Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 29/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122900054 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 147/2018-Publicada no DOU de 05/12/2018- Processo nº 848.334/2015 - Evento nº 318 Relação n° 147/2018-Publicada no DOU de 05/12/2018- Processo nº 848.336/2015 - Evento nº 318 Relação n° 147/2018-Publicada no DOU de 05/12/2018- Processo nº 848.338/2015 - Evento nº 318 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°48129/2021/SEREM-RN/ANM 848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°48133/2021/SEREM-RN/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-AI N°7688/2021/SEREM- RN/ANM 848.047/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-AI N°7994/2021/SEREM- RN/ANM 848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-AI N°7996/2021/SEREM-RN/ANM 848.119/2015-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-AI N°7995/2021/SEREM- RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.227/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA- Cessionário:GG STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001-06- Alvará n°9093/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.196/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA - AI N°5756/2021 848.298/2015-MARCUS MINERACOES LTDA - AI N°5477/2020 848.033/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°5750/2021 848.283/2013-MINERACAO VITORIA LTDA - AI N°71/2021 848.094/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AI N°6590/2021 848.136/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AI N°6682/2021 848.137/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - AI N°6684/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.051/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 111,76 para 96,25- Granito-Parelhas/RN; Nova Palmeira/PB Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.152/2020-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 848.087/2013- APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.022/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°48159/2021/SEREM-RN/ANM 848.174/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°48349/2021/SEREM-RN/ANM 848.287/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°48432/2021/SEREM-RN/ANM 848.296/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°48498/2021/SEREM-RN/ANM 848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°48567/2021/SEREM-RN/ANM 848.286/2021-LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO-OF. N°48576/2021/SEREM-RN/ANM 848.366/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°48577/2021/SEREM- RN/ANM 848.373/2021-JOSÉ IDALGO DA SILVA HONORATO-OF. N°48582/2021/SEREM- RN/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.075/2021-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.308/2015-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 08/12/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 884.254/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 884.252/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 884.258/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.246/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.079/2020-RODRIGO MARTINS DE MELLO 884.078/2020-RODRIGO MARTINS DE MELLO 884.020/2020-MARCIO RABUSKE 884.114/2014-JORGE CESAR RICCIARDI 884.115/2019-LUZINET ALVES DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA 884.124/2019-FERNANDO WAGNER RODRIGUES DA SILVA 884.089/2019-ALEXANDRE ADAM BORBA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.562/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.558/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.561/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.559/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.179/2021-RONALDO CARLOS PICOLOTO-OF. N°39430/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 884.151/2021-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI-OF. N°26528/2021 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 593/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Acata defesa administrativa apresentada. (241) 806.064/2018 - AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 605/2021 Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48071.946236/2021-10 Titular: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF: 08.811.119/0001-56 NFLDP Nº: 176/2021 Valor: R$ 824.330,50 (oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta reais e cinquenta centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48071.946238/2021-17 Titular: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF: 08.811.119/0001-56 NFLDP Nº: 177/2021 Valor: R$ 284.540,55 (duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48071.946239/2021-53 Titular: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF: 08.811.119/0001-56 NFLDP Nº: 178/2021 Valor: R$ 2.001.855,88 (dois milhões, um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48071.946240/2021-88 Titular: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF: 08.811.119/0001-56 NFLDP Nº: 179/2021 Valor: R$ 5.865,57 (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48071.946241/2021-22 Titular: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF: 08.811.119/0001-56 NFLDP Nº: 180/2021 Valor: R$ 3.380.096,31 (três milhões, trezentos e oitenta mil noventa e seis reais e trinta e um centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48071.946242/2021-77 Titular: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF: 08.811.119/0001-56 NFLDP Nº: 181/2021 Valor: R$ 1.633.763,40 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.