Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de — página do DOU de 23/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n PR/RS0108103 POSTO DE COMBUSTIVEIS 4 Z LTDA 14.809.233/0001-44 PORTO ALEGRE RS 48610.001891/2012-10 PR/SP0107462 POSTO E CONVENIÊNCIA 500 JURUCÊ LTDA. 14.700.323/0001-00 JARDINOPOLIS SP 48610.001049/2012-70 PR/SP0108162 POSTO QUALITY ROTA DO SOL LTDA 14.784.584/0001-48 MOGI DAS CRUZES SP 48610.001939/2012-81 PR/PE0093605 POSTO SEJAL LTDA. 08.264.428/0002-34 RECIFE PE PR/AL0107744 SALGADINHO AUTO POSTO LTDA. 03.939.542/0007-08 MACEIO AL 48610.001396/2012-01 PR/PR0106996 W F FELITO 13.145.549/0001-16 I VAT E PR 48610.000583/2012-69 N o- 252 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999 e na Resolução ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: UF CEDENTE/ REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO N o- CONTRATO / CARTÓRIO N.º Razão Indeferimento Processo n.º Santana AP IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0077-25 PETROBRAS Distribuidora S.A. - TA01 34.274.233/0207-15 Reg. 1240486 A cedente não enviou a FCT, incluindo o aumento de volume da cessionária. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 76/2011 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 180/2012-803.287/2011-MARLON MARTINS CÔRTES 181/2012-803.355/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA 182/2012-803.391/2011-CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRA 183/2012-803.468/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT- DA 184/2012-803.469/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT- DA 185/2012-803.470/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT- DA 186/2012-803.472/2011-GURGUEIA GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT D A 187/2012-803.473/2011-GURGUEIA GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT D A 188/2012-803.474/2011-GURGUEIA GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT D A 189/2012-803.476/2011-DEOLINDO MATOS E SILVA NETO 190/2012-803.485/2011-C. F. LIMA - EXTRAÇÃO DE AREIA MEE 191/2012-803.560/2011-ADRIANO CARVALHO CAVALCANTE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 192/2012-803.177/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO 193/2012-803.551/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCA- RIO DO SUL LTDA 194/2012-803.552/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCA- RIO DO SUL LTDA 195/2012-803.561/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO RELAÇÃO N o- 235/2011 - RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 174/2012-848.290/2011-CAULIM CAIÇARA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 175/2012-848.285/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 176/2012-848.328/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 177/2012-848.396/2011-P J DE CARVALHO POLI 178/2012-848.402/2011-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE 179/2012-848.425/2011-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE RELAÇÃO N o- 780/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 156/2012-830.170/2011-THIAGO DA SILVEIRA 157/2012-830.222/2011-THIAGO DA SILVEIRA 158/2012-831.215/2011-VERA LUCIA ALVES DA ROCHA 159/2012-831.216/2011-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA 160/2012-831.251/2011-GOLDGRAN MINERAÇÃO LTDA 161/2012-831.272/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO 162/2012-831.290/2011-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME 163/2012-831.714/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 164/2012-833.078/2007-BRAZMINCO LTDA 165/2012-834.945/2007-ARDOSIA VEREDA LTDA. 166/2012-830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 167/2012-830.978/2011-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEI- RO DE FARIAS 168/2012-831.761/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 169/2012-832.518/2011-VASCO ALVES DE ASSIS 170/2012-832.519/2011-VASCO ALVES DE ASSIS 171/2012-832.523/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES 172/2012-832.526/2011-FRANCISCO EDUARDO ALVES DE QUEIROZ 173/2012-832.580/2011-GL MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 5/2012 - RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 196/2012-884.085/2010-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE 197/2012-884.018/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE 198/2012-884.004/2012-HERMES DEEKE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 199/2012-884.006/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 200/2012-884.007/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.191/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°256/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.175/2009-ADILSON RONALD DANTAS DOURADO-ALVA- RÁ N°12.555/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.027/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. - AI N°259/2011 806.128/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°237/2011 RELAÇÃO N o- 30/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 806.060/1997-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LT- DA. 806.037/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A 806.038/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A 806.039/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A 806.050/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A 806.111/2006-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A 806.138/2007-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A 806.139/2007-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A 806.229/2007-MARCOS DA MOTTA MELLO 806.239/2007-J. FERNANDO TAJRA REIS 806.232/2008-MINERAÇÃO AURIZONA LTDA. 806.252/2008-JOANA AVELINO DE GÓES VIEIRA 806.171/2009-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO 301.094/2010-MINERAÇÃO AURIZONA S/A 806.606/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO S.A 806.608/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.609/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.610/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.611/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.612/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.613/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.614/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.615/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.616/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.617/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.620/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.621/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.622/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.623/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.624/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.625/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.626/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.627/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.628/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.629/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.631/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.632/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.633/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.634/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.635/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.636/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.637/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.638/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.639/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.640/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.641/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.642/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.643/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.644/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.645/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.647/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.648/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.649/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.650/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.651/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.652/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.654/2010-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.086/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.087/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. 806.088/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINEIRAIS LTDA. RELAÇÃO N o- 31/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.201/2008-VITROTEC VIDROS DE SEGURANÇA LTDA.-AI N°86/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.013/2008-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO-Registro de Licença n°008/2012 de 09/02/2012-Vencimento em 30/05/2016