Página 89 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  868.085/2015 MINERADORA RIO VERDE LTDA ME

  OF. N°0960/2015

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  868.317/2013 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.110/2014 MORAIS & CAPRONI LTDA.

  ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.339/2014 SIMONE HEMERLY SAVIGNON

  OF. N°1617/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.379/2014 MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME

  OF. N°1618/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.381/2014 MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME

  OF. N°1619/2015-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.117/2005 GERALDO TADEU VIANA

  OF. N°601/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.665/1988 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  OF. N°1651/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.161/1989 CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME

  OF. N°982/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.163/1989 GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP

  OF. N°983/2015-DGTM e cessionário:Camagran Cachoeiro Mármores e Granitos Ltda ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.050/1989 GRANITOS LINDEMBERG LTDA .

  OF. N°1601/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.443/1990 AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINE-RADORA ALVORADA LTDA.

  OF. N°1627/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.661/1992 NACIONAL DE GRAFITE LTDA

  OF. N°1625/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.000/1993 FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN-DONÇA FI

  OF. N°1566/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.002/1993 FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN-DONÇA FI

  OF. N°1566/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.284/1994 MARMINDÚSTRIA LTDA

  OF. N°985/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.100/1994 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  OF. N°1462/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.698/2001 CMS AGROPECUÁRIA LTDA

  OF. N°984/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.567/2001 GRANITOS LINDEMBERG LTDA .

  OF. N°986/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.003/2004 LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

  OF. N°987/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.050/1989 GRANITOS LINDEMBERG LTDA .

  OF. N°1602/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  831.443/1990 AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINE-RADORA ALVORADA LTDA.

  OF. N°1628/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  830.000/1993 FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN-DONÇA FI

  OF. N°1567/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  830.002/1993 FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN-DONÇA FI

  OF. N°1567/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  833.100/1994 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  OF. N°1463/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  833.255/1995 BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA

  OF. N°1531/2015-DGTM

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.109/2003 PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  OF. N°1621/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  833.713/2013 MINERAÇÃO ENTRE FOLHAS LTDA

  OF. N°1550/2015-DGTM

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.095/2007 AREAL BELA VISTA LTDA

  Registro de Licença N°:3622/2011 - Vencimento em 08/05/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  831.768/2014 EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI

  OF. N°1620/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.813/2015 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

  OF. N°1623/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.814/2015 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

  OF. N°1623/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.815/2015 EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA

  OF. N°1624/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.924/2015 FERNANDO DAS DORES FERREIRA

  OF. N°1622/2015-DGTM

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  833.041/2014

  EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓ-RIA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  833.042/2014

  EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓ-RIA LTDA RELAÇÃO N o- 454/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

  Código ANM 154

  830.490/2003 SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

  NOT. N°1599/2010 e 1585/2010- MG

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  830.391/2012 MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.

  Registro de Licença N°4352/2014-Onde se lê:''...Pedro Henrique Barbosa Rivelli Me ...'' Leia-se:''...Mineração Irmãos Rivelli Ltda ...''

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  846.075/2014 CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME RELAÇÃO N o

  238/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 346

  846.014/2015 RUBENS MARTINS MOURÃO

  OF. N°310/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  846.043/2006 KLACE S A PISOS E AZULEJOS

  OF. N°670/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  846.133/2006 MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS

  OF. N°308/2015-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  846.132/2007 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°127/2015-60 dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  846.104/1998 AMARAL MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°671/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  846.112/2004 BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA

  OF. N°669/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  846.351/2007 MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

  OF. N°673/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  846.208/2014 MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

  OF. N°672/2015 RELAÇÃO N o- 239/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  846.117/2008 MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA

  AI N°153/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  846.202/2008 ROBSON UBIRAJARA LEAL DE MO-RAIS

  AI N°154/2015 RELAÇÃO N o- 240/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  840.167/1990 ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA

  OF. N°402/2014 RELAÇÃO N o- 242/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  846.340/2012 ALAYDE DE OLIVEIRA PINTO- Cessionário:Roberto Sebastião da Silva- CPF ou CNPJ 466.892.304-49

  Alvará n°2745/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  846.025/2013 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.- Cessionário:Minergeo Mineração, Pesquisas Geológicas e Engenharia- CPF ou CNPJ 33.248.899/0001-15

  Alvará n°5647/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  846.026/2013 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.- Cessionário:Minergeo Mineração, Pesquisas Geológicas e Engenharia- CPF ou CNPJ 33.248.899/0001-15

  Alvará n°12220/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  846.027/2013 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-DA.- Cessionário:Minergeo Mineração, Pesquisa Geológicas e Engenharia- CPF ou CNPJ 33.248.899/0001-15

  Alvará n°12221/2013 RELAÇÃO N o- 244/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  846.161/2014

  MARIA MACEDO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°405/2015 de 16/07/2015-Vencimento em

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  840.114/1985 PEDREIRA POTIGUAR LTDA

  Registro de Licença N°:171/1985 - Vencimento em 06/01/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  846.189/2010 PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO

  Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/03/2016 RELAÇÃO N o- 246/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  846.010/2011 ADRIANA NOGUEIRA

  Área de 903,69 para 47,38-Areia

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  848.069/2015 GUILHERME MARTINS LIMA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  848.805/2011 CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  848.438/2012 L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  848.551/2011 CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°1.048/2014

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  848.552/2011 CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°1.049/2014

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.117/2012 MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  AI N°139/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.150/2012 ALYSSON ROBERTO PEREIRA FIRMINO

  AI N°140/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.184/2012 AMARAL MINERAÇÃO LTDA

  AI N°144/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.392/2012 AMARAL MINERAÇÃO LTDA

  AI N°145/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.418/2012 GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO-MES DE MATTOS ME

  AI N°141/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.446/2012 CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  AI N°147/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.448/2012 CORTEZ ENGENHARIA LTDA

  AI N°146/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.451/2012 ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA

  AI N°143/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.483/2012 MARIO SERGIO DE HOLANDA MADRU-GA

  AI N°142/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  848.282/2005 CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA

  OF. N°688/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  848.368/2012

  CERÂMICA BOA SORTE LTDA-Registro de Licença N°16/2015 de 14 de julho de 2015-Vencimento em 24/09/2022

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  848.089/2015

  ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA-Registro de Licença N°15/2015 de 14 de julho de 2015-Vencimento em indeterminado

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  848.027/2015 JOAO DE DEUS BARBOSA & CIA LTDA ME

  OF. N°683/2015-SGTM/DNPM/RN

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1801

  848.115/2015 EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME

  OF. N°685/2015