EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 17/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 061/PR/14 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada -STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional (Ligações DDD), intra-regional - Região I; interregional - Regiões II e III (em conformidade com as regiões/áreas de distribuição definidas pela ANATEL), e na modalidade Longa Distância Internacional (Ligações DDI), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM. - Prazo: 12 meses, contados a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura. - Valor Total: R$ 41.633,87 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Juliano Marques Azeredo, Gerente Executivo de Contas e Adriano Baptista Pires, Gerente Executivo de Vendas, Em 24.11.14. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 034/2014 - DEAMP - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA- DOS - SERPRO. - OBJETO: Prestação de serviços de "Colocation" com destinação de área no Centro de Dados do SERPRO para abrigar os equipamentos de Tecnologia da Informação - LICITAÇÃO: Dispensável, com fulcro no inciso XVI, do art. 24, da Lei nº 8.666/93 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - VALOR ANUAL: R$ 45.117,36 - RATIFICA: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento - Em 11.11.2014. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 037/2014 - DEAMP - IHS INFORMAÇÃO E INSIGHT LTDA. - OBJETO: Aquisição do software de interpretação sísmica IHS Kingdom, para dar apoio aos trabalhos de geologia marinha na plataforma continental brasileira - LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93 - VALOR: R$ 271.706,25 - RATIFICA: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos Minerais - Em 10.11.2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/PR/12 - Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 22/11/2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos Manique Barreto, Diretor, Em 18.11.14. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/RETE/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento e montagem de forro PVC, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, constantes no Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL DO LOTE (R$) VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TU- RÍSTICOS LTDA. 7.099,99 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2014 - DNPM/SEDE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área delimitada por um polígono, que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas(Lat/Long), na Superintendência/DNPM/GO, Rua 84, Nº 593 - Setor Sul - Goiânia/GO, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguinte processos:760.516/1996, 860.780/2002, 860.767/2003, 860.768/2003, 860.769/2003, 860.778/2003, 860.779/2003, 860.780/2003, 860.781/2003, 860.782/2003, 860.853/2003, 860.854/2003, 860.863/2003, 860.867/2003, 860.868/2003, 860.869/2003, 860.870/2003, 860.871/2003, 860.916/2003, 860.917/2003, 861.168/2003, 861.169/2003, 860.200/2005, 860.204/2005, 861.097/2005, 861.136/2005, 861.141/2005, 861.142/2005, 861.143/2005, 861.144/2005, 861.146/2005, 861.147/2005, 861.149/2005, 861.151/2005, 861.153/2005, 861.155/2005, 861.156/2005, 861.825/2005, 861.851/2005, 862.184/2005, 860.140/2006, 860.141/2006, 860.142/2006, 860.143/2006, 860.144/2006, 860.145/2006, 860.147/2006, 860.149/2006, 860.152/2006, 860.153/2006, 860.156/2006, 860.157/2006, 860.158/2006, 860.160/2006, 860.161/2006, 860.237/2006, 860.316/2006, 860.326/2006, 860.466/2006, 860.512/2006, 860.742/2006, 860.743/2006, 860.744/2006, 860.745/2006, 860.746/2006, 860.747/2006, 860.748/2006, 860.870/2006, 861.048/2006, 861.149/2006, 861.389/2006, 860.029/2007, 860.032/2007, 860.047/2007, 860.048/2007, 860.239/2007, 860.255/2007, 860.274/2007, 860.392/2007, 860.422/2007, 860.423/2007, 860.425/2007, 860.468/2007, 860.652/2007, 860.653/2007, 860.654/2007, 860.655/2007, 860.656/2007, 860.657/2007, 860.658/2007, 860.659/2007, 860.850/2007, 860.870/2007, 860.873/2007, 860.874/2007, 860.875/2007, 860.877/2007, 860.878/2007, 860.879/2007, 860.894/2007, 861.012/2007, 861.043/2007, 861.093/2007, 861.229/2007, 861.230/2007, 861.231/2007, 861.232/2007, 861.233/2007, 861.234/2007, 861.247/2007, 861.248/2007, 861.249/2007, 861.250/2007, 861.251/2007, 861.252/2007, 861.253/2007, 861.254/2007, 861.255/2007, 861.256/2007, 861.257/2007, 861.258/2007, 861.259/2007, 861.260/2007, 861.261/2007, 861.262/2007, 861.263/2007, 861.264/2007, 861.265/2007, 861.266/2007, 861.269/2007, 861.270/2007, 861.271/2007, 861.272/2007, 861.275/2007, 861.277/2007, 861.282/2007, 861.309/2007, 861.311/2007, 861.312/2007, 861.324/2007, 861.325/2007, 861.326/2007, 861.327/2007, 861.328/2007, 861.474/2007, 861.500/2007, 861.504/2007, 861.505/2007, 861.515/2007, 861.516/2007, 861.520/2007, 861.585/2007, 861.586/2007, 861.587/2007, 861.653/2007, 861.782/2007, 861.784/2007, 861.790/2007, 861.791/2007, 861.800/2007, 861.896/2007, 861.897/2007, 861.900/2007, 861.901/2007, 861.905/2007, 861.960/2007, 861.961/2007, 862.048/2007, 862.306/2007, 862.307/2007, 