Página 45 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  810.680/2013 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.

  DOU de 11/03/2015

• Decisão publicada na página anterior

  811.118/2013 ELMAR WURCH FILHO

  DOU de

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 199

  810.597/2007 RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

  OF. N°126/2015-DOU de 02/03/2015

Fase de Disponibilidade

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 106

  810.680/2012 OSMAR COSTA BAUER

  DOU de

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  810.809/2002

  METALURGICA & MINERAÇÃO APRA-TO LTDA ME- Registro de Licença N°2381/2002-Onde se lê: "... cim prazo até 29 de março de 2014." Leia-se: "com prazo até 27 de março de 2018."

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  811.002/2007 EXTRA AREIA

  EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°30/2008-Onde se lê: "... com prazo até 14/03/2016." Leia-se: "com prazo até 22/04/2015." Relação n o- 20/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.431/2014 MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  810.426/2011 MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.256/2014 ISRAEL JOÃO ZANDONÁ

  OF. N°288/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.276/2014 ALLGAYER TRANSPORTES LTDA

  OF. N°372/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.421/2014 SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  OF. N°334/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.422/2014 SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

  OF. N°329/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.444/2014 JEFERSON PIEREZAN

  OF. N°336/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.446/2014 AREAL MINAS LTDA

  OF. N°335/2015

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  810.340/2011 REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.562/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°583/1982

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.563/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°2764/1981

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.564/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°2765/1981

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.565/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°2766/1981

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.566/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°4898/1985

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.567/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°5244/1985

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.570/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°4182/1985

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.614/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°3175/1981

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.615/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°3177/1981

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.616/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°3178/1981

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  812.617/1976 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-SOS MINERAIS

  Alvará N°3176/1981

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  810.479/2011 GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU-COES LTDA

  Alvará N°9096/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  811.658/2012 CAMILA KRUGER REHN

  Alvará N°1524/2013

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.228/2009 DIEGO TALARICO DA AVILA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  810.229/2009 DIEGO TALARICO DA AVILA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  811.450/2012 MINERALI CONSULTORIA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  811.451/2012 MINERALI CONSULTORIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  810.097/1992 MINERAÇÃO FLORENSE LTDA

  OF. N°183/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.589/1945 ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA

  OF. N°348/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.589/1945 ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA

  OF. N°347/2015

• Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1077

  007.589/1945 ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA

  AI N° 107/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  807.801/1971 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°178/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  804.858/1973 COMICAN COMPANHIA DE MINERA-ÇÃO CANDIOTA

  OF. N°179/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  816.201/1973 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°178/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  812.418/1975 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°178/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  910.610/1980 COMICAN COMPANHIA DE MINERA-ÇÃO CANDIOTA

  OF. N°179/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.191/2004 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°178/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.637/2005 CERÂMICA CONZATTI LTDA ME

  OF. N°271/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.772/1979 JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME

  Registro de Licença N°:84/1980 - Vencimento em 03/05/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.067/2004 M. J. FAUTH & CIA LTDA

  Registro de Licença N°:2757/2004 - Vencimento em 02/12/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.371/2004 SINOSMAT MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA

  Registro de Licença N°:2845/2004 - Vencimento em 04/12/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.103/2007

  ASSIS LAERTE PEREIRA-ME- Registro de Licença N°:74/2007 - Vencimento em 02/12/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.318/2007 EMERSON ETGETON

  Registro de Licença N°:113/2007 - Vencimento em 09/09/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.325/2007 L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA

  Registro de Licença N°:114/2007 - Vencimento em 06/11/2015

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  810.428/2005 CERÂMICA BELTRAME LTDA

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  811.007/2012 CLAUDENIR L. KELLERMANN

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.811/2010 GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°181/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.451/2011 GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°181/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.201/2013

  ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°23/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 25/09/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.376/2013

  JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA ME-Registro de Licença N°22/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 25/10/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.059/2014

  CERÂMICA BONOW LTDA-Registro de Licença N°27/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 11/12/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.098/2014

  JAQUELINE ELTZ DOS SANTOS-Registro de Licença N°28/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 02/12/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.421/2014

  ILDO ARTICO-Registro de Licença N°32/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 26/02/2019

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.880/2014

  LUCAS EMANUEL DA SILVA ME-Registro de Licença N°26/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 20/05/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.223/2014

  RODOVIÁRIA MATERIAL DE CONSTRU-ÇÃO LTA ME-Registro de Licença N°30/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 09/09/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.239/2014

  PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA-Registro de Licença N°29/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 12/04/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.217/2014 C.H. MULLER PEDREIRA ME

  OF. N°245/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.434/2014 OLARIA HALLMANN LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.471/2014 CERÂMICA IRMÃOS SUSIN LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  810.889/2013 GOODSTONE COMERCIO DE MINERAIS LT D A .

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  886.146/2014 MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI

  DOU de 13/11/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  878.090/2014 MARCOS JOSE SOARES

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.034/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.035/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.036/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.037/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.038/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.039/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.040/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.041/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.042/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.043/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.044/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.045/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.046/2008 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.186/2011 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.187/2011 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.188/2011 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.189/2011 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.002/2012 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  878.116/2012 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  878.061/2007 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

  AI N°03/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  878.062/2007 MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

  AI N°02/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  878.151/2008 F B X FERTILIZANTES LTDA.

  AI N°01/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  878.036/2009 JAZIDA PARUHY LTDA

  OF. N°153/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  878.037/2009 JAZIDA PARUHY LTDA

  OF. N°146/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  878.033/2011 MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME

  OF. N°148/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  878.038/2011 W. M. MENDONÇA & CIA LTDA

  OF. N°147/2015