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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 47

Página 47 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
47

Seu processo nesta página

  • …de Almeida Ottoni - 831129/13 Marco Antônio Marques Gontijo - 831181/13 Marcos Luis Martins Soares de Souza - 830497/13 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 830665/13 Mineração Atlântica LTDA. - 831189/13

248 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    802.185/1971 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

    AI N° 269/2015-MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    802.185/1971 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

    OF. N°579/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.956/2001 AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA

    OF. N°473/2015-FISC,para arrendatário: BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda Epp

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    831.927/2003 ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    830.166/1988 INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TERE-ZINHA LTDA

    OF. N°70/2015-ERPC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    832.347/1993 SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

    OF. N°56/2015-ESCGV

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    831.713/2006

    COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-Registro de Licença N°:2990/2006 - Vencimento em 22/03/2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    832.845/2006 DRAGA CACHOEIRA LTDA ME

    Registro de Licença N°:3054/2007 - Vencimento em 06/01/2017

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    834.139/2006

    CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3062/2007 - Vencimento em 29/10/2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    830.240/2007

    LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA-Registro de Licença N°:3059/2007 - Vencimento em 26/11/2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    831.088/2007 CERÂMICA AZTECA LTDA

    EPP- Registro de Licença N°:3150/2007 - Vencimento em 07/11/2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    834.648/2007 AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA

    Registro de Licença N°:3465/2010 - Vencimento em 02/07/2019

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    831.328/2009 PAULO FRANCISCO DOS ANJOS

    Registro de Licença N°:3794/2012 - Vencimento em 13/04/2018

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    831.460/2010 ENOCH DE SOUSA CAMPOS

    Registro de Licença N°:3687/2011 - Vencimento em 05/05/2020

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1202

    830.987/2005 GERALDO CÉSAR DE ANDRADE
  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    834.114/2006 LEDA MARCIA LEMOS LUZ - ME

    OF. N°51/2015-ESCGV

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    832.615/2010 RODRIGO FERNANDES MARQUES ME

    OF. N°52/2015-ESCGV

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    833.110/2013 IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LT-DA

    OF. N°1184/2015-DGTM Relação n o- 377/2015

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Processos citados (248)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 269/2015-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°579/2015-FISC 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- OF. N°473/2015-FISC,para arrendatário: BCM Comércio e Industria de Água Mineral Ltda Epp 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 830.166/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TERE- ZINHA LTDA-OF. N°70/2015-ERPC 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°56/2015-ESCGV Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.713/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença N°:2990/2006 - Vencimento em 22/03/2016 832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3054/2007 - Vencimento em 06/01/2017 834.139/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3062/2007 - Vencimento em 29/10/2016 830.240/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA- Registro de Licença N°:3059/2007 - Vencimento em 26/11/2016 831.088/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3150/2007 - Vencimento em 07/11/2016 834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA- Registro de Licença N°:3465/2010 - Vencimento em 02/07/2019 831.328/2009-PAULO FRANCISCO DOS ANJOS- Registro de Licença N°:3794/2012 - Vencimento em 13/04/2018 831.460/2010-ENOCH DE SOUSA CAMPOS- Registro de Licença N°:3687/2011 - Vencimento em 05/05/2020 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.987/2005-GERALDO CÉSAR DE ANDRADE Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 834.114/2006-LEDA MARCIA LEMOS LUZ - ME-OF. N°51/2015-ESCGV 832.615/2010-RODRIGO FERNANDES MARQUES ME- OF. N°52/2015-ESCGV Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.110/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LT- DA-OF. N°1184/2015-DGTM Relação n o- 377/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amilton Moreira Junior - 831765/09 - A.I. 484/15 Andrea Alves da Rocha Moreira - 831051/09 - A.I. 489/15 Anfilófio Eustáquio Murta - 831708/09 - A.I. 505/15, 831709/09 - A.I. 506/15 Antônio Aureliano Ribeiro de Oliveira - 830444/09 - A.I. 502/15 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 834846/08 - A.I. 485/15, 830331/09 - A.I. 478/15 Bruna Cristina Zacante Ramos - 832986/09 - A.I. 495/15 Comercial de Areia Palmares Ltda - 830981/09 - A.I. 481/15 Comércio de Granitos Diamante Negro Ltda me - 831801/09 - A.I. 513/15 Consórcio Ivai-cowan-aterpa - 830904/09 - A.I. 512/15 Construtora Barbosa Mello S.A. - 832672/09 - A.I. 525/15 Cosme Mattos - 830366/09 - A.I. 500/15 Flávio Grisi - 830148/09 - A.I. 514/15, 830508/09 - A.I. 515/15 Fortaleza Mineração Ltda - 833784/08 - A.I. 498/15 Frankiln Dantas fi - 833953/07 - A.I. 487/15 Gilmar Fernandes Costa - 830036/10 - A.I. 507/15 Gregório Vassilive Ferreira - 834824/08 - A.I. 511/15 Haroldo de Souza Brito - 833022/09 - A.I. 496/15 Hematite Mineração Ltda - 831416/09 - A.I. 482/15 Herculano Anghinetti - 831440/09 - A.I. 520/15 His Majesty Mármores e Granitos Ltda - 831095/09 - A.I. 518/15 Hutson Guedes Teixeira - 830158/09 - A.I. 499/15 Industria e Comércio de Sucatas Ltda me - 831074/09 - A.I. 517/15 Jaime José Veloso - 831618/07 - A.I. 497/15 João Batista Ribeiro - 832528/09 - A.I. 524/15 João Paulo Ribeiro Moreira - 830317/09 - A.I. 488/15 L.Z. Modas Ltda EPP. - 831020/09 - A.I. 527/15 Lenira Haese Falk - 834603/08 - A.I. 510/15 Manoel de Matos Junior - 833631/08 - A.I. 508/15, 831078/09 - A.I. 528/15 Marco Antônio Mazali - 832482/09 - A.I. 490/15 Marco Aurélio Lamas Marcondes - 834179/08 - A.I. 509/15 Maria Das Graças Batista Ribeiro - 830666/09 - A.I. 503/15 mb Mineradora - 834460/08 - A.I. 477/15 Milton José da Silva - 830333/09 - A.I. 479/15 Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 830625/09 - A.I. 480/15 Mineração Morro Azul Ltda - 832537/09 - A.I. 492/15 Mineração Trindade Ltda - 832484/09 - A.I. 491/15 Nenen Tratores Ltda - 830407/09 - A.I. 526/15 Odaercio Ferreira Dias - 831531/09 - A.I. 521/15 Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 830416/09 - A.I. 501/15 Renan Chaves Costa - 832138/09 - A.I. 522/15 Renato Cançado Paraiso - 830705/09 - A.I. 504/15 Roberto Carlos Jacinto - 831039/09 - A.I. 516/15 Rogerio Alves de Jesus - 831740/09 - A.I. 483/15 Tr4 Mineral Log Ltda - 832851/09 - A.I. 494/15 Votorantim Metais Zinco s a - 832814/09 - A.I. 493/15, 832153/09 - A.I. 523/15, 831113/09 - A.I. 519/15 Walmir Domingos de Oliveira - 831002/09 - A.I. 486/15 Relação n o- 389/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agnaldo do Prado - 831796/09 - A.I. 537/15 Alexandre Antonio da Silva - 830387/09 - A.I. 583/15 Alfié Minérios Ltda - 832860/09 - A.I. 561/15 Aluísio Pinheiro Venturelli - 831407/09 - A.I. 535/15 Alves & Neves Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 830829/09 - A.I. 626/15 Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 831258/09 - A.I. 568/15, 830778/09 - A.I. 584/15 Andreza Maria Prado de Souza Abasse - 831254/09 - A.I. 529/15 Antônio Aureliano Ribeiro de Oliveira - 830735/09 - A.I. 661/15 Antonio Helvecio Rocha - 832343/09 - A.I. 553/15 Ardósia Nacional Importação e Exportação LTDA. - 832797/09 - A.I. 656/15 Areias 2 Irmãos Ltda - 830927/09 - A.I. 628/15 Aridelço Alves Flores - 832443/09 - A.I. 654/15 Brasmic Mineração Areia e Brita Ltda - 831321/09 - A.I. 613/15, 831322/09 - A.I. 614/15 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 831425/09 - A.I. 617/15 Brazmine Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 833807/08 - A.I. 580/15 Bunge Fertilizantes s a - 831059/09 - A.I. 691/15 Cala Calcário Lagamar Indústria e Comércio Ltda - 830796/09 - A.I. 622/15 Carlos Germano Pereira - 830211/09 - A.I. 618/15 Carlos Henrique Torres - 831381/09 - A.I. 663/15 Ceramica Joseph Ltda me - 832404/09 - A.I. 555/15 Cerâmica Pássaro Verde Ltda - 830365/09 - A.I. 582/15 Cidef do Brasil sa - 831811/09 - A.I. 539/15, 831812/09 - A.I. 540/15 Claudia Aparecida da Silva - 831292/09 - A.I. 612/15 Clovis Osmar Perleberg - 830810/09 - A.I. 625/15 Comercial de Areia Palmares Ltda - 831406/09 - A.I. 590/15, 831077/09 - A.I. 588/15, 830982/09 - A.I. 585/15 Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 833371/08 - A.I. 579/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 830433/09 - A.I. 660/15, 830435/09 - A.I. 686/15 Decorart Marmores e Granitos de Juiz de Fora Ltda - 831247/09 - A.I. 611/15 Delmo Antonio Pretinho Dos Santos me - 830707/09 - A.I. 619/15 Durco e Durco Ltda - 830305/10 - A.I. 605/15 Edson Rodrigues da Silva - 832597/09 - A.I. 557/15 Elder Guedes de Azevedo - 833172/06 - A.I. 576/15 Eliane Matos Teixeira - 830836/09 - A.I. 607/15 Elias Siqueira Bagni - 830298/09 - A.I. 683/15 Emar Empresa Mineradora de Areia Rochosa Ltda me - 832208/09 - A.I. 596/15 Erli Dias Satler - 830270/09 - A.I. 581/15 Escaler Transportes Marítimos Ltda - 831656/09 - A.I. 631/15 Fabiano Alves Monteiro - 830758/09 - A.I. 620/15 Flávio de Almeida Oliveira Salles - 831245/09 - A.I. 610/15 Flávio Grisi - 830144/09 - A.I. 562/15, 830152/09 - A.I. 563/15, 830153/09 - A.I. 564/15, 830154/09 - A.I. 565/15, 830155/09 - A.I. 566/15 Fortaleza Mineração Ltda - 832140/09 - A.I. 546/15, 832141/09 - A.I. 547/15, 832143/09 - A.I. 548/15 Geraldo Valdez de Campos Ameno - 832024/09 - A.I. 541/15 Granitos Emerick & Serafim LTDA. me - 832202/09 - A.I. 550/15 His Majesty Mármores e Granitos Ltda - 831096/09 - A.I. 693/15 Ilma Tobias da Silva Eireli me - 832434/09 - A.I. 556/15 Interfácil Mineração e Empreendimentos Ltda - 831809/09 - A.I. 538/15, 831402/09 - A.I. 534/15, 831808/09 - A.I. 592/15, 831810/09 - A.I. 593/15 Jairo José Monteiro - 831399/09 - A.I. 533/15 Jean Marcos Crivellari Coelho - 830772/09 - A.I. 688/15 João Batista Machado - 830177/09 - A.I. 698/15 João Dias de Souza - 832071/09 - A.I. 545/15 José Antonio Dos Santos - 833005/09 - A.I. 604/15 José Braz Botelho - 832109/09 - A.I. 595/15 Jose Francisco Meira - 830948/09 - A.I. 630/15 José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 831802/09 - A.I. 665/15 José Geraldo Mendes - 832589/09 - A.I. 600/15 Jose Luiz Alves Pereira - 830946/09 - A.I. 629/15, 830947/09 - A.I. 690/15 José Moreira Filho - 832379/09 - A.I. 650/15, 832380/09 - A.I. 599/15 José Nério Nogueira me - 831069/09 - A.I. 692/15 Jose Soier Neto - 831263/09 - A.I. 694/15 Ligas de Alumínio S.A. - 832118/09 - A.I. 696/15, 832119/09 - A.I. 681/15, 832398/09 - A.I. 652/15 Lourenço Miranda de Mendonça - 832711/09 - A.I. 560/15 Manoel de Matos Junior - 830418/09 - A.I. 658/15, 831233/09 - A.I. 609/15 Mar Azul Mineração e Comércio Ltda - 832762/09 - A.I. 569/15 Marcus Gutemberg Pira - 831300/09 - A.I. 530/15, 831301/09 - A.I. 531/15 Maria Aparecida Neves Bicalho - 830007/10 - A.I. 657/15 Mariana Mendes Condé - 831310/09 - A.I. 532/15 Marisa da Consolação Martins - 831131/09 - A.I. 589/15 Melquizedeque Galinari - 831806/09 - A.I. 666/15 Mineração Corcovado de Minas LTDA. - 830478/09 - A.I. 606/15 Mineração Curimbaba Ltda - 832794/09 - A.I. 655/15 Mineração Novo Cruzeiro Ltda me - 831195/09 - A.I. 662/15 Mineração Rezende Extração de Areia LTDA. - 831017/09 - A.I. 586/15 Mirta Dias Santos - 830983/09 - A.I. 608/15 Nantala Roberto m. Lisboa me - 830800/09 - A.I. 624/15 Norsk Hydro Brasil Ltda - 831918/09 - A.I. 632/15, 831919/09 - A.I. 633/15, 831922/09 - A.I. 634/15, 831923/09 - A.I. 625/15, 831924/09 - A.I. 636/15, 831925/09 - A.I. 637/15, 831926/09 - A.I. 638/15, 831927/09 - A.I. 639/15, 831939/09 - A.I. 640/15, 831940/09 - A.I. 641/15, 831941/09 - A.I. 642/15, 831942/09 - A.I. 643/15, 831943/09 - A.I. 644/15, 831944/09 - A.I. 645/15, 831945/09 - A.I. 646/15, 831949/09 - A.I. 647/15, 831951/09 - A.I. 648/15, 831952/09 - A.I. 649/15, 831814/09 - A.I. 667/15, 831815/09 - A.I. 668/15, 831816/09 - A.I. 669/15, 831817/09 - A.I. 670/15, 831818/09 - A.I. 671/15, 831819/09 - A.I. 672/15, 831820/09 - A.I. 673/15, 831821/09 - A.I. 674/15, 831822/09 - A.I. 675/15, 831823/09 - A.I. 676/15, 831824/09 - A.I. 677/15, 831825/09 - A.I. 678/15, 831826/09 - A.I. 679/15, 831827/09 - A.I. 680/15 Odaercio Ferreira Dias - 832065/09 - A.I. 594/15 Orozimbo Coelho Gonçalves - 830795/09 - A.I. 621/15 Paulo Henrique Biasuz Diniz - 831422/09 - A.I. 536/15 Paulo Rocha Filho - 832978/09 - A.I. 571/15, 832979/09 - A.I. 572/15 Pedra Formosa EXP. Ltda - 832649/09 - A.I. 603/15 Petrus Mineração, Construções e Comercialização Ltda - 830926/09 - A.I. 627/15 Porto de Areia Canaa Ltda me - 830296/09 - A.I. 567/15 Rafael de Freitas Navarro - 832613/09 - A.I. 558/15 Rancho Saturnino Agropecuária Ltda - 832969/09 - A.I. 697/15 Real Extração de Minérios Ltda - 833779/06 - A.I. 577/15 Reginaldo Carvalho Dos Santos - 832152/09 - A.I. 549/15 Ricardo de Carvalho da Rocha - 832360/09 - A.I. 554/15 Rodolfo Carvalho de Aguiar - 832335/09 - A.I. 551/15, 832336/09 - A.I. 552/15 Ronaldo Risoli - 830799/09 - A.I. 623/15 Rosemburg Alves Nogueira - 832438/09 - A.I. 653/15 Sansão & Capute Ltda - 832394/09 - A.I. 651/15 São Gregório Agropecuária S.a - 833013/09 - A.I. 573/15 Sebastião Amaurilio Fernandes - 831408/09 - A.I. 591/15 Servula Helena de Freitas Teixeira - 830806/09 - A.I. 689/15 Shekinah Mineração Ltda me - 831032/09 - A.I. 587/15 Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 832976/09 - A.I. 570/15 Transportadora dg Valinhas Ltda - 830737/09 - A.I. 687/15 Umberto Otávio Ramos - 832710/09 - A.I. 559/15 Vale Fertilizantes sa - 831324/09 - A.I. 695/15 Vander Ferreira Junior - 831424/09 - A.I. 616/15 Vinícius Elias Nascimento - 830419/09 - A.I. 659/15 Votorantim Metais Zinco s a - 832633/06 - A.I. 574/15, 832634/06 - A.I. 575/15, 831863/07 - A.I. 578/15, 832154/09 - A.I. 682/15, 831450/09 - A.I. 664/15 Walter Luciano Lopes - 832638/09 - A.I. 601/15, 832639/09 - A.I. 602/15 Relação n o- 390/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Bridge Participações - 833292/12 Flávia Naime Machado - 832624/12 Frederico de Faria Junqueira - 831137/13 Galaxy Bellas Rochas Ltda - 831755/13 Inframinas Investimentos e Participações LTDA. - 831472/10 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 830960/13, 832333/13 Leao Azul Comercial Ltda Epp - 830971/12 Leonardo Souza Silva - 831055/13, 830530/13 Luiz Gaspar Ferreira Júnior - 831101/13 Manoel Martins da Silva - 830160/14 Marcio Romeu de Almeida Ottoni - 831129/13 Marco Antônio Marques Gontijo - 831181/13 Marcos Luis Martins Soares de Souza - 830497/13 Minasilicio Gma Mineradora Ltda - 830665/13 Mineração Atlântica LTDA. - 831189/13

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 25/06/2015, p. 47

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