SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 05/02/2013
Edição: 1
Página: 58

Processos citados

826.370/2008
o- 9/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.370/2008-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- IMBAÚ/PR - Guia n° 01/2013-100.000toneladas-Diabásio (Brita)- Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
831.349/2006
831.349/2006- Recurso interposto por Jair Francisco Fernandes
830.331/2008
830.331/2008- Recurso interposto por Jair Francisco Fernandes
844.112/2012
o- 2/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.112/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CON- SULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA-OF. N°341/2012
844.175/2012
844.175/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°063/2012
844.178/2012
844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°064/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60
844.185/2010
844.185/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- OF. N° 069/2013
844.186/2010
844.186/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- OF. N° 070/2013
844.187/2010
844.187/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- OF. N° 071/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.091/2009
844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVA- Cessionário:Águas Claras Ltda Me- CPF ou CNPJ
844.024/2011
844.024/2011-CAROLINA MOREIRA CAMPOS- Cessionário:Margramar Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
844.039/2009
844.039/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°295/2010
844.042/2009
844.042/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°296/2010
844.051/2009
844.051/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°297/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.001/2011
844.001/2011-GENALDO ALVES DA SILVA-OF. N°062/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.180/2012
844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença N°:60/2012 - Vencimento em 30/08/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
844.196/2010
844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
844.197/2010
844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
844.031/2012
844.031/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
844.032/2012
844.032/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
873.122/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08
874.773/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da
874.774/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha
874.653/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08
870.064/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08,
870.984/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08
874.498/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz
873.854/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08
873.886/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red
873.887/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain
873.888/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e
873.884/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações
873.882/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda -
873.893/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08,
873.892/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08
873.891/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08 Unibrasil -
873.885/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08 Unibrasil - União
875.300/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08 Unibrasil - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda -
874.016/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08 Unibrasil - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 873269/06
870.543/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08 Unibrasil - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 873269/06
873.116/2008
para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08 Unibrasil - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 873269/06
873.124/2008
para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08 Unibrasil - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 873269/06
873.269/2006
Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08 Unibrasil - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 873269/06
870.566/2000
o- 40/2013 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº0004/2013-R$ 26.544,28 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
871.532/2003
871.532/2003-CERÂMICA NOBREZA LTDA- NOT Nº011/2006-R$ 1.217,09
870.745/2011
o- 41/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.745/2011-BASTO & MACHADO LTDA- Alvará n°8.897/2011 -
870.760/2012
870.760/2012-W. C. TRANSPORTESZ & CONSTRUÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ
873.558/2009
873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.315/2003
871.315/2003-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR- DESTE LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
873.775/2006
873.775/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ
870.226/2007
870.226/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ
870.314/2007
870.314/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ
872.364/2009
872.364/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
870.468/2005
870.468/2005-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.110/1995
871.110/1995-PAULO ROBERTO CARNEIRO SILVA- Alvará n°5.717/1998 - Cessionário: CARSIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
871.601/2002
871.601/2002-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
873.487/2008
873.487/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME
800.994/2012
o- 15/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.994/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.925/2012
800.925/2012-ALEXANDRE MONTEIRO DALL'OLIO- OF. N°050/2013
800.970/2012
800.970/2012-L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVA- DORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°049/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.441/2009
800.441/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/2013 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
801.046/2008
801.046/2008-ABADAN ENVASAMENTO,DISTRIB. E
801.238/2010
Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 801.238/2010-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRA-
800.115/2008
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.115/2008- HABILITADOS os proponentes: xxx e INA- BILITADOS os proponentes: NRM - NORDESTE RECURSOS
800.130/2008
800.130/2008- HABILITADOS os proponentes: - e INA- BILITADOS os proponentes: JOARI SOCIEDADE DE MINERA-
800.571/2008
800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°042/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.117/1995
800.117/1995-MARLENE LIMA HOLLANDA VIDAL FI- OF. N°046/2013-180 dias
800.229/2001
800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°036/2013-180 dias
800.267/2005
800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°039/2013 e 040/2013-60 dias
800.358/2006
800.358/2006-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°037/2013 e 038/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
801.106/2008
801.106/2008-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°043/2013
800.491/2009
800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°048/2013 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
811.999/1976
811.999/1976-BRITABOA LTDA- OF. N°051/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
801.025/2011
801.025/2011-JOSÉ EDMAR TIMBÓ ME-Registro de Licença N°1298/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 20/10/2014
801.026/2011
801.026/2011-A. FARIAS LIMA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N°1295/2013 de 23/01/2013-Vencimento em 21/10/2013
800.292/2012
