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SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO

Página do DOU de 02/10/2018 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
78

Processos citados

  • 890.076/2009

    890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1552/2018-180 dias

  • 890.019/2010

    890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE

  • 890.150/2010

    N°1883/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1877/2018-180 dias

  • 890.895/2011

    890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°1880/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 890.621/2007

    890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1873/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 890.789/2012

    890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença N° 3017/2018 - Vencimento em 28/02/2019

  • 890.022/2016

    890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO-Registro de Licença N° 3019/2018 - Vencimento em 23/05/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 890.615/2015

    890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°1896/2018DNPM/RJ-DGTM

  • 890.159/2016

    890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1887/2018/DGTM/DNPM/RJ

  • 890.444/2016

    890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1905/2018/DGTM/DNPM/RJ

  • 890.083/2017

    890.083/2017-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1894/2018DGTM/DNPM/RJ

  • 890.255/2017

    890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1895/2018DGTM/DNPM/RJ Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

  • 890.386/2016

    890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE

  • 890.599/2010

    Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Registro de Licença N° 2625/2010 - Vencimento em 16/07/2020 Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

  • 890.046/2013

    890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME

  • 890.409/2013

    890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA

  • 890.039/2013

    RELAÇÃO Nº 96/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.039/2013-CELSO FRAGA DE MATTOS JUNIOR

  • 890.048/2013

    890.048/2013-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU

  • 890.099/2013

    Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.099/2013-J.C. PEREIRA VALLE

  • 890.100/2013

    890.100/2013-J.C. PEREIRA VALLE

  • 890.213/2013

    890.213/2013-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA

  • 890.247/2013

    890.247/2013-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO

  • 890.249/2013

    890.249/2013-RUDNEI RODRIGUES DA SILVA

  • 890.313/2013

    890.313/2013-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE

  • 890.363/2013

    890.363/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO

  • 890.378/2013

    890.378/2013-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA

  • 890.443/2013

    890.443/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E

  • 890.449/2013

    890.449/2013-JORGE EDUARDO RODRIGUES

  • 890.476/2013

    890.476/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP

  • 890.532/2013

    890.532/2013-TICO PADUENSE PEDRAS

  • 890.586/2013

    890.586/2013-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E

  • 890.594/2013

    890.594/2013-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA

  • 890.595/2013

    890.595/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E

  • 890.600/2013

    890.600/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

  • 890.607/2013

    890.607/2013-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS

  • 890.638/2013

    890.638/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E

  • 890.700/2013

    890.700/2013-A.R.G. LTDA

  • 890.759/2013

    890.759/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS

  • 890.801/2013

    890.801/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME

  • 890.804/2013

    890.804/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO

  • 890.834/2013

    890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.

  • 890.855/2013

    890.855/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME

  • 890.856/2013

    890.856/2013-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

  • 890.864/2013

    890.864/2013-AREAL MANOEL DE MORAES LTDA ME

  • 890.872/2013

    890.872/2013-THAIS MOREIRA DA SILVA BARBOSA

  • 890.891/2013

    890.891/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E

  • 890.909/2013

    890.909/2013-MARIANA RATTES NUNES VIEIRA

  • 890.923/2013

    890.923/2013-FERNANDA THOME MOREIRA

  • 890.932/2013

    890.932/2013-JM TEIXEIRA PEDRAS ME

  • 890.967/2013

    890.967/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP

  • 890.012/2014

    890.012/2014-CLEIDE MALAFAIA TORRES

  • 890.025/2014

    890.025/2014-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO

  • 890.216/2014

    890.216/2014-PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE

  • 890.250/2014

    890.250/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E

  • 890.286/2014

    890.286/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

  • 890.308/2014

    890.308/2014-GUSTAVO DE ARAÚJO SALDANHA

  • 890.312/2014

    890.312/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

  • 890.315/2014

    890.315/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

  • 890.341/2014

    890.341/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO

  • 890.469/2014

    890.469/2014-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES

  • 890.611/2014

    890.611/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE

  • 890.743/2014

    890.743/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

  • 890.744/2014

    890.744/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA

  • 890.837/2014

    890.837/2014-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE

  • 890.899/2014

    890.899/2014-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA

  • 890.979/2014

    890.979/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA

  • 820.327/2001

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820327/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à Extração Jacutinga Ltda.

