SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — página do DOU de 05/09/2018

Seção: Seção 1
Data: 05/09/2018
Edição: 1
Página: 112

Processos citados

844.077/2014
RELAÇÃO Nº 36/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.176/2011
844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°236/2018
844.094/2016
844.094/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°068/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.008/1998
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA-OF. N°235/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
844.119/2014
844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-MARAGOGI/AL - Guia n° 001/2018-12.000toneladas-Argila- Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
844.110/2013
844.110/2013-BOACICA COMERCIAL DE AREIA E
873.191/2008
RELAÇÃO Nº 144/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 873.191/2008-EIRE MINERAÇÃO LIMITADA
871.389/2010
871.389/2010-CLARIANT S.A. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.315/2002
871.315/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES
870.137/2004
870.137/2004-RITA MARIA DA SILVA FERREIRA
871.043/2005
871.043/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.045/2005
871.045/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.049/2005
871.049/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.141/2005
871.141/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
872.006/2007
872.006/2007-VALE S A
872.008/2007
872.008/2007-VALE S A
872.009/2007
872.009/2007-VALE S A
872.010/2007
872.010/2007-VALE S A
872.013/2007
872.013/2007-VALE S A
872.015/2007
872.015/2007-VALE S A
872.017/2007
872.017/2007-VALE S A
872.287/2010
872.287/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.521/2010
872.521/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.
871.107/2011
871.107/2011-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.
872.249/2011
872.249/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
874.420/2011
874.420/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
874.421/2011
874.421/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
874.446/2011
874.446/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
874.525/2011
874.525/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.
871.627/2012
871.627/2012-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA
871.936/2014
871.936/2014-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
871.961/2014
871.961/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.963/2014
871.963/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
870.094/2015
870.094/2015-VANÁDIO DE MARACÁS S A
870.244/2015
870.244/2015-R & R IMÓVEIS LTDA ME
870.779/2015
870.779/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA
870.780/2015
870.780/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E
870.791/2015
870.791/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.920/2015
870.920/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA
870.921/2015
870.921/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA
872.234/2015
872.234/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME
872.540/2015
872.540/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
872.665/2015
872.665/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.667/2015
872.667/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.668/2015
872.668/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.672/2015
872.672/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
872.770/2015
872.770/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO
872.771/2015
872.771/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO
872.774/2015
872.774/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME
872.779/2015
872.779/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS
872.994/2015
872.994/2015-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA
872.995/2015
872.995/2015-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA
872.996/2015
872.996/2015-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA
870.669/2016
870.669/2016-FRANCISCO HENRIQUE OSWALD
870.850/2016
870.850/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
870.985/2016
870.985/2016-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
871.308/2016
871.308/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
871.496/2016
871.496/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
872.829/2016
872.829/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E
870.916/2017
870.916/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
871.732/2017
871.732/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E
871.733/2017
871.733/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E
871.803/2017
871.803/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E
871.910/2017
871.910/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E
871.911/2017
871.911/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E
870.736/2011
Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 870.736/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
800.196/2004
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Itapecuru Ltda - 800196/04 - Not.155/2018 - R$ 3.399,60, 800197/04 - Not.156/2018 - R$ 3.399,60
800.197/2004
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Itapecuru Ltda - 800196/04 - Not.155/2018 - R$ 3.399,60, 800197/04 - Not.156/2018 - R$ 3.399,60
800.109/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me
800.102/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18
800.103/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e
800.104/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16
800.002/2016
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração
800.762/2015
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda -
800.012/2016
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda -
800.006/2016
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15 - A.I. 181/18 Corcovado Granitos Ltda - 800424/16 - A.I. 198/18 Coreaú Calcário
800.145/2016
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15 - A.I. 181/18 Corcovado Granitos Ltda - 800424/16 - A.I. 198/18 Coreaú Calcário Ltda - 800693/12 - A.I. 230/18, 800694/12 - A.I. 231/18,
800.048/2015
pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15 - A.I. 181/18 Corcovado Granitos Ltda - 800424/16 - A.I. 198/18 Coreaú Calcário Ltda - 800693/12 - A.I. 230/18, 800694/12 - A.I. 231/18, 800790/12 - A.I. 232/18, 800839/12 - A.I. 233/18, 800699/12 -
800.424/2016
a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15 - A.I. 181/18 Corcovado Granitos Ltda - 800424/16 - A.I. 198/18 Coreaú Calcário Ltda - 800693/12 - A.I. 230/18, 800694/12 - A.I. 231/18, 800790/12 - A.I. 232/18, 800839/12 - A.I. 233/18, 800699/12 - A.I. 280/18
800.693/2012
800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15 - A.I. 181/18 Corcovado Granitos Ltda - 800424/16 - A.I. 198/18 Coreaú Calcário Ltda - 800693/12 - A.I. 230/18, 800694/12 - A.I. 231/18, 800790/12 - A.I. 232/18, 800839/12 - A.I. 233/18, 800699/12 - A.I. 280/18
800.694/2012
800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15 - A.I. 181/18 Corcovado Granitos Ltda - 800424/16 - A.I. 198/18 Coreaú Calcário Ltda - 800693/12 - A.I. 230/18, 800694/12 - A.I. 231/18, 800790/12 - A.I. 232/18, 800839/12 - A.I. 233/18, 800699/12 - A.I. 280/18
800.790/2012
268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15 - A.I. 181/18 Corcovado Granitos Ltda - 800424/16 - A.I. 198/18 Coreaú Calcário Ltda - 800693/12 - A.I. 230/18, 800694/12 - A.I. 231/18, 800790/12 - A.I. 232/18, 800839/12 - A.I. 233/18, 800699/12 - A.I. 280/18
800.839/2012
268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15 - A.I. 181/18 Corcovado Granitos Ltda - 800424/16 - A.I. 198/18 Coreaú Calcário Ltda - 800693/12 - A.I. 230/18, 800694/12 - A.I. 231/18, 800790/12 - A.I. 232/18, 800839/12 - A.I. 233/18, 800699/12 - A.I. 280/18
800.699/2012
268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15 - A.I. 181/18 Corcovado Granitos Ltda - 800424/16 - A.I. 198/18 Coreaú Calcário Ltda - 800693/12 - A.I. 230/18, 800694/12 - A.I. 231/18, 800790/12 - A.I. 232/18, 800839/12 - A.I. 233/18, 800699/12 - A.I. 280/18

