Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.680/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.- DOU de 11/03/2015 811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO- DOU de Torna sem efeito exigência(199) 810.597/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°126/2015-DOU de 02/03/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito multa aplicada(106) 810.680/2012-OSMAR COSTA BAUER- DOU de Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.809/2002-METALURGICA & MINERAÇÃO APRA- TO LTDA ME- Registro de Licença N°2381/2002-Onde se lê: "... cim prazo até 29 de março de 2014." Leia-se: "com prazo até 27 de março de 2018." 811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°30/2008-Onde se lê: "... com prazo até 14/03/2016." Leia-se: "com prazo até 22/04/2015." Relação n o- 20/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.426/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.256/2014-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ-OF. N°288/2015 811.276/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-OF. N°372/2015 811.421/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°334/2015 811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°329/2015 811.444/2014-JEFERSON PIEREZAN-OF. N°336/2015 811.446/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°335/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.340/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 812.562/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°583/1982 812.563/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°2764/1981 812.564/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°2765/1981 812.565/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°2766/1981 812.566/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°4898/1985 812.567/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°5244/1985 812.570/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°4182/1985 812.614/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°3175/1981 812.615/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°3177/1981 812.616/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°3178/1981 812.617/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS -Alvará N°3176/1981 810.479/2011-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU- COES LTDA -Alvará N°9096/2011 811.658/2012-CAMILA KRUGER REHN -Alvará N°1524/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.228/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA 810.229/2009-DIEGO TALARICO DA AVILA 811.450/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 811.451/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 810.601/1997-MONTECARLO INDUSTRIA DE BEBI- DAS LTDA-OF. N°222/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°183/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°348/2015 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°347/2015 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- AI N° 107/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 807.801/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°178/2015 804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO CANDIOTA-OF. N°179/2015 816.201/1973-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°178/2015 812.418/1975-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°178/2015 910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO CANDIOTA-OF. N°179/2015 810.191/2004-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°178/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.637/2005-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME-OF. N°271/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.772/1979-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- Registro de Licença N°:84/1980 - Vencimento em 03/05/2017 810.067/2004-M. J. FAUTH & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2757/2004 - Vencimento em 02/12/2016 810.371/2004-SINOSMAT MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N°:2845/2004 - Vencimento em 04/12/2018 810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA-ME- Registro de Licença N°:74/2007 - Vencimento em 02/12/2018 810.318/2007-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:113/2007 - Vencimento em 09/09/2016 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:114/2007 - Vencimento em 06/11/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.428/2005-CERÂMICA BELTRAME LTDA 811.007/2012-CLAUDENIR L. KELLERMANN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.811/2010-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°181/2015 810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°181/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.201/2013-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°23/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 25/09/2017 811.376/2013-JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA ME-Registro de Licença N°22/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 25/10/2015 810.059/2014-CERÂMICA BONOW LTDA-Registro de Licença N°27/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 11/12/2017 810.098/2014-JAQUELINE ELTZ DOS SANTOS-Registro de Licença N°28/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 02/12/2017 810.421/2014-ILDO ARTICO-Registro de Licença N°32/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 26/02/2019 810.880/2014-LUCAS EMANUEL DA SILVA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 20/05/2018 811.223/2014-RODOVIÁRIA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTA ME-Registro de Licença N°30/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 09/09/2016 811.239/2014-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA-Registro de Licença N°29/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 12/04/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.217/2014-C.H. MULLER PEDREIRA ME-OF. N°245/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.434/2014-OLARIA HALLMANN LTDA 811.471/2014-CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.889/2013-GOODSTONE COMERCIO DE MINERAIS LT D A . SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 17/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 886.146/2014-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- DOU de 13/11/2014 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 21/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.090/2014-MARCOS JOSE SOARES Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.034/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.035/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.036/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.037/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.038/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.039/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.040/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.041/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.042/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.043/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.044/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.045/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.046/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.186/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.187/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.188/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.189/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.002/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.116/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.061/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - AI N°03/2015 878.062/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - AI N°02/2015 878.151/2008-F B X FERTILIZANTES LTDA. - AI N°01/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA-OF. N°153/2015 878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA-OF. N°146/2015 878.033/2011-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°148/2015 878.038/2011-W. M. MENDONÇA & CIA LTDA-OF. N°147/2015 878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°151/2015 Relação n o- 24/2015 Licenciamento Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.115/2014 Notificado: Cerâmica Santa Izabel Ltda. CNPJ/CPF: 03.519.513/0001-00 NFLDP nº 47/2014 Valor: R$ 3.530,32. Licenciamento Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 978.211/2014 Notificado: Cerâmica Araujos Ltda. CNPJ/CPF: 04.854.290/0001-91 NFLDP nº: 126/2014 Valor R$: 12.460,21. Licenciamento Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.154/2014 Notificado: Cerâmica Bela Vista Ltda Me CNPJ/CPF: 07.761.873/0001-66 NFLDP nº 79/2014 Valor: R$ 16.640,39. Processo de Cobrança nº 978.129/2014 Notificado: Cerâmica Batula Ltda. CNPJ/CPF: 15.608.904/0001-71 NFLDP nº 83/2014 Valor: R$ 1.961,37. Processo de Cobrança nº 978.130/2014 Notificado: Cerâmica Batula Ltda. CNPJ/CPF: 15.608.904/0001-71 NFLDP nº 84/2014 Valor: R$ 29.218,55. Processo de Cobrança nº 978.131/2014 Notificado: Cerâmica Batula Ltda. CNPJ/CPF: 15.608.904/0001-71 NFLDP nº 85/2014 Valor: R$ 59.392,91. JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA