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 41/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/05/2012 826.101/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 42/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/05/2012 826.102/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 43/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/05/2012 826.103/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 56/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:12/05/2012 826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 58/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/05/2012 826.105/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 57/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/05/2012 826.568/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.-GUAÍRA/PR - Guia n° 61/2011-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:25/05/2012 826.570/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.-MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR - Guia n° 62/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:25/05/2012 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-CARLÓPO- LIS/PR - Guia n° 12/2011-12.000TONELADAS-ARGILA- Validad e : 2 7 / 0 9 / 2 0 11 826.296/2004-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-ARAU- CÁRIA/PR, BALSA NOVA/PR - Guia n° 51/2011-50.000TONE- LADAS-AREIA- Validade:19/05/2012 826.753/2005-AREAL BOZZA LTDA-CURITIBA/PR - Guia n° 45/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:24/11/2012 826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-CASCA- VEL/PR - Guia n° 53/2011-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:20/05/2012 826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-BALSA NO- VA/PR - Guia n° 13/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:21/03/2012 826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- PIÊN/PR - Guia n° 55/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:24/05/2012 826.743/2006-MARCOS HEINZ MAAHS-ME-RIO NE- GRO/PR - Guia n° 54/2011-25.000TONELADAS-AREIA- Validad e : 0 9 / 1 0 / 2 0 11 826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 22/2011 E 23/2011-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:30/03/2012 826.549/2007-ALAYDE BRANT DE CARVALHO DA COSTA LIMA - ME-JACAREZINHO/PR - Guia n° 20/2011- 12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:24/03/2012 826.688/2007-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-PIRAQUARA/PR - Guia n° 44/2011- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/12/2011 826.131/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-LA- PA/PR, PALMEIRA/PR - Guia n° 49/2011-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:27/04/2012 826.132/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA.-LA- PA/PR, PALMEIRA/PR - Guia n° 50/2011-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:27/04/2012 826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR - Guia n° 46/2011-12.000TONE- LADAS-ARGILA- Validade:13/05/2012 826.402/2008-UZIEL LTDA. ME-VENTANIA/PR - Guia n° 30/2011-8.500TONELADAS-CASCALHO- Validade:25/04/2012 826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 15/2011-5.000TONELADAS-TALCO- Validade:22/03/2012 826.694/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME- ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 21/2011-50.000TONELADAS-AREIA- 826.100/2009-V. CAMPOS & CIA LTDA-SANTA HELE- NA/PR - Guia n° 27/2011-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:12/04/2012 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 16/2011, 17/2011, 18/2011 E 19/2011-50.000, 12.000, 16.500 E 50.000TO- NELADAS-AREIA, ARGILÇA, SAIBRO E BRITA P/MIGMATI- TO- Validade:24/03/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA-PIÊN/PR, CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 47/2011-30.000TONELADAS-AREIA- Val i d a d e : 0 7 / 0 8 / 2 0 11 826.009/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 25/2011 E 26/2011-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:30/03/2012 826.511/1998-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NO- VA/PR - Guia n° 52/2011-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/05/2012 826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-ITARA- RÉ/SP, SENGÉS/PR - Guia n° 24/2011-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:30/03/2012 826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 35/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/05/2012 826.316/2000-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-RONDON/PR, PARAÍSO DO NORTE/PR - Guia n° 28/2011- 12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:11/04/2012 826.012/2001-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR - Guia n° 29/2011-12.000TONE- LADAS-ARGILA- Validade:12/04/2012 826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 31/2011- 45.000TONELADAS-AREIA- Validade:14/04/2012 826.744/2001-AREIAL SCHEREMETA LTDA ME-LA- PA/PR, PORTO AMAZONAS/PR - Guia n° 59/2011-50.000TONE- LADAS-AREIA- Validade:24/05/2012 826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 32/2011 E 33/2011-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:30/10/2011 826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, LAPA/PR - Guia n° 14/2011-40.050TONELA- DAS-AREIA- Validade:14/01/2012 826.353/2004-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-NOVA TEBAS/PR - Guia n° 36/2011-45.000TONELADAS-BASALTO- 826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELU- LOSE-GUARAPUAVA/PR - Guia n° 11/2011-50.000TONELADAS- BASALTO P/BRITA- Validade:01/03/2012 826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 60/2011- 45.000TONELADAS-AREIA- Validade:27/04/2012 826.102/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 34/2011-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/05/2012 826.350/2008-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓ- RIA/PR - Guia n° 37/2011-50.000TONELADAS-ARENITO- Validade:05/05/2012 826.050/2009-GALLI COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR - Guia n° 10/2011-12.000TONELA- DAS-ARGILA- Validade:28/02/2012 826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-VITORINO/PR - Guia n° 38/2011-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:05/05/2012 FRANCISCO NAILOR CORAL