O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1213/2015-820.388/2011-BOCALETTO EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 1214/2015-820.035/2014-IVO MACIEL DA MATTA- 1215/2015-820.340/2014-AREIAS SALIONI LTDA- 1216/2015-820.707/2014-CANHÃO PINDAMONHANGA- BA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- 1217/2015-820.708/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1218/2015-820.709/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1219/2015-820.710/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1220/2015-820.712/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1221/2015-820.715/2014-NARA NIDIA VIGUETTI YO- NAMINE- 1222/2015-820.718/2014-MINERADORA MORAES LT- DA- 1223/2015-820.732/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- 1224/2015-820.737/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 1225/2015-820.740/2014-AYRTON BRYAN CORREA- 1226/2015-820.744/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1227/2015-820.745/2014-MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- 1228/2015-820.747/2014-THIAGO IOST ANTUNES- 1229/2015-820.749/2014-JOSEMARY NUNES MARIN- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1230/2015-820.774/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 1231/2015-820.778/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 1232/2015-820.073/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 1233/2015-820.317/2014-WAGNER WANDERLEI CAE- TANO DE ABREU FI- 1234/2015-820.535/2014-JOSE PAULO VANZELA-Termo de compromisso 1235/2015-820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOU- RA- 1236/2015-820.668/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOU- RA- 1237/2015-820.670/2014-MARCIANO CECCATO ME- 1238/2015-820.711/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1239/2015-820.734/2014-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 1240/2015-820.735/2014-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 1241/2015-820.743/2014-TRINDADE LOCAÇÕES E SER- VIÇOS LTDA.- 1242/2015-820.746/2014-MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- 1243/2015-820.748/2014-THIAGO IOST ANTUNES- 1244/2015-820.756/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1245/2015-820.757/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIO- LANTE- 1246/2015-820.760/2014-HELIO PADILHA- 1247/2015-820.772/2014-RKS AGRICOLA LTDA. EPP- 1248/2015-820.791/2014-EDUARDO DIB- 1249/2015-820.799/2014-EDUARDO VARGAS PEREIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1250/2015-820.540/2011-VALE FERTILIZANTES SA-Termo de compromisso 1251/2015-820.754/2011-VALE FERTILIZANTES SA-Termo de compromisso 1252/2015-821.093/2012-VALE FERTILIZANTES SA-Termo de compromisso 1253/2015-820.761/2014-HELIO PADILHA- RELAÇÃO N o- 34/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1760/2015-868.028/2013-PROGEMIX PROGRAMAS GE- RAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO AS- SINADO RELAÇÃO N o- 35/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1761/2015-868.255/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LT- DA.- RELAÇÃO N o- 36/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1703/2015-896.278/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEI- RA- 1704/2015-896.407/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME- 1705/2015-896.409/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LT D A - 1706/2015-896.410/2014-GRANITOS NORTE E SUL LT- DA EPP- 1707/2015-896.412/2014-MARCA AMBIENTAL LTDA- 1708/2015-896.422/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA AL- VES- 1709/2015-896.429/2014-VALCLENIR SIMOURA AH- N E RT - 1710/2015-896.430/2014-GERALDO COMERIO FILHO ME- 1711/2015-896.433/2014-SERGIO COELHO GUEZE ME- 1712/2015-896.434/2014-SERGIO COELHO GUEZE ME- 1713/2015-896.439/2014-ELIZEU TESCH- 1714/2015-896.446/2014-RICARDO VERZOLA- 1715/2015-896.447/2014-ESMERALDA SANTOS BITTI- 1716/2015-896.452/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- 1717/2015-896.453/2014-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- 1718/2015-896.481/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA- 1719/2015-896.482/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 1720/2015-896.487/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA- 1721/2015-896.488/2014-VALCLENIR SIMOURA AH- N E RT - 1722/2015-896.490/2014-VL MINING LTDA ME- 1723/2015-896.491/2014-VL MINING LTDA ME- 1724/2015-896.492/2014-VL MINING LTDA ME- 1725/2015-896.493/2014-VL MINING LTDA ME- 1726/2015-896.504/2014-LEVI LEANDRO DE SOUZA- 1727/2015-896.509/2014-MARCONI SILVA ALVES- 1728/2015-896.519/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 1729/2015-896.521/2014-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- 1730/2015-896.525/2014-M. C. GRANITOS LTDA- 1731/2015-896.526/2014-FABRICIO CAUS DE SOUZA- 1732/2015-896.533/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 1733/2015-896.534/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 1734/2015-896.539/2014-MINERAÇÃO THOMAZINI LT- DA.- 1735/2015-896.542/2014-DELTA MINERAÇÃO LTDA- 1736/2015-896.545/2014-LEVI LEANDRO DE SOUZA- 1737/2015-896.548/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 1738/2015-896.553/2014-SUELY RODRIGUES CAMPOS- 1739/2015-896.573/2014-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP- 1740/2015-896.579/2014-JOSÉ GOMES LÚCIO ME- 1741/2015-896.581/2014-KAMIGRAN MINERAÇAO LT- DA ME- 1742/2015-896.583/2014-FIDELIS MARQUES VALANI- 1743/2015-896.603/2014-LEVI LEANDRO DE SOUZA- 1744/2015-896.604/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- RELAÇÃO N o- 36/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1762/2015-868.233/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-TERMO ASSINADO 1763/2015-868.070/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-TERMO ASSINADO 1764/2015-868.071/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-TERMO ASSINADO 1765/2015-868.072/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-TERMO ASSINADO 1766/2015-868.073/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 37/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1767/2015-868.234/2014-RENATO MARCILIO DA SIL- VA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1768/2015-868.249/2014-REAL COMÉRCIO E INDÚS- TRIA CERÂMICA LTDA- 1769/2015-868.250/2014-REAL COMÉRCIO E INDÚS- TRIA CERÂMICA LTDA- RELAÇÃO N o- 42/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1674/2015-848.739/2011-OZENILDO SEABRA DA SIL- VA - 1675/2015-848.337/2014-CML CONSTRUÇÃO, MINERA- ÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- RELAÇÃO N o- 50/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1409/2015-850.969/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- 1410/2015-850.970/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- 1411/2015-850.972/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- 1412/2015-850.974/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- 1413/2015-850.310/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- 1414/2015-850.697/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1415/2015-850.699/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1416/2015-850.700/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1417/2015-850.701/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1418/2015-850.703/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1419/2015-850.705/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1420/2015-850.969/2007-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 1421/2015-851.075/2012-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-TERMO DE COMPROMISSO 1422/2015-850.884/2013-ARAGUAIA NÍQUEL MINERA- ÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 1423/2015-851.309/2013-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-TERMO DE COMPROMISSO 1424/2015-851.310/2013-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-TERMO DE COMPROMISSO 1425/2015-850.053/2014-ESTRELA DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 1426/2015-850.057/2014-GB LOCADORA E EQUIPA- MENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 1427/2015-851.010/2014-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINÉRIOS COBRASA-TERMO DE COMPROMISSO 1428/2015-850.132/2015-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-Decisão Judicial nos autos Nº.3862- 71.2015.4.01.3400, 22ª Vara Federal do Distrito Federal 1429/2015-850.133/2015-PEDRO & VIANA LTDA EPP- TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 86/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1430/2015-860.892/2014-MINERAÇÃO GNB LTDA- 1431/2015-860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MAT- TA CLEMENTINO- 1432/2015-860.920/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 1433/2015-860.936/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1434/2015-860.945/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 1435/2015-860.946/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 1436/2015-860.980/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A- 1437/2015-860.981/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A- 1438/2015-860.982/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A- 1439/2015-860.986/2014-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- 1440/2015-860.994/2014-HELEN MARCELA VASCON- CELOS DE MORAES- 1441/2015-861.168/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MEN- DES- 1442/2015-861.177/2014-HERVAL MINERADORA LTDA ME.-