862.312/2007, 862.323/2007, 862.324/2007, 862.339/2007, 862.340/2007, 862.341/2007, 862.342/2007, 862.343/2007, 862.355/2007, 862.360/2007, 862.396/2007, 860.080/2008, 860.091/2008, 860.095/2008, 860.096/2008, 860.097/2008, 860.103/2008, 860.176/2008, 860.177/2008, 860.178/2008, 860.180/2008, 860.182/2008, 860.183/2008, 860.185/2008, 860.186/2008, 860.253/2008, 860.254/2008, 860.300/2008, 860.315/2008, 860.316/2008, 860.317/2008, 860.318/2008, 860.319/2008, 860.388/2008, 860.395/2008, 860.389/2008, 860.396/2008, 860.397/2008, 860.398/2008, 860.399/2008, 860.401/2008, 860.475/2008, 860.589/2008, 860.592/2008, 860.593/2008, 860.594/2008, 860.595/2008, 860.596/2008, 860.597/2008, 860.598/2008, 860.602/2008, 860.608/2008, 860.653/2008, 860.732/2008, 860.753/2008, 860.820/2008, 860.917/2008, 861.042/2008, 861.051/2008, 861.139/2008, 861.418/2008, 861.419/2008, 861.427/2008, 861.552/2008, 861.578/2008, 862.096/2008, 862.097/2008, 862.098/2008, 862.203/2008, 862.204/2008, 862.271/2008, 862.754/2008, 862.756/2008, 862.794/2008, 862.460/2008, 862.461/2008, 862.463/2008, 862.668/2008, 862.669/2008, 862.670/2008, 862.671/2008, 862.672/2008, 862.674/2008, 862.675/2008, 862.719/2008.(1341). SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2014 - DNPM/SEDE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos objetivando a autorização de pesquisa na área delimitada por um polígono, que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas(Lat/Long), na Superintendência/DNPM/GO, Rua 84, Nº 593 - Setor Sul - Goiânia/GO, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para os seguinte processos: 861.054/2006, 861.348/2006, 860.590/2008, 861.016/2008, 861.761/2008.(1340). SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 - UASG 323016 Nº Processo: 48414-948330/2014 . Objeto: Seleção de empresa especializada visando a sua contratação para a EXECUÇÃO TOTAL DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFOR- MA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM EM NATAL/RN, com fornecimento de material e mão-de-obra, sob a forma de execução IN- DIRETA, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Tomaz Pereira, 215 Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: 02/02/2015 às 09h30 ALVARO BARBOSA DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 16/12/2014) 323016-32263-2014NE800032 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 35/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 810.213/2009; 811.103/2009; 810.013/2010 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 36/2014 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 810.093/1997; 810.486/1998; 810.599/2006; 810.271/2008; 810.541/2010. SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 37/2014 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.796/2009; 810.017/2014; 810.530/2014 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº do instrumento contratual: CT-EPE-019/2014. Processo: RP.EPE.002/2014 (Adesão a Registro de Preços). Contratado: FLEX- FORM INDÚSTRIA METALURGICA LTDA. - 49.058.654/0001-65. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) cadeiras giratórias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/2013. Vigência: 60 dias. Valor Total: R$ 16.195,60. Data de assinatura: 12/11//2014. Nº do instrumento contratual: CT-EPE-032/2014. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.012/2014. Contratado: IMPRIMINDO CONHE- CIMENTO EDITORA E GRÁFICA EIRELI - ME - 09.385.180/0001- 41. Objeto: Serviços de produção gráfica para impressão do Relatório Final e do Sumário do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2022, além do transporte e entrega do material gráfico produzido. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2014 a 12/06/2015. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de assinatura: 15/12/2014. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº do instrumento contratual: CT-EPE-003/2013 - Aditivo 01; Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.016/2012; Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Contratada: TOTVS S.A.; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 79 dias; Fundamento Legal: Art. 57, § 1, VI da Lei 8.666/93. Vigência: de 02/10/2014 a 19/12/2014. Valor Total: R$ 316.434,60. Data de assinatura do Aditivo: 01/10/2014. Nº do instrumento contratual: AS-EPE-326/2012 - Aditivo 02; Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.011/2012; Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Contratada: RioOffsite Serviços de Fitoteca Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: de 03/12/2014 a 02/12/2015. Valor Total: R$ 30.516,00. Data de assinatura do Aditivo: 02/12/2014. Nº do instrumento contratual: CT-EPE-018/2011 - Aditivo 03; Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.010/2011; Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Contratada: LUROVA AU- TOMAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 3 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: de 01/10/2014 a 30/12/2014. Valor Total: R$ 243.276,00. Data de assinatura do Aditivo: 29/09/2014.