Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 27/2014-RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7607/2014-884.013/2014-ZANLORENZI E CAMARGO LTDA ME- 7608/2014-884.028/2014-MJM DA SILVA ME- 7609/2014-884.039/2014-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- 7610/2014-884.053/2014-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- 7611/2014-884.054/2014-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 844.109/2008-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - AI N°20/2013 844.033/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°19/2013 844.034/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°18/2013 844.035/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°17/2013 844.076/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°12/2013 844.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°13/2013 844.079/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°15/2013 844.078/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - AI N°14/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-Registro de Licença N°30/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 25/11/2017 844.058/2014-SERGIO INACIO DE SOUZA JUNIOR ME-Registro de Licença N°33/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 19/03/2016 844.060/2014-CLAUDINEL LIRA PINTO-Registro de Licença N°31/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 01/03/2016 844.061/2014-CONY ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°34/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 19/02/2016 844.088/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°35/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 21/10/2015 844.089/2014-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°32/2014 de 26/08/2014-Vencimento em 18/06/2018 Fase de Licenciamento Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 844.156/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- 9441562010 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.058/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°33/2013 844.059/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°32/2013 844.060/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°31/2013 844.061/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -AI N°30/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 59/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.426/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.659/2011 880.427/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.660/2011 880.429/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.662/2011 880.430/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.663/2011 880.431/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.664/2011 880.433/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.666/2011 880.434/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.667/2011 880.435/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.668/2011 880.436/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.669/2011 880.439/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.672/2011 880.440/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.673/2011 880.441/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.674/2011 880.442/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.675/2011 880.443/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.676/2011 880.444/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.677/2011 880.448/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.836/2011 880.449/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.837/2011 880.450/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.838/2011 880.478/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.857/2011 880.482/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.861/2011 880.486/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°13.907/2011 880.018/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.749/2011 880.022/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.752/2011 880.023/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.753/2011 880.025/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.754/2011 880.026/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.755/2011 880.028/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.757/2011 880.032/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.760/2011 880.033/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.761/2011 880.045/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.770/2011 880.046/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.771/2011 880.047/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.772/2011 880.048/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.773/2011 880.049/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.941/2011 880.147/2012-ERIDAN DA SILVA DAMASCENO -Alvará N°6.545/2012 RELAÇÃO N o- 62/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 880.114/2002-OMNIA MINERIOS S.A.- DOU de 24/12/2003 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 135/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.601/2014-RAIMUNDO BARRETO SOUZA 870.792/2014-JACIONE SANTOS DE CARVALHO 870.793/2014-JACIONE SANTOS DE CARVALHO 870.794/2014-JACIONE SANTOS DE CARVALHO 870.822/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA 870.825/2014-AAC CONSTRUTORA LTDA 870.843/2014-MARLA REGINA FRANTZ VECCHI 870.849/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO 870.852/2014-WENDER BRAMBILA PETERLI 870.903/2014-PAULO KUROSAKI 870.923/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 870.925/2014-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA. 870.928/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA 870.930/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA 870.931/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA 870.936/2014-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA ME 870.954/2014-JOSÉ LOURIVAL BARBOSA DA SILVA 870.957/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 873.952/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA 871.109/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 874.612/2011-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°326/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.253/2014-ANTONIO SILVA FRANÇA 870.271/2014-EGAMARMORE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.552/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS 870.310/2014-PARINGA MINERAÇÃO LTDA. 870.322/2014-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS 870.344/2014-PARINGA MINERAÇÃO LTDA. 870.436/2014-ERNO MARCOS SCHERER Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 802.704/1976-RONALDO CAMARGO VEIRANO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.563/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4384/2012 873.604/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4394/2012 872.157/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°748/2013 872.162/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2179/2013 872.163/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2180/2013 872.541/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4812/2013 870.273/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6934/2013 870.274/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6935/2013 870.276/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6937/2013 870.277/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6938/2013 871.513/2013-DANILO F MARTINS ME -Alvará N°/ 870.033/2014-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°3227/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.750/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°318/2014-60 dias dias 871.226/2004-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°35/2014-180 dias dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 872.610/2013-SELECTA MINERAÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 871.321/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°324/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO-Registro de Licença N°46/2014 de 16/007/2014-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.082/2014-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°319/2014 870.090/2014-DHERIC ARUJO DE SOUSA-OF. N°322/2014 870.091/2014-JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA-OF. N°317/2014 871.100/2014-ANTONIO CARLOS CHAVES-OF. N°320/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.798/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.124/2007-BRITAGEM UNIVERSO LTDA ME- Registro de Licença N°:020/2007 - Vencimento em Indeterminado Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX RELAÇÃO N o- 136/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 969/2014 871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- AI N° 979,980,981,982,983 e 984/2014 870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA- AI N° 975 e 976/2014