Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda — página do DOU de 13/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1.147 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PRSC0171476 AGRICOPEL DOM BOSCO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 21.926.770/0001-30 G A S PA R SC 48610.007910/2015-56 PR/SP0171480 APG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 21.286.314/0001-72 CUNHA SP 48610.008050/2015-78 PRSP0171479 AUTO POSTO CAJA LTDA - EPP 21.470.837/0001-74 GUARUJA SP 48610.007757/2015-67 PRSP0171477 AUTO POSTO CASARANO LTDA 22.330.453/0001-19 SUMARE SP 48610.007919/2015-67 PR/RJ0171065 AUTO POSTO MONTEIROS DE SAO GONCA- LO LTDA 22.043.273/0001-56 SAO GONCALO RJ 48610.006476/2015-97 PRSP0171481 AUTO POSTO PRAIA DE SAO FRANCISCO LT D A 04.736.440/0002-43 SP 48610.006684/2015-96 DECIO GURUPI L.9 LTDA 20.956.532/0002-95 GURUPI TO 48610.003493/2015-72 DECIO L.8 LTDA - EPP 20.898.077/0001-38 GURUPI TO 48610.003482/2015-92 PR/PE0170988 POSTO SAO FELIX ESPINHEIRO LTDA - ME 21.280.350/0001-29 RECIFE PE 48610.006158/2015-26 PR/RJ0167310 POSTO SOL DA DUTRA LTDA 06.012.414/0003-89 RJ PRGO0171478 REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS ITAPA- CI LTDA - EPP 21.678.166/0001-31 I TA PA C I GO 48610.005986/2015-47 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO Em 12 de agosto de 2015 N o- 1.148 - O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 581, de 7 de agosto de 2015, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 812, de 7 de agosto de 2015, com base na Proposta de Ação nº 446, de 29 de julho de 2015, e no processo nº 48610.007119/2014-65, resolveu aprovar a Revisão 02 do Plano de Desenvolvimento do Campo de Biguá - Bacia do Espírito Santo, porção emersa, Contrato de Concessão nº 480610.007984/2004, operado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. N o- 1.149 - O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 582, de 7 de agosto de 2015, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 812, de 7 de agosto de 2015, com base na Proposta de Ação nº 462, de 29 de julho de 2015, e no processo nº 48610.009061/2013-11, resolveu aprovar a Revisão 01 do Plano de Desenvolvimento do Campo de São Mateus - Bacia do Espírito Santo, porção emersa, Contrato de Concessão nº 48000.003773/97-80, operado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. N o- 1.150 - O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 583, de 7 de agosto de 2015, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 812, de 7 de agosto de 2015, com base na Proposta de Ação nº 532, de 30 de julho de 2015, e no processo nº 48610.000840/2012-62, resolveu aprovar a Revisão 01 do Plano de Desenvolvimento do Campo de Dom João Mar - Bacia do Recôncavo (Contrato de Concessão nº 48000.003645/97- 08), operado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. N o- 1.151 - O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 584, de 7 de agosto de 2015, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 812, de 7 de agosto de 2015, com base na Proposta de Ação nº 584, de 27 de julho de 2015, e no processo nº 48610.009228/2012-03, resolveu aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Curimã - Bacia Ceará (Contrato de Concessão nº 48000.003776/97-78), operado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. N o- 1.152 - O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 585, de 7 de agosto de 2015, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 812, de 7 de agosto de 2015, com base na Proposta de Ação nº 639, de 29 de julho de 2015, e no processo nº 48610.002745/2014-65, resolveu aprovar o Plano de Desenvolvimento do Campo de Coqueiro Seco - Sub-bacia de Alagoas (Contrato de Concessão nº 48000.003851/97-91), operado pela Petrosynergy Ltda., determinando ao concessionário que apresente, até 31/12/2016, o resultado dos estudos para a implantação de um projeto de injeção de água para a recuperação melhorada de óleo do campo. N o- 1.153 - O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Resolução de Diretoria nº 586, de 7 de agosto de 2015, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 812, de 7 de agosto de 2015, com base na Proposta de Ação nº 645, de 31 de julho de 2015, e no processo nº 48610.005180/2013-97, resolveu aprovar a Revisão 01 do Plano de Desenvolvimento do Campo de Papa-Terra (Contrato de Concessão nº 48000.003556/97-71), operado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, determinando que se cumpram as seguintes exigências: I) iniciar o projeto piloto de injeção de polímeros até 31 de dezembro de 2017; e II) apresentar uma nova revisão do Plano de Desenvolvimento até 31 de julho de 2017, englobando atualização dos modelos geológicos e de simulação, bem como a apresentação de novas estimativas de produção e reservas a partir da modelagem atualizada EDUARDO MARCELO VIANNA DE MENEZES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 25/2015 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 864.274/2005-MINERAÇÃO E INDUSTRIA DE GESSO ASA BRANCA LTDA Despacho publicado(256) 831.012/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Nos termos do despacho Nº 794/2012- DIFIS, que ora aprovo e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização de Pesquisa Complement a r. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- Área de 1.598,13 ha para 68,58 ha-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 815.016/2009-TEIXEIRA E DIAS LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-ÁGUA MINERAL Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUS- TRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- Arrendatário:BAGGIO INDUSTRIA LTDA- CNPJ 11.296.276/0001-85 - Termino do arrendamento: 28/02/2020 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 814.718/1970-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°109/2015 808.649/1971-MINERAÇÃO ITASUL LTDA-OF. N°105/2015 807.002/1973-B M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.387/2013-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA RITA LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 831.753/2011-Interposto porALBERTO MAURÍCIO BA- TISTA BAHIA Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1759) 815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A . Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 815.537/2012-Interposto porCAMBLELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SILEX LTDA RELAÇÃO N o- 130/2015 - DF Referência: Processo DNPM nº 000.110/2012 Interessado: Bras Silva Pereira. Assunto: Pedido de restituição de emolumentos. Nos termos do DESPACHO Nº 1095/2015/MSSM/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO a defesa apresentada quanto a restituição de emolumentos. RELAÇÃO N o- 130/2015 - SEDE - DF - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5714/2015-868.032/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI- 5715/2015-868.072/2015-PAULO ROBERTO DOS SAN- TOS PEREIRA LOPES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5716/2015-868.396/2011-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA- RELAÇÃO N o- 492/2015 - SEDE - DF - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5631/2015-830.008/2014-MARIA DA PENHA AMARAL- 5632/2015-830.056/2014-ADAUTO TORRES SILVA- 5633/2015-830.061/2014-AREIA CRUZEIRO DO SUL LT- DA ME- 5634/2015-830.084/2014-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- 5635/2015-830.093/2014-PAULO VICTOR DE PAIVA- 5636/2015-830.181/2014-ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOS ME- 5637/2015-830.182/2014-ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOS ME- 5638/2015-830.207/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 5639/2015-830.211/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LT- DA- 5640/2015-830.212/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LT D A - 5641/2015-830.256/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME- 5642/2015-830.259/2014-GRANWOLD GRANITOS MUN- DIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME- 5643/2015-830.260/2014-GRANWOLD GRANITOS MUN- DIAL MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME- 5644/2015-830.263/2014-VILELA & MACEDO LTDA ME- 5645/2015-830.274/2014-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP- 5646/2015-830.290/2014-SANDRO OLIVEIRA FERNAN- DES ME- 5647/2015-830.297/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 5648/2015-830.304/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LT D A - 5649/2015-830.313/2014-CARAIBAS GRANITO MINE- RAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- 5650/2015-830.393/2014-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE- 5651/2015-830.395/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 5652/2015-830.396/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 5653/2015-830.412/2014-MARCIUS DOUGLAS MUR- THA- 5654/2015-830.416/2014-MARIA ISABEL BICCA RO- CHA- 5655/2015-830.427/2014-MARIA IMACULADA LOBATO COSTA FI- 5656/2015-830.433/2014-ATOS MINERAÇÃO LTDA. ME.- 5657/2015-830.450/2014-COMERCIAL DE AREIAS GA- BRANT LTDA. ME- 5658/2015-830.465/2014-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- 5659/2015-830.592/2014-BRASILANDIA GRANITOS LT- DA EPP- 5660/2015-830.601/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA- 5661/2015-830.658/2014-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- 5662/2015-830.714/2014-DRAGA FRANÇA & VIDAL LT D A - 5663/2015-830.719/2014-JOSE FERREIRA DE OLIVEI- RA-