ALVARÁ N°5435/2017 — página do DOU de 06/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020600048 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER-OF. N°3550/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.416/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM- Cessionário:48052.810917/2022-50-Marcelo Strelow Terraplenagem Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.206/2015-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Cessionário:Mineração Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28- Registro de Licença N° 31/2019- Vencimento da Licença: 28/11/2026 810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Cessionário:Mineração Mônego Ltda- CNPJ 88.142.708/0001-28- Registro de Licença N° 696/1989- Vencimento da Licença: 15/07/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.917/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.944/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6293/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.011/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°3799/2019 810.158/2017-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.- ALVARÁ N°5435/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-OF. N°2835/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.332/2019-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-ALVARÁ N°5258/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.058/2015-ANDINA ENGENHARIA LTDA-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS 811.366/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS 811.365/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°2904/2023 800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°3641/2023 810.689/2012-ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA.-OF. N°3832/2023 810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI-OF. N°3878/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte das Hematitas (LAMIN nº. 208/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- LA JEADO/RS Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 810.981/2017-MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS 810.469/2019-MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.406/2003-CODEVAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE VACARIA - Registro de Licença N° 2641/2004 - Publicado no DOU de 27/01/2004 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°2503/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 16 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 810.847/2022 - Titular ELAINE ANTUNES ASSUNÇÃO - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS PLG n° 17 de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 810.849/2022 - Titular VIANEI ESPER DE LIMA - Prazo 5 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s) de LAGOÃO/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Torna sem efeito o despacho publicado no DOU em 12.02.20, na relação 20/2020, Seção 1, Pág. 158, que declarou a Nulidade do alvará 693/2019 do Processo 860.736/2018, de titularidade de Impart Consultoria e Participações Ltda. (6.51) MARCIO CAVALCANTE LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 958, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871944/2021-07-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: 6436260) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 959, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871585/2022-61-MINERACAO CAPINAN LTDA (Documento SEI: 6436435) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 960, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800202/2022-40-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 6436560) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 961, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871326/2021-59-QUIUQUI MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6436604) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 962, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870953/2022-53-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 6436638) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 963, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871396/2022-98-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6436810) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 964, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860813/2022-87-BRUNO TEIXEIRA FERNANDES 02458449107 (Documento SEI: 6437408) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 965, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800342/2022-18-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6437406) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 966, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870318/2022-76-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6437405) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO