803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZERRA FI-
LHO- DOU de 25/07/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
803.012/2005-SOLINEIDE MOURA E SILVA-AI N°445/2011
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em
disponibilidade(607)
o- 1 7 2 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 77-201116.500-t- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 2
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Área de 99,26 ha
para 49,78 ha-Areia
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(459)
815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
J.C. JARAGUÁ LTDA ME- Registro de Licença No.:1474/2010 -
Vencimento em 12/08/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo
Em 17 de novembro de 2011
Processo DNPM nº 866.234/2001. Interessado: Calcário Vale do Araguaia S.A. Assunto: Pedido de reconsideração apresentado em face do
despacho que indeferiu o requerimento de Concessão de Lavra. Despacho: Nos termos do despacho de
Documento assinado digitalmente conforme MP n
804.074/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão
Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará
n°3281/2009
804.075/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adão
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n°3282/2009
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n°3283/2009
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n°3285/2009
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n°3286/2009
804.507/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8375/2009
804.508/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
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CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8380/2009
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803.138/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
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803.139/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
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CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10342/2009
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CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10346/2009
803.146/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
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803.387/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
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CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14371/2009
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803.395/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12397/2009
803.396/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
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CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12398/2009
803.397/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14376/2009
803.398/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14377/2009
803.399/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES S.A.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14378/2009
803.131/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7741/2010
803.132/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7742/2010
803.133/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10455/2010
803.134/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7743/2010
803.135/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7744/2010
803.136/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7745/2010
803.138/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7747/2010
803.139/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5763/2010
803.140/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5764/2010
803.141/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7748/2010
803.142/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7749/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
803.283/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ
N°13054/2007
803.284/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ
N°13055/2007
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZERRA FI-
LHO- DOU de 25/07/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
803.012/2005-SOLINEIDE MOURA E SILVA-AI N°445/2011
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em
disponibilidade(607)
803.223/2004-BRAZMIN LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
803.357/2011-ROLIMAQ LTDA- Registro de Licença N°61/2011-
Publicado no DOU de 26/10/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.133/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA- Registro de Licença
No.:12/2011 - Vencimento em 06/06/2013
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 1 7 2 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.-TIJUCAS/SC - Guia n° 77-201116.500-t- Validad e : 1 6 / 11 / 2 0 1 2
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Área de 99,26 ha
para 49,78 ha-Areia
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(459)
809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.- AI N° 421/11
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI-
NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N°
902/11, 903/11, 904/11 e 905/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF.
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF.
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E CO-
MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4831/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:334/2008 - Vencimento em 07/10/2012
815.028/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença No.:499/1996 - Vencimento em 24/10/2013
815.029/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença No.:500/1996 - Vencimento em 24/10/2013
815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
J.C. JARAGUÁ LTDA ME- Registro de Licença No.:1474/2010 -
Vencimento em 12/08/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.548/2011-ROCHA BRITAGEM LTDA ME-OF. N°4830/11
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 17 de novembro de 2011
Processo DNPM nº 866.234/2001. Interessado: Calcário Vale do Araguaia S.A. Assunto: Pedido de reconsideração apresentado em face do
despacho que indeferiu o requerimento de Concessão de Lavra. Despacho: Nos termos do despacho de fls. 385/386, e com fundamento
no art. 56, §1º, da Lei nº 9.784/1999, NEGO PROVIMENTO ao
pedido de reconsideração. Remetam-se os autos à instância superior
para fins de análise em grau recursal.
CLAUDIO SCLIAR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INCRA/SR-13/MT/N°016 de 24 de fevereiro de
1999, publicada no Diário Oficial da União n° 042 de 04 de março
1999, na Seção 01, Página 05, código do SIPRA MT0303000 de
criação do Projeto de Assentamento 17 de Março Rei, localizado no
município de Rondonópolis - Mato Grosso, onde se lê, município de
Rondonópolis, leia-se, localizado nos Municípios de Rondonópolis e
Juscimeira.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA N
o- 28, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ES-
TADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Art.
132, inciso VIII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria/MDA/N°020 de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de
09 de abril de 2009.
CONSIDERANDO a necessidade de dar destinação constitucional e desmembramento ao imóvel denominado "FAZENDA
RIACHO DÔCE", com área registrada de 40,000ha (quarenta hectares) e área de 39,4787ha, (trinta e nove hectares, quarenta e sete
ares e oitenta e sete centiares), localizada no Município de Pilar no
Estado da Paraíba, Adquirida Através de Escritura Publicada de Compra e Venda e;
CONSIDERANDO que os órgãos técnicos específicos desta
Superintendência Regional procederam à análise no Processo/IN-
CRA/SR(18)/PB/N° 54.320.001458/2011-24, e decidiram pela aquisição de compra e venda com base no Decreto 433/92, alterado pelos
Decretos 2.614/98 e 2680/98 e RESOLUÇÃO n°4, DE 15 DE ABRIL
DE 2010, resolve:
Art. 1° - Aprovar a proposta de destinação pela assentamento
de agricultores, no imóvel rural denominado "FAZENDA RIACHO
DÔCE", com área registrada de 40,0000ha, (quarenta hectares), e área
medida de 39,4787ha (trinta e nove hectares), quarenta e sete ares e
oitenta e sete centiares), localizada no Município de Pilare, no Estado
da Paraíba, que prevê a criação de 5 (cinco) Unidades Agrícolas
Familiares.
Art. 2° - Criar o Projeto de Assentamento PA PRATO
CHEIO, Código SIPRA PB0324000, a ser implantado e desenvolvido
por esta Superintendência Regional, em articulação com a Diretoria
de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento - DD.
LENILDO DIAS DE MORAIS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria/INCRA/SR-18/N°010/2011, de 04 de julho de
2011, publicada no DOU n° 129, de 07 de julho de 2011, Seção 1,
página 60, publicada no Boletim de Serviço n° 28 de 11.07.2011, que
criou o P.A. "Nossa Senhora Aparecida II", onde se lê, 23 (vinte e
três) Unidades Agrícolas Familiares", leia-se, 30 (trinta) Unidades
Agrícolas Familiares".
Na Portaria/INCRA/SR-18/N°018/2001, de 17 de agosto de
2011, publicada no DOU n° 167-E, de 30 de agosto de 2001, Seção
1, página 103, publicada no Boletim de Serviço n° 36 de 03.09.2001,
que criou o P.A. "Padre Luciano Dias de Morais", onde se lê, 60
(sessenta) Unidades Agrícolas Familiares", leia-se, 36 (trinta e seis)
Unidades Agrícolas Familiares".
Na Portaria/INCRA/SR-18/N°032/2010, de 27 de setembro
de 2010, publicada no DOU nN° 191, de 05 de outubro de 2010,
Seção 1, página 76, publicada no Boletim de Serviço n° 41 de
11.10.2010, que criou o P.A. "Angélica II", onde se lê, 16 (dezesseis)
Unidades Agrícolas Familiares", leia-se, 19 (dezenove) Unidades
Agrícolas Familiares".
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/11/2011, p. 60