Alvará N°12.195/2011 — página do DOU de 16/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 100/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.594/2012-LUIZ C. TRINDADE ME 840.830/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.831/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.832/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 840.833/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.923/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM 841.017/2011-SOMACOR MINERAÇÃO E CONSTRU- TORA LTDA ME 841.087/2011-RENATA KELLY DE ARAÚJO VEIGA 840.024/2012-EWERTON NAZARENO PEREIRA DO 840.040/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA 840.075/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 840.086/2012-LEONARDO JACOME DE SOUZA LEÃO DOURADO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.571/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 840.572/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 840.574/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 840.575/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 840.198/2013-MARCELO VIANA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.010/2011-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE - Alvará N°12.195/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.277/2008-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME. - AI N°121/13 840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°120/13 840.095/2009-PAULO PRAGANA PAIVA - AI N°126/13 840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA - AI N°97/13 840.105/2010-JOSE CLEMILDO DA SILVA - AI N°127/13 840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL - AI N°98/13 840.199/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL - AI N°122/13 840.217/2010-MARINEUSA HELENA DE ARAÚJO CAMPOS - AI N°130/13 840.416/2010-ÁGUA DA TERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA ME - AI N°100/13 840.470/2010-ÁGUA MINERAL TALISMÃ LTDA - AI N°101/13 840.527/2010-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA - AI N°102/13 RELAÇÃO N o- 101/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.464/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.465/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.467/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.468/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.469/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.470/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.471/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.472/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.473/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.474/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.475/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.476/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.477/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.478/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.481/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.483/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.031/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N°188/13 840.288/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°179/13 840.109/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- AI N°202/13 840.116/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJO- AI N°204/13 840.403/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°214/13 840.404/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°215/13 840.408/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°221/13 840.410/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°222/13 840.421/2010-GERALDO AURINO DE LIMA-AI N°200/13 840.434/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-AI N°220/13 840.438/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°216/13 840.439/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°217/13 840.440/2010-BS CONSTRUÇÕES-AI N°210/13 RELAÇÃO N o- 102/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.101/2012-RAG . EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1251/13 840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°1252/13 840.526/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1249/13 840.530/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1253/13 840.531/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1243/13 840.534/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1247/13 840.601/2012-MARCOS JOSE SOARES-OF. N°1250/13 840.808/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1217/13 840.818/2012-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°1301/13 840.031/2013-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1217/13 840.032/2013-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1217/13 840.057/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.058/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.062/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.063/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.068/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.069/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.070/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.071/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.071/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.072/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.073/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.074/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1233/13 840.194/2013-JOSÉ VANDEVAL DA SILVA-OF. N°1265/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°1216/13 840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°1216/13 840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°1216/13 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.237/1988-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°1271/13 840.498/1989-PREMOCIL IND COM REPRES LTDA-OF. N°1271/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 175/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.136/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA 848.137/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA 848.156/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA 848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.529/2010-JOSÉ BRAZ NETO-OF. N°1.084/2013 848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA-OF. N°1.083/2013 848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA-OF. N°1.083/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°640/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.043/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- Área de 506,45 ha para 377,79 ha-Quartzito 848.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 208,3 ha para 99,43 ha-Marmore 848.293/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- Área de 49,13 para 41,12-Calcário dolomitico e Calcário calcitico. 848.327/2010-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 105,10 ha para 49,40 ha-Granito 848.766/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE- Área de 99,83 ha para 49,05 ha-Granito 848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI- Área de 971,33 ha para 850,27 ha-Granito 848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI- Área de 940,85 ha para 900,80 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.070/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP 848.071/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- R E T TO 848.072/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- R E T TO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.068/2010-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVA- RÁ N°8.786/2010 848.208/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.788/2010 848.209/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.789/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1068/2013-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1069/2013-SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.644/2010-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 31/05/2014 848.383/2011-LINDOMAR NUNES ALVES- Registro de Licença N°:21/2012 - Vencimento em 28/05/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.154/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.027/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.479/2012-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA 848.155/2013-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA RELAÇÃO N o- 182/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.183/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA 848.184/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA 848.185/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA 848.193/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 848.202/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO 848.203/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO 848.212/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO 848.213/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO 848.214/2013-JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE MELO Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 848.287/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°137/2010 848.288/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°138/2010 848.289/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°139/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°1.086/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.012/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°222/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.013/2002-SALESIO JOSÉ LOCH- Área de 988,00 ha para 146,19 ha-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.226/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA -Alvará N°1.509/2012 848.064/2012-JACKSON MEDEIROS DE ARAÚJO -Alvará N°4.074/2012 848.428/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORA- ÇÕES S A -Alvará N°134/2013 848.429/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORA- ÇÕES S A -Alvará N°135/2013 848.430/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORA- ÇÕES S A -Alvará N°136/2013 848.004/2013-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA -Alvará N°2.292/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.073/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- R E T TO