11 2 sessenta e dois areas) e da área destinada a implantação da PCH Serra do Azeite, que abrange um polígono de aproximadamente 3.644,34ha (três mil, seiscentos e quarenta e quatro hectares, trinta e quatro ares), no Estado de Minas Gerais. Em consequência, determino o cancelamento da suspensão das análises dos processos interferentes com as citadas áreas de bloqueio e o arquivamento subsequente destes autos. Encaminhe-se o presente processo à DGTM para publicação da decisão com posterior envio a CGTIG Geoprocessamento para atualização das informações dos dados espaciais. Posteriormente, os autos deverão ser enviados a Superintendência em Minas Gerais para conclusão das atualizações e arquivamento desse processo administrativo. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 960.144/2017. Interessado: Votorantim Metais S.A. Assunto: Recursos Minerais - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 26/2018/DIPAR/RAC, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 960.145/2017. Interessado: Votorantim Metais S.A. Assunto: Recursos Minerais - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 25/2018/DIPAR/RAC, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 960.146/2017. Interessado: Votorantim Metais S.A. Assunto: Recursos Minerais - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 27/2018/DIPAR/RAC, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 9 3 5 . 4 1 5 / 2 0 11 . Interessado: Pedreiras do Brasil S.A. Assunto:Recursos Minerais - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 20/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 9 3 5 . 4 1 8 / 2 0 11 . Interessado: Pedreiras do Brasil S.A. Assunto: Recursos Minerais - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 21/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela interessada, em relação ao disposto no item 1 do parecer em menção. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 9 3 5 . 4 2 2 / 2 0 11 . Interessado: Pedreiras do Brasil S.A. Assunto: Recursos Minerais - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 34/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 9 3 5 . 4 2 5 / 2 0 11 . Interessado: Pedreiras do Brasil S.A. Assunto: Recursos Minerais - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 33/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Referência: Processo no 960.534/2013 Interessado: Chrystalino Minerais e Refrigerantes Ltda. Assunto: Recursos Minerais - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 24/2018/DIPAR/RAC, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RELAÇÃO Nº 36/2018/AL Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°236/2018 844.094/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°068/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA-OF. N°235/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-MARAGOGI/AL - Guia n° 001/2018-12.000toneladas-Argila- Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 844.110/2013-BOACICA COMERCIAL DE AREIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 144/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 873.191/2008-EIRE MINERAÇÃO LIMITADA 871.389/2010-CLARIANT S.A. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.315/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 870.137/2004-RITA MARIA DA SILVA FERREIRA 871.043/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 871.045/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 871.049/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 871.141/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 872.006/2007-VALE S A 872.008/2007-VALE S A 872.009/2007-VALE S A 872.010/2007-VALE S A 872.013/2007-VALE S A 872.015/2007-VALE S A 872.017/2007-VALE S A 872.287/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.521/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA. 871.107/2011-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA. 872.249/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 874.420/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 874.421/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 874.446/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 874.525/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. 871.627/2012-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA 871.936/2014-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 871.961/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 871.963/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A 870.094/2015-VANÁDIO DE MARACÁS S A 870.244/2015-R & R IMÓVEIS LTDA ME 870.779/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 870.780/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 870.791/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.920/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 870.921/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 872.234/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME 872.540/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 872.665/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.667/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.668/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.672/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.770/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.771/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.774/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME 872.779/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LT D A . 872.994/2015-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA 872.995/2015-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA 872.996/2015-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA 870.669/2016-FRANCISCO HENRIQUE OSWALD 870.850/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 870.985/2016-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 871.308/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 871.496/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP 872.829/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 870.916/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 871.732/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 871.733/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 871.803/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 871.910/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 871.911/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 870.736/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 122/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Itapecuru Ltda - 800196/04 - Not.155/2018 - R$ 3.399,60, 800197/04 - Not.156/2018 - R$ 3.399,60 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente RELAÇÃO Nº 123/2018/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a & l Mineração LTDA. - 800109/12 - A.I. 186/18, 800102/12 - A.I. 266/18, 800103/12 - A.I. 267/18, 800104/12 - A.I. 268/18 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 800002/16 - A.I. 191/18 Adrianny Nogueira Holanda Teixeira me - 800762/15 - A.I. 189/18 Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800012/16 - A.I. 194/18 Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração s a - 800006/16 - A.I. 192/18 Cebrita Ceará Britagem Ltda - 800145/16 - A.I. 195/18 Cmn Central Mineral do Nordeste Ltda - 800048/15 - A.I. 181/18 Corcovado Granitos Ltda - 800424/16 - A.I. 198/18 Coreaú Calcário Ltda - 800693/12 - A.I. 230/18, 800694/12 - A.I. 231/18, 800790/12 - A.I. 232/18, 800839/12 - A.I. 233/18, 800699/12 - A.I. 280/18

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/09/2018, p. 112

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