Página do DOU de 16/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.697/1990-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°07/2012-60 dias 870.351/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1377/2011-60 dias 871.973/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1378/2011-60 dias 870.737/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°06/2012-60 dias 871.170/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1382/2011-60 dias 871.171/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1385/2011-60 dias 871.172/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1383/2011-60 dias 871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1386/2011-60 dias 871.175/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1378/2011-60 dias 871.177/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1381/2011-60 dias 871.178/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1384/2011-60 dias 871.105/2003-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°1394/2011-60 dias 871.391/2004-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1408/2011-180 dias 872.631/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°1402/2011-180 dias 872.886/2009-IMEGRA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1376/2011-180 dias Reitera exigência(366) 871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1404/2011-60 dias 870.746/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1375/2011-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.378/2004-SUSSUARANA MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1374/2011 873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1398/2011 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 970.309/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA- Registro de Licença N°1393/2011- Publicado no DOU de 26/05/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.211/2006-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. 873.250/2006-P. B. MONTE ME-OF. N°570/2011 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 872.136/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 872.164/2006-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°490/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.689/2009-RENÊ DE SANTANA RODRIGUES-OF. 874.198/2011-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°1395/2011 874.386/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1392/2011 RELAÇÃO Nº 11/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.550/2010-ROBERTO SINAY NEVES FILHO ME-Registro de Licença n°03/2012 de 06/01/2012-Vencimento em 20/07/2013 873.653/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença n°04/2012 de 10/01/2012-Vencimento em 25/08/2013 873.710/2011-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-Registro de Licença n°02/2012 de 06/01/2012-Vencimento em 18/05/2017 873.917/2011-LOURENÇO DA CRUZ NORENO-Registro de Licença n°05/2012 de 10/01/2012-Vencimento em 04/11/2019 874.264/2011-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-Registro de Licença n°52/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 23/09/2021 874.265/2011-NELSON AGUIAR BRITO-Registro de Licença n°01/2012 de 05/01/2012-Vencimento em INDETERMINA- DO RELAÇÃO Nº 14/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.887/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRA- VA LTDA-ALVARÁ N°98/2010 872.889/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRA- VA LTDA-ALVARÁ N°97/2010 872.934/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRA- VA LTDA-ALVARÁ N°15710/2009 872.963/2009-MARCELO AGUIAR BRITO-ALVARÁ N°107/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.833/2005-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°18034/2008 872.982/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°12643/2006 872.983/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N°12644/2006 874.394/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18428/2008 874.399/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18430/2008 874.448/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18149/2008 874.449/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18148/2008 874.450/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°152/2009 874.451/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°131/2009 874.452/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°153/2009 874.455/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°140/2009 874.457/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°143/2009 874.458/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°144/2009 874.459/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18230/2008 874.460/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18229/2008 874.461/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18224/2008 874.462/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18223/2008 874.463/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18222/2008 874.465/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18209/2008 874.466/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°132/2009 874.467/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°133/2009 874.468/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°138/2009 874.469/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°136/2009 874.470/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°137/2009 874.509/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°18144/2008 874.511/2008-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°18158/2008 874.575/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°853/2009 874.576/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°852/2009 874.577/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°844/2009 874.578/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°845/2009 874.579/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°846/2009 874.580/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°847/2009 874.581/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°849/2009 874.582/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°850/2009 874.583/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°851/2009 874.778/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°701/2009 874.814/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°716/2009 874.815/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°715/2009 874.816/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°617/2009 874.817/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°616/2009 874.818/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°615/2009 874.833/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2966/2009 874.836/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2997/2009 874.840/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2985/2009 874.886/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-ALVARÁ N°64/2009 875.060/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°669/2009 875.111/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°772/2009 RELAÇÃO Nº 15/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.333/1990-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDES- TE LTDA-OF. N°340/2011 871.397/2004-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. 872.084/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°338/2011 873.339/2006-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. 873.960/2007-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. 875.103/2007-JOILSON SILVA DE ALMEIDA-OF. 872.447/2008-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. 872.502/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-OF. N°319/2011 872.504/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-OF. N°319/2011 872.505/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-OF. N°319/2011 872.506/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-OF. N°319/2011 872.509/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-OF. N°319/2011 872.597/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°343/2011 872.646/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-OF. N°319/2011 874.664/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-OF. N°319/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.442/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REU- NIDAS S A-OF. N°223/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°01/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.601/1944-MINERAÇÃO D. FERNANDES LTDA.-OF. 004.522/1950-SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO,LT- DA.-OF. N°221.44.015/2011 008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.015/2011 809.237/1971-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.015/2011 870.281/1980-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°221.44.029/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 872.142/2004-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°221.44.023/2011 RELAÇÃO Nº 16/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.774/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2206/2011 872.289/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI 872.711/2006-VOTORANTIM METAIS S.A-AI 870.007/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI 870.299/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 870.301/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 870.302/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 870.303/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 870.304/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 873.041/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 873.042/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 873.046/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 873.049/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 873.053/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 873.054/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI