Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.372/2014-A F BERNARDO CERAMICA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.569/2014-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA-OF. N°1404/2014/DGTM/DNPM/PR Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 827.031/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND- Registro de Extração N°04/2014 de 28/07/2014 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/14 840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/14 840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 25/03/2014 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA - Publicado DOU de 15/07/2014, Relação n° 66, Seção I, pág. 58- Onde se lê: Conc Lavra/Auto de Infração lavrado n° 154/14 (459)... Leia-se: Conc Lavra/Auto de Infração lavrado n° 159/14 (459) PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.713/2013-EDUARDO PACHECO TRESCASTRO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.742/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.794/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.800/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.178/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.181/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.182/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.548/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA 811.665/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.667/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.669/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.670/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.699/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.035/2013-PEDRO ELOI TRAMONTINI ME 810.408/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.409/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.410/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221) 810.320/2004-JOÃO GERALDO KOLLING- AI N°006/2014 810.490/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°007/2009 810.492/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°008/2009 811.146/2011-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°009/2009 811.147/2011-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°010/2009 Indefere pedido de reconsideração(263) 810.999/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.000/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.044/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.045/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.046/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.736/2013-JOÃO RELINDO DULLIUS- Cessionário:Mineração RS Ltda.- CPF ou CNPJ 10.509.482/0001-63- Alvará n°10.696/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 811.172/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-basalto 811.710/2012-ENIO CATTO-basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.888/2008-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA 810.199/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN 810.871/2010-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA 810.132/2011-ROGER ALAN TEODORO 810.824/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA 811.216/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI 811.293/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.980/2011-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 811.436/2011-NEIDE BENONI BORGES - PLG N°04/2014 de 16.06.2014 - Prazo 05 anos 810.182/2012-IVO ALVES DE MORAES - PLG N°05/2014 de 16.06.2014 - Prazo 5 anos 810.288/2012-ROQUE FERNANDES SOBRINHO - PLG N°03/2014 de 04.06.2014 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA-Registro de Licença N°81/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 16.01.2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.114/2012-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL- Registro de Licença N°:220/2012 - Vencimento em 21.02.2016 811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADO- RA- Registro de Licença N°:044/2013 - Vencimento em 20.03.2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.443/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Cessionário:Jazida Gomes Ltda Epp- CNPJ 02.056.336/0001-00- Registro de Licença n°294/2012- Vencimento da Licença: 21.03.2015 811.444/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Cessionário:Jazida Gomes Ltda Epp- CNPJ 02.056.336/0001-00- Registro de Licença n°295/2012- Vencimento da Licença: 21.03.2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 810.435/2007-BASALTOS PIOVESSAN LTDA -AI N°001/2014 Autoriza redução de área(1207) 810.534/2001-MACÁRIO LORENSET ME- Área reduzida de 10,0 para 1,25 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.549/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO- Registro de Extração N°34/2014 de 09.04.2014 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.226/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI- NHOS DO SUL- Registro de Extração N°39- DOU de 14.12.2005 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.444/1988- HABILITADOS os proponentes: Micromil- Micronização e Moagem Ltda. e Tecnoclay Min.Ind.Comercio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: - 810.324/1991- HABILITADOS os proponentes: Micromil- Micronização e Moagem Ltda. e Tecnoclay Min.Ind.Comercio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 810.397/2005- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda e Borges, Ott e Liermann Ltda. e INABILITADOS os proponentes: - 810.615/2005- HABILITADOS os proponentes: Alexsandre Jose Oliveira Poleto, Minérios Santa Bárbara Ltda e Micromil-Micronização e Moagem Ltda. e INABILITADOS os proponentes: - 810.342/2007- HABILITADOS os proponentes: Ibirajara Hoffmann Machado e Mateus Toniolo Candido e INABILITADOS os proponentes: - 810.846/2009- HABILITADOS os proponentes: Marmoraria Água Verde Ltda e Granito Itaguaíba Ltda. e INABILITADOS os proponentes: - 811.077/2009- HABILITADOS os proponentes: Vulcão Minérios e Minerais Ltda-ME e Vilson Antônio Cirolini e INABILI- TADOS os proponentes: - 300.244/2013- HABILITADOS os proponentes: João Batista Moreira Tita, Fabio Adair Ferreira e Roberto Carlos Beal e INA- BILITADOS os proponentes: - SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 130/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°225/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 227/2011, Seção I, pág. 89- Onde se lê: ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa no município de Piraí, estado do Rio de Janeiro... 890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 227/2011, Seção I, pág. 89- Onde se lê: ...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se: ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de Valença, estado do Rio de Janeiro e Santa Rita de jacutinga, estado de Minas Gerais... Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 17/02/2012, Relação n° 24/2012, Seção I, pág. 87- Onde se lê: "Com redução de área para 38,85 ha" Leia-se: "Com redução de área para 37,45 ha". RELAÇÃO Nº 141/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.174/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME 890.252/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.253/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.254/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.257/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.371/2012-MINERADORA NOROESTE FLUMINEN- SE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.560/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.526/2014 890.586/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-OF. N°1.555/2014 890.078/2013-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.533/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.174/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.454/2003-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA ME- Cessionário:Cooperativa dos Produtores de Areia da Bacia Hidrográfica Lagos São João LTDA- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26- Alvará n°2.131/2004 890.210/2010-MARIA IMACULADA DA SILVA TOMA- ZELLI- Cessionário:Capital Pedras Ornamentais LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.493.762/0001-56- Alvará n°12.959/2010 890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Cessionário:Pedras Decorativas Valão da Onça LTDA- CPF ou CNPJ 05.684.257/0001-23- Alvará n°10.836/1998 890.203/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001-70- Alvará n°7.317/2011 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 890.004/2011-CASTILHO ALVES TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA. EPP- DOU de 21/07/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.548/2014 890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1.534/2014 890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME-OF. N°1528/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 890.136/1983-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRU- ÇÕES S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)