SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 113
Processos citados
- 830.516/2009
o- 496/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.516/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-
- 830.695/2009
830.695/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E
- 830.696/2009
830.696/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E
- 830.997/2009
830.997/2009-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEI- ROS
- 831.704/2009
831.704/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 831.705/2009
831.705/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 831.707/2009
831.707/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 832.319/2009
832.319/2009-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- 832.363/2009
832.363/2009-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME
- 832.468/2009
832.468/2009-A.C.BEJOS - ME.
- 832.483/2009
832.483/2009-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP
- 832.530/2009
832.530/2009-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA
- 832.531/2009
832.531/2009-MARIA GERTRUDES COELHO VAREJAO
- 832.787/2009
832.787/2009-DILTON LEANDRO LIMA
- 832.816/2009
832.816/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.
- 832.846/2009
832.846/2009-FALCON METAIS LTDA
- 832.955/2009
832.955/2009-MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE
- 833.007/2009
833.007/2009-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE
- 832.932/2010
832.932/2010-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JU-
- 833.358/2010
833.358/2010-EMMERSON BANDEIRA BERNARDINO
- 833.441/2010
833.441/2010-MANGANÊS NAZARENO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 836.873/1994
836.873/1994-SERRA DO ESPINHAÇO - MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°1874/10-DGTM
- 832.773/2002
832.773/2002-MARCIO LOUCATELLI-OF. N°1861/10-
- 830.004/2009
830.004/2009-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°1873/10-DGTM
- 830.200/2009
830.200/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°1878/10-DGTM
- 832.633/2010
832.633/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME-OF. N°1884/10-DGTM
- 832.705/2010
832.705/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-
- 832.706/2010
832.706/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-
- 832.707/2010
832.707/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-
- 832.710/2010
832.710/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-
- 832.711/2010
832.711/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-
- 832.712/2010
832.712/2010-HERBERT RODRIGUES-OF. N°1881/10-
- 832.737/2010
832.737/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°1882/10-DGTM
- 832.741/2010
832.741/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1687/10-DGTM
- 832.747/2010
832.747/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1880/10-DGTM
- 832.748/2010
832.748/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1880/10-DGTM
- 832.749/2010
832.749/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1880/10-DGTM
- 832.750/2010
832.750/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°1880/10-DGTM
- 832.848/2010
832.848/2010-MARCELO ALVARES DA SILVA CAM- POS-OF. N°1883/10-DGTM
- 832.970/2010
832.970/2010-OUDAIRPARAGUAI DA SILVA ME-OF. N°1877/10-DGTM
- 833.122/2010
833.122/2010-EMERSON SANCHES GOUVEA-OF. N°1876/10-DGTM
- 833.303/2010
833.303/2010-NADSON TORRES SARMENTO-OF. N°1875/10-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181)
- 834.811/2007
834.811/2007-INGO GUSTAV WENDER
- 834.812/2007
834.812/2007-INGO GUSTAV WENDER Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 833.537/2006
833.537/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-OF. N°3315/10,para cessionário:Mineração Água Limpa Ltda
- 830.595/2008
830.595/2008-AREEIRA MOREIRA E MOREIRA LTDA- OF. N°1845/10-DGTM Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
- 831.639/2004
831.639/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 830.052/2010
830.052/2010-CERAMICA ZEMA LTDA-Registro de Licença n°3531/10 de 11/11/10-Vencimento em 15/10/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 832.056/2009
832.056/2009-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
- 002.771/1935
002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°1990/10-DGTM
- 830.994/1979
o- 502/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA-GOVERNA- DOR VALADARES/MG - Guia n° 160/2010;161/2010 e162/2010- 3.000 toneladas;60 Quilos e 60 Quilos-Feldspato;Água Marinha(gema) e Quartzo ((gema/coleção)-
- 831.129/2003
831.129/2003-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LT- DA-ITAGUARA/MG - Guia n° 163/2010-2.400 toneladas-Granito-
- 833.059/2005
833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-FRANCIS- CÓPOLIS/MG - Guia n° 178/2010-3.200 toneladas-Granito- Validade:17/09/2014
- 833.402/2006
833.402/2006-ROGÉRIO CAETANO DOS SANTOS-SAN-
- 830.437/2007
TRO/MG - Guia n° 180/2010-2.600 toneladas-Quartzito- Validade:12/01/2013 830.437/2007-LUÍS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA -
- 830.967/2008
PÓLITO/MG - Guia n° 183/2010-4.000 toneladas-Quartzo- Validad e : 1 5 / 0 9 / 2 0 11 830.967/2008-IDALINO MENDES DE OLIVEIRA-SALI- NAS/MG - Guia n° 179/2010-36.300 toneladas-Areia- Validade:07/07/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 896.243/2003
896.243/2003-MEC MINERAÇÃO EMERICK CESAR LT-
- 830.336/2008
o- 505/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.336/2008-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- DOU de 23/04/09 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388)
- 830.345/1985
830.345/1985-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. - Publicado DOU de 09/08/90, Relação n° 88/90, Seção 1, pág. 15203- Onde se lê:Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 950
- 833.367/2004
o- 512/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.367/2004-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPOR-
- 831.491/1999
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.491/1999-GRANCOSER
- 830.753/2001
N°4021/10 830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°3636/10-
- 830.360/2003
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.360/2003-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°2298/10-FISC
- 831.541/2006
831.541/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS-AI N°2300/10-
- 833.584/1994
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 833.584/1994-ANGELA OLIVEIRA COSTA
- 833.587/1994
833.587/1994-ANGELA OLIVEIRA COSTA
- 833.776/1994
833.776/1994-ANGELA OLIVEIRA COSTA
- 830.174/2007
830.174/2007-JOEL HOMEM VIEIRA Torna sem efeito Auto de Infração
- 832.343/2001
DE PESQ(1872) 832.343/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- AI N°1680/07
- 831.994/2003
831.994/2003-VALE S A- AI N°2841/08
- 832.204/2003
832.204/2003-CARLOS AUGUSTO PASCHOALINO LO- PES- AI N°2421/08 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 831.650/1987
831.650/1987-HERTZ
- 830.247/2004
N°3921/10-FISC-60 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME Multa aplicada -
- 004.416/1959
004.416/1959-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/12/2010, p. 113