requerimento de Lavra — página do DOU de 18/01/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14.004/09 832.621/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°10.581/09 832.622/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14.003/09 832.623/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14.006/09 832.624/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14.005/09 832.495/2009-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°7.632/10 832.565/2009-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°7.634/10 832.990/2009-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°11.671/10 830.150/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°8.437/10 830.577/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°8.451/10 830.958/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.829/10 831.281/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°11.207/10 831.476/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°10.647/10 831.477/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°10.648/10 831.495/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.626/10 831.637/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°5.996/11 831.639/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.153/11 831.640/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.710/11 831.642/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.711/11 831.643/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°16.790/10 832.634/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°5.999/11 832.692/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.155/11 832.693/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°8.069/11 832.694/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6.000/11 832.695/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.712/11 832.745/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14.435/10 832.955/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.714/11 832.956/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.715/11 833.301/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6.001/11 833.302/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6.002/11 833.304/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6.003/11 833.777/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12.718/11 834.275/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°2.252/11 830.260/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9.273/11 830.931/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:INFRAMINAS INVESTI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°6.240/11 RELAÇÃO N o- 25/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.594/2011-ANDRÉ LUIS CLEMENTE DOS SANTOS ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.500/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:830.594/11-André Luís Clemente dos Santos ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.243/2003-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:BEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.108.671/0001-10- Alvará n°2654/04 830.627/2005-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA AL- VES- Cessionário:JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- CPF ou CNPJ 456.216.166-34- Alvará n°6311/05, prorrogado por 03(três) anos, DOU 02/03/11. 830.609/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°8625/07, prorrogado por (01) um ano, DOU de 23/02/11. 830.610/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12353/06, prorrogado por (03) três anos, DOU de 10/02/10 834.191/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:INGO GUSTAV WENDER- CPF ou CNPJ 013.771.788-11- Alvará n°8698/07, RETIFICADO pelo Alvará 1839/11. 831.192/2007-DOMINGOS DALMO RIBEIRO- Cessionário:M.S.M.-MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.865.604/0001-14- Alvará 831.392/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9263/07, prorrogado por (02) dois anos, DOU de 24/08/11 830.500/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:ANDRÉ LUIS CLEMENTE DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 04.201.478/0001-30- Alvará n°2374/10 831.234/2008-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA- Cessionário:UNAÍ BAIXO ENERGETICA SA- CPF ou CNPJ 09.509.052/0001-62- Alvará n°8947/09 832.331/2008-AGROPECUÁRIA GROTA DA CANOA LTDA.- Cessionário:GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.380.215/0001-90- Alvará n°12605/09 833.123/2008-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS- Cessionário:MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- CPF ou CNPJ 08.109..873/0001-49- Alvará n°12428/09 830.980/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9839/10 831.063/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°9564/10 831.471/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°11683/10 831.472/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°11684/10 831.473/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°679/11 831.474/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°10645/10 831.475/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°10646/10 831.645/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°12154/11 832.732/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°15124/10 832.733/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°15125/10 832.734/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°15126/10 832.735/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°15127/10 832.736/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°15128/10 832.738/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14473/10 832.739/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14919/10 832.742/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14432/10 832.743/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14433/10 832.744/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14434/10 832.746/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14436/10 832.751/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14474/10 832.752/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14475/10 832.753/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14476/10 832.754/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14477/10 832.755/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14478/10 832.756/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14479/10 830.485/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.443.897/0001-32- Alvará n°14225/11 830.675/2011-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME- Cessionário:ALTIERE SANSON NICOLI ME- CPF ou CNPJ 13.922.186/0001-88- Alvará n°6775/11 831.276/2011-ATILA MOREIRA- Cessionário:GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.380.215/0001-90- Alvará n°18167/11 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 831.424/2007-ITAZUL AGROPECUÁRIA LTDA- Autorização de Pesquisa - 6621/07 - Bloqueado em 13/07/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.291/2001-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS- Alvará n°630/02 - Cessionário: MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA- CNPJ 03.421.019/0001-08 RELAÇÃO N o- 26/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-MANTE- NA/MG - Guia n° 311/2011-3.420 t/ano-Granito- Validade:07/07/2015 830.996/2005-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-RU- BELITA/MG - Guia n° 002/2012-3.240 ton/ano-Granito- Validade:31/10/2015 831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 310/2011-18.000 Toneladas/ano-Quartzo- Validade:14/10/2015 831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA-AIMO- RÉS/MG - Guia n° 309/2011-3.240 t/ano-Granito- Validade:18/07/2015 830.372/2008-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA-ESME- RALDAS/MG - Guia n° 010/2012 e 011/2012-33.500 Toneladas/ano e 16.500 Toneladas/ano-Areia e Saibro- Validade:19/10/2013 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-GOVER- NADOR VALADARES/MG - Guia n° 313/2011-30.000 ton/ano- Brita- Validade:08/10/2014 831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA-CAMA- CHO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 12/2012-3170 Toneladas/ano-Granito- Validade:23/06/2012 831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 260/2011 e 261/2011-19.200 Toneladas/ano e 8.000 Toneladas/ano- Cascalho Diamantífero e Cascalho- Validade:11/05/2013 832.452/2009-GRAN VALE LTDA ME-JACINTO/MG - Guia n° 003/2012-3.240 ton/ano-Granito- Validade:21/10/2015