Diário Oficial da União · Seção 1 · página 53
Página 53 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 53
Seu processo nesta página
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…SANTA RITA SA-5507/2015-831.311/2014-MINERAÇÃO CALFENIX LT-DA-5508/2015-831.318/2014-ARC AREIAL RIO CASCA LT-DA-5509/2015-831.500/2014-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-5510/2015-831.629/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-5511/2015-831.630/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-5512/2015-833.387/2014-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA FILHO-5513/2015-831.077/2015-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-
92 processos citados nesta página
Relação nº 209/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
850.362/2005 RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.511/2013 EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:Dc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00Alvará n°9865/2013
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.512/2013 EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:Dc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00Alvará n°9866/2013
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.513/2013 EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:Dc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00Alvará n°9867/2013
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.514/2013 EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:Dc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00Alvará n°9868/2013
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.515/2013 EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:Dc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00Alvará n°9869/2013
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.516/2013 EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:Dc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00Alvará n°9870/2013
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.517/2013 EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:Dc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00Alvará n°9871/2013
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.519/2013 EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:Dc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00Alvará n°9872/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
854.383/1993 MITSUO YAMANACA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
856.667/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
856.763/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.067/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.109/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.113/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
857.203/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA
Fase de Disponibilidade
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Determina arquivamento Auto de infração.
Código ANM 1844
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Relação nº 271/2015
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Relação nº 60/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1669
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento
Código ANM 1670
803.073/2015F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME-DOU de 30/04/2015
MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO
Relação nº 96/2015
Fase de Requerimento de Lavra
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
820.033/2008EXTRATORA DE AREIA BEBEDOURO LT-DA - Publicado DOU de 03.10.11, Relação n° 115/11, Seção I, pág. - Onde se lê: "aprova o relatório de pesquisa/Inciso I do Art. 30 do C.M. (3.17); leia-se: "aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 248,73 hectares para 48,88 hectares, em virtude de a mesma não estar totalmente mineralizada/Inciso I do Art. 30 do C.M. (3.91)".
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Processos citados (92)
- 831.629/2014
- 851.003/2011
- 850.017/2013
- 850.236/2014
- 851.077/2014
- 850.002/2015
- 850.003/2015
- 850.004/2015
- 850.005/2015
- 850.006/2015
- 850.007/2015
- 850.008/2015
- 832.976/2002
- 831.407/2004
- 832.866/2006
- 832.137/2009
- 832.733/2009
- 831.672/2012
- 831.175/2013
- 832.769/2013
- 833.125/2013
- 833.279/2013
- 830.057/2014
- 830.058/2014
- 830.666/2014
- 830.673/2014
- 830.861/2014
- 830.956/2014
- 830.957/2014
- 830.967/2014
- 831.006/2014
- 831.020/2014
- 831.083/2014
- 831.190/2014
- 831.192/2014
- 831.215/2014
- 831.299/2014
- 831.303/2014
- 831.328/2014
- 831.329/2014
- 831.336/2014
- 831.338/2014
- 831.340/2014
- 831.342/2014
- 831.343/2014
- 831.344/2014
- 831.347/2014
- 832.287/2014
- 832.623/2014
- 832.800/2014
- 832.939/2014
- 830.686/2015
- 831.159/2015
- 833.531/2010
- 834.168/2010
- 833.209/2013
- 833.987/2013
- 830.172/2014
- 830.789/2014
- 830.949/2014
- 830.955/2014
- 831.188/2014
- 831.211/2014
- 831.212/2014
- 831.223/2014
- 831.311/2014
- 831.318/2014
- 831.500/2014
- 831.630/2014
- 833.387/2014
- 831.077/2015
- 850.362/2005
- 850.511/2013
- 850.512/2013
- 850.513/2013
- 850.514/2013
- 850.515/2013
- 850.516/2013
- 850.517/2013
- 850.519/2013
- 854.383/1993
- 856.667/1996
- 856.763/1996
- 857.067/1996
- 857.109/1996
- 857.113/1996
- 857.203/1996
- 850.463/2002
- 846.212/2003
- 803.059/2015
- 803.073/2015
- 820.033/2008
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 06/08/2015, p. 53