ALVARÁ Nº 6.523, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 08/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100800097 Seção 1 RELAÇÃO Nº 517/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jasmin Manganes Ltda - 844045/21 - Not.21/2025 - R$ 11.947,67 Sbm Comercial Trading Ltda - 844105/21 - Not.22/2025 - R$ 10.924,28 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 518/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP ANTÔNIO EDSON DEROMA JÚNIOR 835.628/1995 48403.930005/2017-17 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.814/1996 48059.950396/2025-55 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.816/1996 48059.950397/2025-08 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.818/1996 48059.950398/2025-44 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 855.787/1996 48059.950401/2025-20 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 855.782/1996 48059.950399/2025-99 MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 855.804/1996 48059.950402/2025-74 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.867152/2025-01-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Documento SEI: 18026017) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 158/2025 Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793) 820.079/1986 - BK MINERAÇÃO S A - Portaria de Lavra nº 140/1998 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 6.523, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868142/2025-56-HERCULES ANTONIO JACOT (Documento SEI: 18011361) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.524, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867011/2025-81-NEWTON KARA JOSE (Documento SEI: 18011363) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.525, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878085/2025-63-SANZIO COELHO MACIEL (Documento SEI: 18011365) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.526, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878086/2025-16-SANZIO COELHO MACIEL (Documento SEI: 18011369) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.527, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820340/2025-27-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA (Documento SEI: 18016604) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.533, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870984/2025-57-N F TIGRE DIAS AREIA (Documento SEI: 18016616) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.534, DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800452/2025-22-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 18016618) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.535, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850539/2025-20-C A DA SILVA LTDA (Documento SEI: 18020758) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF. BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°40238/2025/CORBCM/ANM BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°40314/2025/CORBCM/ANM (INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO ITEM 1 DO OFÍCIO N° YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.370, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.204200/2022-11 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA. - UNIDADE ARAT U , CNPJ 01.178.071/0003-03, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir: . .Produto .Ensaio .Norma . Biodiesel .Aspecto .Visual . .Massa Específica .ASTM D4052 . .Teor de Água .ASTM D6304 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Teor de Éster .EN 14103 . .Estabilidade à Oxidação .EN 14112 . .Enxofre Total .ASTM D5453 . .Glicerol Livre .ASTM D6584 . .Glicerol Total .ASTM D6584 . .Monoacilglicerol .ASTM D6584 . .Diacilglicerol .ASTM D6584 . . .Triacilglicerol .ASTM D6584 . Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052 . .Destilação .ASTM D86 . .Ponto de Fulgor .ASTM D93 . .Teor de Enxofre .ASTM D5453 . .Teor de Água .ASTM D6304 . . .Contaminação Total .EN 12662 . Etanol Combustível .Aspecto .Visual . .Cor .Visual . .Acidez Total .NBR 9866 . .Condutividade Elétrica .NBR 10547 . .Massa Específica .ASTM D4052 . .Teor Alcoólico .NBR 15639 . .Teor de Água .ASTM E203 . .Teor de Metanol .NBR 16041 . .Resíduo por Evaporação .NBR 8644 . .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993 . .Teor de Cloreto .NBR 10894