800.292/2012-CERAMICA RIO FIGUEIREDO LTDA ME- Registro de Licença N°1303/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 27/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Disposições Finais e Transitórias Art. 8º A responsabilidade pelos bens minerais apreendidos armazenados na sede do DNPM será do Diretor-Geral e, nos estados, dos respectivos Superintendentes. Art. 9º O Diretor-Geral poderá, quando considerar necessário, nomear Comissões Especiais de Leilão de Bens Minerais, no âmbito das superintendências ou de todo o DNPM. Art. 10. As despesas com diárias e passagens dos membros e colaboradores do GTBMA serão custeadas pelo setor de lotação de cada membro ou colaborador. Art. 11. A Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM proverá à logística e a estrutura material e humana necessárias ao pleno funcionamento do GTBMA. Art. 12. Será publicado no Boletim Interno do DNPM no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da portaria de designação dos membros do GTBMA, manual estabelecendo os procedimentos administrativos a serem adotados em face de bens minerais apreendidos. Parágrafo único. Enquanto não publicado o manual de que trata o caput deste artigo, os processos já instaurados e os documentos referentes a bens minerais apreendidos deverão ser encaminhados ao Coordenador do GTBMA para adoção das providências administrativas cabíveis. Art. 13. Aplicam-se aos leilões de bens minerais apreendidos os dispositivos da Lei nº 8.666/1993, devendo ser observados as normas e os procedimentos de instauração, instrução, condução e julgamento dos processos licitatórios. Art. 14. Os casos omissos ou dúvidas serão dirimidos pelo Diretor-Geral do DNPM. Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 9/2013 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.370/2008-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME- IMBAÚ/PR - Guia n° 01/2013-100.000toneladas-Diabásio (Brita)- Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 831.349/2006- Recurso interposto por Jair Francisco Fernandes 830.331/2008- Recurso interposto por Jair Francisco Fernandes SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.112/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CON- SULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA-OF. N°341/2012 844.175/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°063/2012 844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°064/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 844.185/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- OF. N° 069/2013 844.186/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- OF. N° 070/2013 844.187/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO- OF. N° 071/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVA- Cessionário:Águas Claras Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.097.371/0001-85- Alvará n°7757/2010 844.024/2011-CAROLINA MOREIRA CAMPOS- Cessionário:Margramar Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90- Alvará n°5578/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.039/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°295/2010 844.042/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°296/2010 844.051/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°297/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.001/2011-GENALDO ALVES DA SILVA-OF. N°062/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- Registro de Licença N°:60/2012 - Vencimento em 30/08/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 844.031/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 844.032/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 844.031/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença N°45/2012- Publicado no DOU de 27/06/2012 844.032/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença N°39/2012- Publicado no DOU de 05/06/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 8 4 4 . 111 / 2 0 1 2 - E . F. V. S I LVA JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cristovão Rabelo de Oliveira - 873122/08 Devanei Agostinho Rodrigues - 874773/08, 874774/08 Eun Joo Kim - 874653/08 Frederico Gusmão Chaves - 870064/07 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 870984/08 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 Humberto Martire Povoa - 873854/08 Jorge da Cunha Filho - 873886/08, 873887/08, 873888/08, 873884/08, 873882/08, 873893/08, 873892/08, 873891/08, 873885/08 Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 Liz Duplaa Design Corp - 874016/08 Mauricio Silva Palacios - 870543/09 Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08, 873124/08 Unibrasil - União Brasileira de Exportação e Importação Ltda - 873269/06 RELAÇÃO N o- 40/2013 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº0004/2013-R$ 26.544,28 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.532/2003-CERÂMICA NOBREZA LTDA- NOT Nº011/2006-R$ 1.217,09 RELAÇÃO N o- 41/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.745/2011-BASTO & MACHADO LTDA- Alvará n°8.897/2011 - Cessionario:870.760/2012-W. C. TRANSPORTESZ & CONSTRUÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.256.730/0001-05 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.315/2003-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR- DESTE LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°9.379/2003 873.775/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°3.139/2007 870.226/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°5.101/2007 870.314/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°5.148/2007 872.364/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001- 93- Alvará n°10.085/2011 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 870.468/2005-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.110/1995-PAULO ROBERTO CARNEIRO SILVA- Alvará n°5.717/1998 - Cessionário: CARSIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.562.434/0001-00 871.601/2002-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA- Alvará n°7.598/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO EXCIDO LTDA ME- CNPJ 10.968.216/0001-07 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 873.487/2008-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO- ME DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.994/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.925/2012-ALEXANDRE MONTEIRO DALL'OLIO- OF. N°050/2013 800.970/2012-L MIRANDA ESPAÇO EDITORA, GRAVA- DORA, INFORMÁTICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°049/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.441/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°031/2013 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 801.046/2008-ABADAN ENVASAMENTO,DISTRIB. E COM. ÁGUA MINERAL E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 801.238/2010-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRA- SIL LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.115/2008- HABILITADOS os proponentes: xxx e INA- BILITADOS os proponentes: NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA E PEDREIRA ANHANGUERA S. A. EMPRE- SA DE MINERAÇÃO 800.130/2008- HABILITADOS os proponentes: - e INA- BILITADOS os proponentes: JOARI SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO JOARI LTDA E NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LT D A Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 800.115/2008-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- DOU de 28/11/2012 800.130/2008-JOSÉ MANOEL CHAVES- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°042/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.117/1995-MARLENE LIMA HOLLANDA VIDAL FI- OF. N°046/2013-180 dias 800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°036/2013-180 dias 800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LT- DA-OF. N°039/2013 e 040/2013-60 dias 800.358/2006-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°037/2013 e 038/2013-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°041/2013 801.106/2008-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°043/2013 800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°048/2013 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 811.999/1976-BRITABOA LTDA- OF. N°051/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.025/2011-JOSÉ EDMAR TIMBÓ ME-Registro de Licença N°1298/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 20/10/2014 801.026/2011-A. FARIAS LIMA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N°1295/2013 de 23/01/2013-Vencimento em 21/10/2013 800.292/2012-CERAMICA RIO FIGUEIREDO LTDA ME- Registro de Licença N°1303/2013 de 25/01/2013-Vencimento em 27/10/2016

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/02/2013, p. 58

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS