DESPACHO Nº 3.846, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120300188 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra da Resolução Homologatória nº 2.968, de 26 de outubro de 2021, cujo resumo foi publicado no D.O. do dia 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 1, página 84, constante do Processo nº 48500.005041/2020-30, incluir as tarifas do subgrupo A3, modalidades Azul e Azul APE, na tabela 1 do anexo, conforme descrito abaixo, e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Roraima Energia). . SUBGRUPO M O DA L I DA D E AC ES S A N T E POSTO TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA . TUSD TE TUSD TE . R$/kW R$/MWh R$/MWh R$/kW R$/MWh R$/MWh . A3 Azul NA P 32,99 46,31 433,77 39,85 49,33 452,30 . FP 10,97 46,31 253,90 13,26 49,33 264,68 . Azul APE NA P 32,99 18,21 0,00 39,85 18,97 0,00 . FP 10,97 18,21 0,00 13,26 18,97 0,00 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE G E R AÇ ÃO DESPACHO Nº 3.846, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Processos nº: 48500.003900/2013-27 e 48500.002427/2013-61. Interessados: Centrais Eólicas Jacarandá do Serrado S.A. e Centrais Eólicas Folha da Serra S.A. Decisão: Alterar o sistema de interesse restrito das EOL Jacarandá do Cerrado e EOL Folha de Serra, cadastradas, respectivamente, sob os CEG EOL.CV.BA.031408-0.01 e EOL.CV.BA .031407- 2.01. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 3.848, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.004747/2020-84. Interessado: Rio Chopim Energia Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Ribeirão Bonito, com 6.300 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.035098- 2.01, localizada no rio Turvo, integrante da sub-bacia 81, cuja casa de força localiza-se no município de Cerro Azul, estado de Paraná. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 3.578, de 26 de novembro de 2021, constante no Processo n° 48500.005921/2021-97, publicada no DOU nº 226, de 2 de dezembro de 2021, Seção 1, página 119, onde se lê: "DESPACHO Nº 3.578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021", leia-se: "DESPACHO Nº 3.758, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de dezembro de 2021. Nº 3.853 Processo nº: 48500.003059/2018-82. Interessados: Canoas 4 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Canoas 4. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de São José do Sabugi, no estado da Paraíba. Nº 3.854 Processo nº: 48500.000556/2019-18. Interessados: Ventos de Santo Abelardo Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Januário 23. Unidades Geradoras: UG9 e UG12, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.855 Processo nº: 48500.005082/2019-92. Interessados: EOL Maral I SPE S.A . Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Filgueira I. Unidades Geradoras: UG3 a UG5, de 3.550,00 kW cada. Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3.856 Processo nº: 48500.005906/2021-49. Interessados: Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria . Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Ilha (ceesam). Unidades Geradoras: UG1, de 540,00 kW e UG2, de 1.080,00 kW. Localização: Município de Benedito Novo, no estado de Santa Catarina. Nº 3.857 Processo nº: 48500.002367/2020-13. Interessados: Taguá Energia Lt d a . Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Taguá. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 3.300,00 kW cada. Localização: Município de Candói, no estado do Paraná. Nº 3.858 Processo nº: 48500.003052/2018-61. Interessados: Lagoa 4 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Lagoa 4. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 3.859 Processo nº: 48500.001050/2019-18. Interessados: Parque Eólico Ventos da Bahia XIV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos da Bahia XIV. Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 5.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Iraquara e Souto Soares, no estado da Bahia. Nº 3.861 Processo nº: 48500.003060/2018-15. Interessados: Canoas 2 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Canoas 2. Unidades Geradoras: UG1, de 3.465,00 kW. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 3.850, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 48500.000771/2021-25. Interessados: agentes de distribuição de energia elétrica com atualização tarifária no mês de novembro de 2021. Decisão: fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 3.851, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.001063/2016-44. Interessados: Concessionárias de Distribuição e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Fixar os créditos e os débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da competência de outubro de 2021, nos termos do Submódulo 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret, aprovado pela Resolução Normativa nº 883, de 26 de maio de 2020. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 3.860, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.001760/2021. Interessado: Irene Cambraia da Silva, Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, e outros. Decisão: Cumprimento de Decisão Judicial no âmbito do processo n. 5009589-21.2020.4.04.7100/RS que contesta pagamento de valores associados a Conta de Desenvolvimento Energético -CDE. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DESPACHO Nº 169409/SG-ANM/ANM/2021 Nos termos da deliberação na 33ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, realizada em 20/10/2021, AUTORIZO a empresa W2W E-Commerce de Vinhos S/A, CNPJ nº 09.813.204/0001-16, a importar e comercializar a Água Mineral Natural "ABATILLES", da "Fonte Saint Anne", de procedência da França, envasada nas seguintes embalagens: Recipiente de Vidro: conteúdos de 330 ml, 500 ml e 750 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Recipiente PET: conteúdos de 500 ml e 1L, sem gás e gaseificada artificialmente. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 321/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI 800.489/2010-JORGE LIMA RIBEIRO 800.621/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 801.073/2010-HUMBERTO ABEL RIBEIRO FILHO 800.283/2000-PEDRO CELESTINO DE LIMA 840.207/2010-JOSÉ JOSIAS LUCENA FERREIRA Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 861.088/2011-GUSTAVO LACERDA RAMOS 831.334/2008-WALTER SYDNEY DUTRA FOLLY 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TUBARÃO-TUBARÃO/SC - Guia n° 53/2021-154.400Toneladas-SAIBRO- Vigência da Guia:3 anos 815.483/1987-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 26/2021-20.400Toneladas-CASCALHO- Vigência da Guia:3 anos VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 322/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 544/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.368/2004 -CERAMICA CARMELO FIOR LTDA - ARGILA - Municipio(s) de SANTA GERTRUDES/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 536/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 830.337/1990 -PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA - ESTEATITO - Municipio(s) de MARIANA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 537/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 831.441/1990 -Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AREIA , ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de CAREAÇU/MG, HELIODORA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 827.035/1996 -VILMAR PASQUALI & CIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 810.569/2012 -RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 550/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.041/2006 -EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - GRANITO - Municipio(s) de EMBU DAS ARTES/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.702/2010 -ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E. - ARGILA - Municipio(s) de CO R OA D O S / S P PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Processo nº 831.373/2009 -PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CAMPO BELO/MG