SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.994/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.384/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT- DA-OF. N°2.570/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.078/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°12.835/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.536/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°13.328/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.652/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-ALVA- RÁ N°13.738/2009 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 851.153/2008-BAIA & SOUZA LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS PESADAS LTDA. ME. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 851.153/2008-GRIFO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. VOTO- RANTIM METAIS S/A E ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.504/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012 803.508/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012 816.246/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.556/2012 816.247/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.556/2012 816.248/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2556/2012 820.720/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012 820.721/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012 800.286/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012 803.835/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.531/2012 808.055/1974-VALE S A-OF. N°2.516/2012 e 2.517/2012 813.216/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012 802.283/1977-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 803.503/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.561/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.205/2012-WESLEY BARCELOS HONÓRIO-Registro de Licença N°90/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 25/11/2028 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 850.420/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.608/2010-PERCEL INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2.498/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.376/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°:65/2010 - Vencimento em 20/09/2014 850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- Registro de Licença N°:46/2011 - Vencimento em 11/09/2014 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA-OF. N°875/2012-DOU de 04/12/2012 846.293/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°882/2012-DOU de 11/12/2012 RELAÇÃO N o- 92/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF. N°897/2012 RELAÇÃO N o- 97/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.253/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.222/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.208/2011-AGUIA METAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.167/2011-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.130/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2013 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2013 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2013 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2013 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.273/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME RELAÇÃO N o- 101/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA-OF. N°875/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.020/2006-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°800/2012 846.270/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°801/2012 RELAÇÃO N o- 103/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.079/2012-WALBER RODRIGUES MOTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.076/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°929/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.181/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 846.182/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.356/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°960/2012 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.173/2004-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA - PLG Nº 61/2006 de 27/11/2006- Vencimento em 27/11/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.599/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LT D A 846.600/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LT D A 846.601/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LT D A Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 846.206/2009-A.R.G. LTDA- Registro de Licença N°257/2010- Publicado no DOU de 12/08/2010 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.263/2012-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.717/2011-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASE- KA 826.769/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM 826.792/2011-ANTONIO CARLOS RUDEY 826.891/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA 826.892/2011-ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA 826.964/2011-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.422/2012-ANA CRISTINA SARGAÇO PINTO-OF. N°1638/2012 826.445/2012-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1635/2012 826.453/2012-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1641/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.295/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.296/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.297/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.298/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.299/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.300/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.301/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.302/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.303/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.304/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.305/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.306/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.307/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.308/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.309/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.310/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-OF. N°1643/2012 826.252/2006-ADALGISA RIBEIRO-OF. N°1644/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.003/2004-EDSON ZUCCHI- Área de 284,91 HA para 50,00 HA-AREIA 826.037/2005-JOEL ROCHA FRANÇA- Área de 322,81 HA para 38,26 HA-AREIA 826.258/2008-REDI AGROINDUSTRIAL LTDA- Área de 88,89 HA para 24,02 HA-TURFA 826.387/2008-FLORAMADER LTDA- Área de 250,57 HA para 47,49 HA-SAIBRO 826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Área de 289,73 HA para 256,29 HA-CALCÁRIO E SAIBRO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.050/1999-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA 826.460/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.572/2008-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA 826.067/2009-AREAL DURAU LTDA.-AREIA 826.371/2009-PERIUS & BECKER-BASALTO 826.624/2009-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME-AREIA 826.111/2012-HOBI & CIA.LTDA.-BASALTO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.209/2009-CARDOSO E SCHEREMETA LTDA 826.279/2009-MARISA DE FÁTIMA ANNIBELLI 826.416/2009-MARISA DE FÁTIMA ANNIBELLI 826.217/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.253/2010-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. 826.488/2010-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA 826.615/2010-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.213/2005-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AL- VARÁ N°10.101/2009