Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.085/2015-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- OF. N°0960/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.317/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 453/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.110/2014-MORAIS & CAPRONI LTDA. - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.339/2014-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°1617/2015-DGTM 831.379/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-OF. N°1618/2015-DGTM 831.381/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-OF. N°1619/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.117/2005-GERALDO TADEU VIANA-OF. N°601/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.665/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1651/2015-DGTM 830.161/1989-CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°982/2015-DGTM 830.163/1989-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°983/2015-DGTM e cessionário:Camagran Cachoeiro Mármores e Granitos Ltda ME 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°1601/2015-DGTM 831.443/1990-AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINE- RADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°1627/2015-DGTM 830.661/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1625/2015-DGTM 830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-OF. N°1566/2015-DGTM 830.002/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-OF. N°1566/2015-DGTM 831.284/1994-MARMINDÚSTRIA LTDA-OF. N°985/2015- DGTM 833.100/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1462/2015-DGTM 831.698/2001-CMS AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°984/2015-DGTM 832.567/2001-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°986/2015-DGTM 832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°987/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°1602/2015-DGTM 831.443/1990-AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINE- RADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°1628/2015-DGTM 830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-OF. N°1567/2015-DGTM 830.002/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-OF. N°1567/2015-DGTM 833.100/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1463/2015-DGTM 833.255/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°1531/2015-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1621/2015-DGTM 833.713/2013-MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA-OF. N°1550/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:3622/2011 - Vencimento em 08/05/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.768/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°1620/2015-DGTM 830.813/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1623/2015-DGTM 830.814/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1623/2015-DGTM 830.815/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°1624/2015-DGTM 830.924/2015-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°1622/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.139/2013-ROMEU ANTONIO DA SILVA-OF. N°1641/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.041/2014-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓ- RIA LTDA 833.042/2014-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓ- RIA LTDA RELAÇÃO N o- 454/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.490/2003-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1599/2010 e 1585/2010- MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.490/2003-Samsul Mineração Ltda- NOT. N°1600/2010 e 1586/2010 - MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.- Registro de Licença N°4352/2014-Onde se lê:''...Pedro Henrique Barbosa Rivelli Me ...'' Leia-se:''...Mineração Irmãos Rivelli Ltda ...'' PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 846.112/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219/2008, Seção 01, pág. 110- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa (317)" leia-se "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291), 846.112/2014-ROBERTO GUIMARÃES PE- REIRA DOS SANTOS - Área de 988,85ha para 952,12ha-Argila Bentonítica." RELAÇÃO N o- 230/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.075/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 238/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.014/2015-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°310/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.043/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°670/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.133/2006-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS- OF. N°308/2015-60 dias 846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°127/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°671/2015 846.112/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°669/2015 846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°673/2015 846.208/2014-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°672/2015 RELAÇÃO N o- 239/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA-AI N°153/2015 846.202/2008-ROBSON UBIRAJARA LEAL DE MO- RAIS-AI N°154/2015 RELAÇÃO N o- 240/2015 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 840.167/1990-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°402/2014 RELAÇÃO N o- 242/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:846.027/2015-Maria Célia Balduino de Azevedo Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.340/2012-ALAYDE DE OLIVEIRA PINTO- Cessionário:Roberto Sebastião da Silva- CPF ou CNPJ 466.892.304-49- Alvará n°2745/2015 846.025/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Cessionário:Minergeo Mineração, Pesquisas Geológicas e Engenharia- CPF ou CNPJ 33.248.899/0001-15- Alvará n°5647/2014 846.026/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Cessionário:Minergeo Mineração, Pesquisas Geológicas e Engenharia- CPF ou CNPJ 33.248.899/0001-15- Alvará n°12220/2013 846.027/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Cessionário:Minergeo Mineração, Pesquisa Geológicas e Engenharia- CPF ou CNPJ 33.248.899/0001-15- Alvará n°12221/2013 RELAÇÃO N o- 244/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.161/2014-MARIA MACEDO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°405/2015 de 16/07/2015-Vencimento em Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.114/1985-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Registro de Licença N°:171/1985 - Vencimento em 06/01/2017 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/03/2016 RELAÇÃO N o- 246/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA- Área de 903,69 para 47,38-Areia GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 147/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.069/2015-GUILHERME MARTINS LIMA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.805/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.438/2012-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.551/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°1.048/2014 848.552/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°1.049/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.117/2012-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°139/2015 848.150/2012-ALYSSON ROBERTO PEREIRA FIRMINO- AI N°140/2015 848.184/2012-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°144/2015 848.392/2012-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°145/2015 848.418/2012-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME-AI N°141/2015 848.446/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°147/2015 848.448/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°146/2015 848.451/2012-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA-AI N°143/2015 848.483/2012-MARIO SERGIO DE HOLANDA MADRU- GA-AI N°142/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°688/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.368/2012-CERÂMICA BOA SORTE LTDA-Registro de Licença N°16/2015 de 14 de julho de 2015-Vencimento em 24/09/2022 848.089/2015-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA-Registro de Licença N°15/2015 de 14 de julho de 2015-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.027/2015-JOAO DE DEUS BARBOSA & CIA LTDA ME-OF. N°683/2015-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 848.115/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-OF. N°685/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA