Página do DOU de 14/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011400050 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.829/2015-CALCÁRIO GUARANI EIRELI-OF. N°1495/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.082/2021-PALOMA REGINA DE SOUZA ROCHA-OF. N°1448/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°1037/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.841/2019-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 07/02/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 853.174/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°31/2022 - Prazo 5 anos 853.175/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°32/2022 - Prazo 5 anos 853.180/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°33/2022 - Prazo 5 anos 853.181/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°34/2022 - Prazo 5 anos 853.187/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°35/2022 - Prazo 5 anos 853.201/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°36/2022 - Prazo 5 anos 850.795/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - PLG N°37/2022 - Prazo 5 anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.464/2014-VIEIRA E PIMENTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°200 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 890.464/2014-Vieira e Pimentel Comércio e Serviços Ltda- NOT. N°123 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 92/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA- AREIA/PB - Guia n° 9/2021-60000t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:02 (dois) anos 846.295/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO-COREMAS/PB, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB - Guia n° 127/2021-300.000t/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 (três) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.292/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA - AI N°3348/2021/SEREM- PB/ANM 846.224/2014-JORGE MADRUGA DE CARVALHO - AI N°47774/2021 846.037/2015-MARCELLE LEITE IMPERIANO TOLEDO - AI N°3373/2021/SEREM- PB/ANM 846.015/2016-JOSE OSIL MAXIMIANO - AI N°3520/2021/SEREM-PB/ANM 846.019/2016-MAIANE MACHADO DE MORAIS - AI N°3724/2021/SEREM- PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.070/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°46653/2021 SERGIO DE FARIAS TENORIO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.180/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Publicado DOU de 21/09/2021, Relação n° 65/2021, Seção Seção 1, pág. 80- Onde se lê: 846.180/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI Nº 29899/2021, Leia-se: 846.180/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI Nº 4147/2021 SERGIO DE FARIAS TENORIO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 880.114/2021-POTASSIO DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 28/12/2021, Relação n° 29/2021, Seção 1, pág. 88- Torna sem efeito a Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200. 880.115/2021-POTASSIO DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 28/12/2021, Relação n° 29/2021, Seção 1, pág. 88- Torna sem efeito a Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.014/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 03/12/2031 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.164/2014-MAGNO ALEXANDRE DE MORAIS ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.243/2014-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°141/2022/NPFAM-PI/ANM 803.272/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI 803.273/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI 803.269/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI 803.270/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI THAIS MORAES MELO Gerente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 832052/2012- VISTORIAÇO VISTORIA VALE DO AÇO EIRELI - Alvará de Pesquisa nº 11444 SUZANE SANTOS VILELA Chefe da Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 810.374/2000-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Concessão de Lavra nº 224/2021- Cessionário:Colorminas Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88 811.432/2011-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Concessão de Lavra nº 241/2020- Cessionário:Colorminas Colorifício e Mineração S A- CNPJ 80.084.809/0001-88 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Processo nº 48610.202129/2019-17, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Córrego Cedro Norte/ Contrato nº 48000.003738/97-89. Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 3 (SEI nº 1886240). NAYARA NUNES FERREIRA DESPACHO SSM-ANP Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP Nº 02, de 14 de janeiro de 2010 e considerando o que consta no Processo nº 48610.201972/2019-86, resolve: Revogar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) apresentada pela Petrobras, relativa ao Campo de Córrego Dourado/ Contrato nº 48000.003740/97-21. Motivação: A Karavan Seacrest SPE Cricaré S.A. passou a ocupar a posição de Operadora neste Contrato de Concessão, conforme o Extrato do Termo Aditivo nº 2 (SEI nº 1886248). NAYARA NUNES FERREIRA