890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS
LTDA-OF. N°1873/2018/DGTM/DNPM/RJ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de
Licença(742)
890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-
Registro de Licença N° 2625/2010 - Vencimento em 16/07/2020
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48402.820327/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar
à Extração Jacutinga Ltda.
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48403.831609/1984, resolve:
Art. 1° Outorgar à Imerys do Brasil Comércio de Extração
de Minérios Ltda., concessão para lavrar Calcário, nos Municípios
de Doresópolis, Iguatama e Pains, Estado de Minas Gerais, numa
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48406.862149/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à Guarani Black Marble Ltda., concessão
para lavrar Calcário, no Município de Guarani de Goiás, Estado de
Goiás, numa área de 75,08 hectares, delimitada por um polígono
que
890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E
TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1552/2018-180 dias
890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF.
N°1883/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E
TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1877/2018-180 dias
890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL
FONTANEZZI LTDA-OF. N°1880/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS
LTDA-OF. N°1873/2018/DGTM/DNPM/RJ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA
LTDA ME-Registro de Licença N° 3017/2018 - Vencimento em
28/02/2019
890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO-Registro de Licença N° 3019/2018 - Vencimento em
23/05/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA
LTDA-OF. N°1896/2018DNPM/RJ-DGTM
890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO
RIO SANTANA-OF. N°1887/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E
MINERADORA LTDA-OF. N°1905/2018/DGTM/DNPM/RJ
890.083/2017-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE RECURSOS
MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1894/2018DGTM/DNPM/RJ
890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
ME-OF. N°1895/2018DGTM/DNPM/RJ
Indefere requerimento de Licenciamento - área
onerada(2095)
890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de
Licença(742)
890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-
Registro de Licença N° 2625/2010 - Vencimento em 16/07/2020
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME
890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA
WILLIANS CARVALHO
Substituto
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 96/2018/RJ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.039/2013-CELSO FRAGA DE MATTOS JUNIOR
890.048/2013-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU
LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.099/2013-J.C. PEREIRA VALLE
890.100/2013-J.C. PEREIRA VALLE
890.213/2013-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA
890.247/2013-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO
MARROQUIM
890.249/2013-RUDNEI RODRIGUES DA SILVA
890.313/2013-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE
CERAMICA LTDA
890.363/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO
890.378/2013-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA
890.443/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E
MINERADORA LTDA
890.449/2013-JORGE EDUARDO RODRIGUES
SOARES
890.476/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP
890.532/2013-TICO PADUENSE PEDRAS
DECORATIVAS LTDA ME
890.586/2013-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
890.594/2013-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA
890.595/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E
SILVA LTDA ME
890.600/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
890.607/2013-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ME
890.638/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E
MINERADORA LTDA
890.700/2013-A.R.G. LTDA
890.759/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS
LTDA ME
890.801/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME
MEDEIROS
890.804/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO
890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.
890.855/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME
890.856/2013-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
LT D A
890.864/2013-AREAL MANOEL DE MORAES LTDA ME
890.872/2013-THAIS MOREIRA DA SILVA BARBOSA
890.891/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E
MINERADORA LTDA
890.909/2013-MARIANA RATTES NUNES VIEIRA
890.923/2013-FERNANDA THOME MOREIRA
890.932/2013-JM TEIXEIRA PEDRAS ME
890.967/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP
890.012/2014-CLEIDE MALAFAIA TORRES
890.025/2014-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO
RAMALHO
890.216/2014-PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES LTDA
890.250/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E
MINERADORA LTDA
890.286/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
890.308/2014-GUSTAVO DE ARAÚJO SALDANHA
890.312/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO
890.315/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO
890.341/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO
FIDÉLIS LTDA.
890.469/2014-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES
LT D A
890.611/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE
CAMPOS LTDA.
890.743/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA
890.744/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA
890.837/2014-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE
PADUA LTDA ME
890.899/2014-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA
890.979/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA
WILLIANS CARVALHO
Substituto
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO
DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48402.820327/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar
à Extração Jacutinga Ltda.
