Página 85 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.408/1999-ARDÓSIA E BILHAR UNIVERSO INDÚS- TRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1696/2015- ANAPRO/DGTM RELAÇÃO N o- 470/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.735/2003-RIO POMBA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1293/2015-FISC 831.617/2003-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1265/2015-FISC 834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1288/2015-FISC 834.607/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME-OF. N°1233/2015-FISC RELAÇÃO N o- 471/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA 832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 472/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.215/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.030/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 831.031/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 831.896/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.897/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.900/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.902/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.903/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.904/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.909/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.911/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.913/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.914/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.915/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.916/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.917/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 473/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.712/2011-VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE- ALVARÁ N°1834/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.248/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°7702/2011 834.281/2010-PATROA CONSTRUTORA DE ITAJUBÁ LTDA.-ALVARÁ N°15724/2010 834.980/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-ALVARÁ N°8092/2011 830.416/2011-VALE S A-ALVARÁ N°6800/2011 RELAÇÃO N o- 474/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1300/2015-FISC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.057/2010-Mineração Serras do Oeste Ltda- AI N°894/2015-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- AI N° 834/2015 -MG 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA- AI N° 835- 836-837-838 e 839/2015 -MG 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA- AI N° 348-349-350-351 e 352/2015-MG, MMX Sudeste Mineração S/A Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.000/1989-Minerita Minérios Itaúna Ltda- AI N° 152- 153 e 154/2015- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA-OF. N°456,721 e 1279/2015-FISC, MMX Sudeste Mineração S/A Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1232/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°1235/2015-FISC 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FARO- FA-OF. N°455 e 1278/2015-FISC, MMX Sudeste Mineração S/A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.896/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1255/2015-FISC Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 831.896/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME -AI N°586/2014-MG PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA 850.199/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°15/2015 de 10/07/2015 - Prazo 05 (Cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.502/1998-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A-OF. N°1808/2015 850.503/1998-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A-OF. N°1808/2015 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .851.703/2013-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP- NOT Nº1805/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.938/2012-CERAMICA NOSSA TELHA LTDA-Registro de Licença N°71/2014 de 17/09/2014-Vencimento em 22/03/2016 851.968/2013-AREIA BRANCA COMÉRCIO ATACADIS- TA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°77/2014 de 01/10/2014-Vencimento em 26/11/2016 850.216/2015-V PASSARELLI & SANTANA LTDA-Registro de Licença N°66/2015 de 24/06/2015-Vencimento em 16/04/2016 850.362/2015-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME- Registro de Licença N°69/2015 de 07/07/2015-Vencimento em 19/06/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.630/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.163/2014-AMILTON BRITO FERREIRA 850.519/2014-CERÂMICA RIO VERDE LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.610/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.648/2012-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.649/2012-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.651/2012-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.277/2013-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 852.081/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA 852.082/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA 852.083/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA 850.095/2014-EVERTON BARROS DE ALENCAR 850.328/2014-G BRITO EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.260/2004-SERABI MINERAÇÃO S.A. 850.363/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.145/2007-VALDEIR NICOLODI -AI N°67/2011 RELAÇÃO N o- 177/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 857.000/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.001/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.002/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.003/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.004/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.005/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.006/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.007/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.008/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.009/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.010/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.011/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.012/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.013/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.014/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.015/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.016/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.017/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.018/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.019/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.020/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.021/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.022/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.023/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.024/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.025/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.026/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.027/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.028/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.029/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA 857.030/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.560/2014-ALTEMAR PINTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.338/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.339/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.340/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.341/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.342/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.343/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.344/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.346/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.359/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.361/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.366/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. 850.422/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 850.309/2013-JOÃO MARTINS CORREIA 851.043/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 851.414/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA 850.950/2014-JÚLIO CESAR DAL MAGRO 851.013/2014-ROSÂNGELA MARIA BOSOI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.277/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP 851.278/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.458/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.597/2014-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 851.010/2014-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINÉ- RIOS COBRASA- AI N°399/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.779/2007-PEDRO TAVARES E SILVA-OF. N°1809/2015 850.276/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°674/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.036/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BURITIRAMA S/A- CPF ou CNPJ 27.121.672/0001-01- Alvará n°4326/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.352/2011-CALCÁRIO SÃO GERALDO LTDA. - AI N°308/2015 850.769/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA - AI N°309/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 851.140/2013-ANSELMO MEURER 851.141/2013-ANSELMO MEURER Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.082/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°14/2015 de 10/07/2015 - Prazo 05 (Cinco) anos 850.120/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°13/2015 de 10/02/2015 - Prazo 05 (Cinco) anos