Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.403/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0021/2013 880.410/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0025/2013 880.411/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0014/2013 880.413/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0016/2013 880.095/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0022/2013 880.096/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0020/2013 880.491/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°0031/2013 880.136/2012-HPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0018/2013 880.137/2012-HPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0017/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.010/2012-ARLESON C. RODRIGUES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1458/2010 - Cessionario:880.284/2012-JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 078.176.902-78 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 880.096/2008-FLODOALDO PONTES PINTO FILHO-Alvará N°10109/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.391/2011-DENILSON MARTINS ARRUDA- Cessionário:JOÃO FIDELIS BRAGA- CPF ou CNPJ 000.061.576-53- Alvará n°17919/2011 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 880.718/1985-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE- CVRD Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 880.309/2011-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICORE - PLG N°01/2012 de 27/08/2012 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.251/2012-AKEILA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO- Registro de Licença N°01/2013 de 16/01/2013-Vencimento em 24/05/2014 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.741/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA- DOU de 17/02/2012 872.742/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA- DOU de 17/02/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.127/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 275, Seção 01, pág. 59- Onde se lê: ''Município de Piatã",. Leia-se: " Município de Abaíra",. 870.676/2004-METAL DATA S.A. MINERAÇÃO E ME- TALURGIA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219, Seção 01, pág. 231- Onde se lê: Município de Alcobaça," Leia-se '' Municípios de Alcobaça e Prado ambos no Estado da Bahia",. RELAÇÃO N o- 26/2013 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 594/2009, Seção I, pág. 64- PROC. 972.953/2009; 972.971/2009; 972.956/2009; 972.957/2009; 972.964/2009; 972.965/2009; NFLDP's :32, 22, 24, 34, 28, 38/2009 Onde se lê: "...periodo de maio/1994 a dezembro/2008...", Leia-se: "...periodo de janeiro/1991 a dezembro/2006..." 802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 594/2009, Seção 1, pág. 64- PROC. 972.954/2009; 972.955/2009; e respectivas NFLDP's : 23, 33/2009 Onde se lê: "...periodo de maio/1994 a dezembro/2008...", Leia-se: "...periodo de janeiro/1991 a dezembro/2006..." 807.869/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 594/2009, Seção 1, pág. 64- PROC. 972.958/2009; 972.959/2009; 972.966/2009; 972.967/2009; e respectivas NFLDP's :25, 35, 29, 39/2009 Onde se lê: "...periodo de maio/1994 a dezembro/2008...", Leia-se: "...periodo de janeiro/1991 a dezembro/2006..." 870.226/1982-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 594/2009, Seção 1, pág. 64- PROC. 972.960/2009; 972.961/2009; 972.968/2009; 972.969/2009; 972.970/2009; e respectivas NFLDP's :26, 36, 30, 40, 31/2009 Onde se lê: "...periodo de maio/1994 a dezembro/2008...", Leia-se: "...periodo de janeiro/1991 a dezembro/2006..." 871.077/1984-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 594/2009, Seção 1, pág. 64- Processo Cobrança 972.962/2009; NFLDP 27/2009 Onde se lê: "...periodo de maio/1994 a dezembro/2008...", Leia-se: "...periodo de janeiro/1991 a dezembro/2006..." RELAÇÃO N o- 27/2013 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.047/1984-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº2483/2011-R$ 36.641,23 870.789/1985-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº2478/2011-R$ 26.437,91 870.839/1985-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº2479/2011-R$ 18.748,95 870.266/1988-CORCOVADO GRANITOS LTDA- NOT Nº2484/2011-R$ 1.886,09 870.243/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº19/2009-R$ 11.904,85 870.921/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº12/2009; nº 20/2009-R$ 210.625,64; R$ 40.324,46 870.922/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº13/2009-R$ 154.514,23 871.339/1997-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº17/2009-R$ 80.392,63 871.416/1997-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº21/2009-R$ 28.684,68 870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº15/2009-R$ 183.479,57 870.565/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº16/2009-R$ 34.546,63 870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº18/2009-R$ 30.669,77 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.617/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº11/2009-R$ 308.827,90 Fase de Requerimento de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.380/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº14/2009-R$ 24.437,40 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA RELAÇÃO N o- 565/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.151/2001-Carlos Cesár Barbosa 871.153/2001-Carlos Cesár Barbosa 871.563/2002-Tomacom Mármore e Granito Ltda 871.956/2003-Jacobina Mineração e Comércio Ltda. 871.359/2007-Marcelo Manhãs. 301.107/2009-Votoramtim Cimentos N/NE S.A. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 872.969/2009-Antônio Augusto Lobo dos Santos Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 872.618/2009- Recurso interposto por Tomacom Mármore e Granito da Bahia LTDA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 871.151/2001-G4 Esmeralda - EDITAL N° 05/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 871.153/2001-G4 Esmeralda - EDITAL N° 05/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011 871.563/2002-Ottomar Mineraçaõ Ltda - EDITAL N° 59/2010/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.359/2007-Enzo Hámurabi da Gama Lopes ; Pierrout Comércio e Participações Ltda. - EDITAL N° 93/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 301.107/2009-Tamafe Calcáreo Indústria e Comércio Ltda. - EDITAL N° 998/2010 - Publicado DOU de 27/12/2010 RELAÇÃO N o- 592/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 871.539/2012-CLEIDE NIEVIS DA SILVA DIAS-OF. N°626/2012-DOU de 08/11/2012 871.549/2012-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREI- RA-OF. N°628/2012-DOU de 08/11/2012 871.555/2012-SERRA MORENA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°623/2012-DOU de 08/11/2012 871.571/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°604/2012-DOU de 871.614/2012-JOÃO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°621/2012-DOU de 08/11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONI- TA LTDA - Publicado DOU de 09/12/2011, Relação n° 568, Seção 1, pág. 105- Onde se lê: Município de Belo Campo, Leia-se: Município de Vitória da Conquista PAULO MAGNO DA MATTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.718/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA 800.719/2012-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A 800.720/2012-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A 800.722/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.723/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.724/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.725/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.726/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 801.088/2012-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.604/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°04/2013 800.766/2012-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME- OF. N°013/2013 800.845/2012-MACEL LIMA PONTES-OF. N°014/2013 800.846/2012-MACEL LIMA PONTES-OF. N°014/2013 800.912/2012-RODRIGO NOGUEIRA CAVALCANTE-OF. N°015/2013 800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME-OF. N°016/2013 800.963/2012-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA- OF. N°017/2013 801.003/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-OF. N°24/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.365/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1.781/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°021/2013 800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°019/2013 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.083/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.957/2009 800.084/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.958/2009 800.085/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.959/2009 800.086/2009-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.960/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.160/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.956/2009 800.161/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.957/2009 800.162/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.958/2009 800.163/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.959/2009 800.164/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.299/2009 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°025/2013-180 dias Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.742/1996-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 359/2012, 360/2012 e 361/2012 800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI Nº 207/2011 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.667/1983-CODECE - COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO DO CEARÁ- AI N° 202/2011, 203/2011, 204/2011, 205/2011 e 206/2011