- ME,
concessão para lavrar Argila, no Município de Rio Claro, Estado
de São Paulo, numa área de 15,05 hectares, delimitada por um
polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°19'33,843''S/47°35'59,902''W;
22°19'34,410''S/47°35'59,902''W;
22°19'34,410''S/47°36'00,065''W;
22°19'35,301''S/47°36'00,065''W;
22°19'35,301''S/47°36'00,391''W;
22°19'36,193''S/47°36'00,391''W;
22°19'36,193''S/47°36'00,716''W;
22°19'37,084''S/47°36'00,716''W;
22°19'37,084''S/47°36'01,041''W;
22°19'37,975''S/47°36'01,041''W;
22°19'37,975''S/47°36'01,366''W;
22°19'38,866''S/47°36'01,366''W;
22°19'38,866''S/47°36'01,692''W;
22°19'39,757''S/47°36'01,692''W;
22°19'39,757''S/47°36'02,018''W;
22°19'40,648''S/47°36'02,018''W;
22°19'40,648''S/47°36'02,343''W;
22°19'41,539''S/47°36'02,343''W;
22°19'41,539''S/47°36'02,872''W;
22°19'41,842''S/47°36'02,872''W;
22°19'41,842''S/47°36'04,354''W;
22°19'42,157''S/47°36'04,354''W;
22°19'42,157''S/47°36'05,882''W;
22°19'42,470''S/47°36'05,882''W;
22°19'42,470''S/47°36'07,404''W;
22°19'42,771''S/47°36'07,404''W;
22°19'42,771''S/47°36'08,837''W;
22°19'43,081''S/47°36'08,837''W;
22°19'43,081''S/47°36'10,370''W;
22°19'43,383''S/47°36'10,370''W;
22°19'43,383''S/47°36'11,852''W;
22°19'43,699''S/47°36'11,852''W;
22°19'43,699''S/47°36'13,379''W;
22°19'44,011''S/47°36'13,379''W;
22°19'44,011''S/47°36'14,902''W;
22°19'44,312''S/47°36'14,902''W;
22°19'44,312''S/47°36'16,335''W;
22°19'44,622''S/47°36'16,335''W;
22°19'44,622''S/47°36'18,811''W;
22°19'43,662''S/47°36'18,811''W;
22°19'43,662''S/47°36'19,181''W;
22°19'42,686''S/47°36'19,181''W;
22°19'42,686''S/47°36'19,551''W;
22°19'41,710''S/47°36'19,551''W;
22°19'41,710''S/47°36'19,922''W;
22°19'40,812''S/47°36'19,922''W;
22°19'40,812''S/47°36'20,301''W;
22°19'39,969''S/47°36'20,301''W;
22°19'39,969''S/47°36'20,679''W;
22°19'39,126''S/47°36'20,679''W;
22°19'39,126''S/47°36'21,058''W;
22°19'37,819''S/47°36'21,058''W;
22°19'37,819''S/47°36'20,660''W;
22°19'37,188''S/47°36'20,660''W;
22°19'37,188''S/47°36'20,254''W;
22°19'36,557''S/47°36'20,254''W;
22°19'36,557''S/47°36'19,853''W;
22°19'35,941''S/47°36'19,853''W;
22°19'35,941''S/47°36'19,450''W;
22°19'35,310''S/47°36'19,450''W;
22°19'35,310''S/47°36'19,047''W;
22°19'34,697''S/47°36'19,047''W;
22°19'34,697''S/47°36'13,333''W;
22°19'33,842''S/47°36'13,333''W;
22°19'33,843''S/47°35'59,902''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
22°19'33,843''S e Long. 47°35'59,902''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
17,4m-S; 4,7m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S;
9,3m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 9,3m-W;
27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 15,1m-W; 9,3m-S; 42,4m-W; 9,7m-S;
43,7m-W; 9,6m-S; 43,6m-W; 9,3m-S; 41,0m-W; 9,5m-S; 43,9m-
W; 9,3m-S; 42,4m-W; 9,7m-S; 43,7m-W; 9,6m-S; 43,6m-W; 9,3m-
S; 41,0m-W; 9,5m-S; 70,9m-W; 29,5m-N; 10,6m-W; 30,0m-N;
10,6m-W; 30,0m-N; 10,6m-W; 27,6m-N; 10,9m-W; 25,9m-N;
10,8m-W; 25,9m-N; 10,9m-W; 40,2m-N; 11,4m-E; 19,4m-N;
11,6m-E; 19,4m-N; 11,5m-E; 18,9m-N; 11,5m-E; 19,4m-N; 11,5m-
E; 18,9m-N; 163,5m-E; 26,3m-N; 384,3m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 161, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO
DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48403.831609/1984, resolve:
Art. 1° Outorgar à Imerys do Brasil Comércio de Extração
de Minérios Ltda., concessão para lavrar Calcário, nos Municípios
de Doresópolis, Iguatama e Pains, Estado de Minas Gerais, numa
área de 208,03 hectares, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir
(Lat/Long): 20°17'36,135''S/45°47'36,529''W;
20°17'36,217''S/45°47'36,529''W;
20°17'36,216''S/45°47'19,296''W;
20°18'21,839''S/45°47'19,293''W;
20°18'21,840''S/45°47'40,732''W;
20°18'21,845''S/45°47'40,732''W;
20°18'21,845''S/45°47'40,868''W;
20°19'26,876''S/45°47'40,880''W;
20°19'26,876''S/45°47'48,383''W;
20°19'13,869''S/45°47'48,383''W;
20°19'13,869''S/45°48'02,172''W;
20°18'54,358''S/45°48'02,172''W;
20°18'54,358''S/45°48'30,394''W;
20°18'48,729''S/45°48'30,393''W;
20°18'48,727''S/45°47'43,394''W;
20°18'14,258''S/45°47'43,398''W;
20°18'14,258''S/45°47'43,731''W;
20°18'14,199''S/45°47'43,731''W;
20°18'14,199''S/45°47'49,258''W;
20°18'09,706''S/45°47'49,258''W;
20°18'09,706''S/45°47'49,591''W;
20°18'09,646''S/45°47'49,591''W;
20°18'09,646''S/45°47'56,152''W;
20°18'00,866''S/45°47'56,152''W;
20°18'00,866''S/45°47'49,896''W;
20°18'04,593''S/45°47'49,896''W;
20°18'04,593''S/45°47'49,591''W;
20°18'04,768''S/45°47'49,591''W;
20°18'04,768''S/45°47'43,003''W;
20°18'12,072''S/45°47'43,003''W;
20°18'12,072''S/45°47'42,697''W;
20°18'12,247''S/45°47'42,697''W;
20°18'12,247''S/45°47'35,459''W;
20°17'44,607''S/45°47'35,460''W;
20°17'44,607''S/45°47'30,291''W;
20°17'42,005''S/45°47'30,291''W;
20°17'42,005''S/45°47'30,595''W;
20°17'41,830''S/45°47'30,595''W;
20°17'41,830''S/45°47'42,313''W;
20°17'44,432''S/45°47'42,313''W;
20°17'44,431''S/45°47'56,789''W;
20°17'47,046''S/45°47'56,789''W;
20°17'47,046''S/45°47'56,877''W;
20°17'46,944''S/45°47'56,878''W;
20°17'46,945''S/45°48'15,097''W;
20°17'30,950''S/45°48'15,096''W;
20°17'30,949''S/45°47'36,682''W;
20°17'36,135''S/45°47'36,683''W;
20°17'36,135''S/45°47'36,529''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem
um vértice coincidente com
o ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
20°17'36,135''S
e
Long.
45°47'36,529''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 2,5m-S; 500,0m-E; 1403,0m-S;
622,0m-W; 0,2m-S; 3,9m-W; 1999,8m-S; 217,7m-W; 400,0m-N;
400,0m-W;
600,0m-N;
818,8m-W;
173,1m-N;
1363,4m-E;
1060,0m-N; 9,7m-W; 1,8m-N; 160,3m-W; 138,2m-N; 9,7m-W;
1,8m-N; 190,3m-W; 270,0m-N;
181,5m-E; 114,6m-S; 8,9m-E;
5,4m-S; 191,1m-E; 224,6m-S; 8,9m-E; 5,4m-S; 210,0m-E; 850,0m-
N; 150,0m-E; 80,0m-N; 8,8m-W; 5,4m-N; 340,0m-W; 80,0m-S;
420,0m-W; 80,4m-S; 2,6m-W; 3,2m-N; 528,7m-W; 491,9m-N;
1114,5m-E; 159,5m-S; 4,5m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
PORTARIA Nº 166, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO
DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227,
de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM
nº 48406.862149/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à Guarani Black Marble Ltda., concessão
para lavrar Calcário, no Município de Guarani de Goiás, Estado de
Goiás, numa área de 75,08 hectares, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
13°50'06,391''S/46°30'23,035''W;
13°50'06,391''S/46°30'32,752''W;
13°50'10,632''S/46°30'32,752''W;
13°50'10,632''S/46°30'38,052''W;
13°50'14,569''S/46°30'38,052''W;
13°50'14,569''S/46°30'40,475''W;
13°50'27,289''S/46°30'40,475''W;
13°50'27,289''S/46°30'37,143''W;
13°50'31,681''S/46°30'37,143''W;
13°50'31,681''S/46°30'34,569''W;
13°50'40,010''S/46°30'34,569''W;
13°50'40,010''S/46°30'36,992''W;
13°50'44,401''S/46°30'36,992''W;
13°50'44,401''S/46°30'38,809''W;
13°50'53,639''S/46°30'38,809''W;
13°50'53,639''S/46°30'36,386''W;
13°50'56,970''S/46°30'36,386''W;
13°50'56,970''S/46°30'34,417''W;
13°50'58,030''S/46°30'34,417''W;
13°50'58,030''S/46°30'29,874''W;
13°51'05,755''S/46°30'29,874''W;
13°51'05,755''S/46°30'26,543''W;
13°51'10,601''S/46°30'26,543''W;
13°51'10,601''S/46°30'23,035''W;
13°50'06,391''S/46°30'23,035''W;
em
SIRGAS2000
e
em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/10/2018, p. 78