  • 831.609/1984

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.831609/1984, resolve: Art. 1° Outorgar à Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda., concessão para lavrar Calcário, nos Municípios de Doresópolis, Iguatama e Pains, Estado de Minas Gerais, numa

  • 862.149/2012

    ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.862149/2012, resolve: Art. 1° Outorgar à Guarani Black Marble Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Guarani de Goiás, Estado de Goiás, numa área de 75,08 hectares, delimitada por um polígono que

890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1552/2018-180 dias 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1883/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1877/2018-180 dias 890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°1880/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1873/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença N° 3017/2018 - Vencimento em 28/02/2019 890.022/2016-J GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO-Registro de Licença N° 3019/2018 - Vencimento em 23/05/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.615/2015-CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°1896/2018DNPM/RJ-DGTM 890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1887/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1905/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.083/2017-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1894/2018DGTM/DNPM/RJ 890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1895/2018DGTM/DNPM/RJ Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Registro de Licença N° 2625/2010 - Vencimento em 16/07/2020 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA WILLIANS CARVALHO Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 96/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.039/2013-CELSO FRAGA DE MATTOS JUNIOR 890.048/2013-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.099/2013-J.C. PEREIRA VALLE 890.100/2013-J.C. PEREIRA VALLE 890.213/2013-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA 890.247/2013-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO MARROQUIM 890.249/2013-RUDNEI RODRIGUES DA SILVA 890.313/2013-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA 890.363/2013-ANÍBAL DE SOUZA SIMÃO 890.378/2013-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA 890.443/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.449/2013-JORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES 890.476/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP 890.532/2013-TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 890.586/2013-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.594/2013-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA 890.595/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA ME 890.600/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 890.607/2013-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME 890.638/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.700/2013-A.R.G. LTDA 890.759/2013-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 890.801/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS 890.804/2013-NATHANAEL SOARES DA ROCHA FILHO 890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA. 890.855/2013-CERÂMICA HENRIQUES ARÊAS LTDA ME 890.856/2013-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A 890.864/2013-AREAL MANOEL DE MORAES LTDA ME 890.872/2013-THAIS MOREIRA DA SILVA BARBOSA 890.891/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.909/2013-MARIANA RATTES NUNES VIEIRA 890.923/2013-FERNANDA THOME MOREIRA 890.932/2013-JM TEIXEIRA PEDRAS ME 890.967/2013-AREAL BARROSO LTDA EPP 890.012/2014-CLEIDE MALAFAIA TORRES 890.025/2014-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO 890.216/2014-PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 890.250/2014-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.286/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. 890.308/2014-GUSTAVO DE ARAÚJO SALDANHA 890.312/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.315/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 890.341/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. 890.469/2014-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LT D A 890.611/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. 890.743/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.744/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 890.837/2014-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME 890.899/2014-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA 890.979/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA WILLIANS CARVALHO Substituto SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820327/2001, resolve: Art. 1° Outorgar à Extração Jacutinga Ltda. - ME, concessão para lavrar Argila, no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, numa área de 15,05 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°19'33,843''S/47°35'59,902''W; 22°19'34,410''S/47°35'59,902''W; 22°19'34,410''S/47°36'00,065''W; 22°19'35,301''S/47°36'00,065''W; 22°19'35,301''S/47°36'00,391''W; 22°19'36,193''S/47°36'00,391''W; 22°19'36,193''S/47°36'00,716''W; 22°19'37,084''S/47°36'00,716''W; 22°19'37,084''S/47°36'01,041''W; 22°19'37,975''S/47°36'01,041''W; 22°19'37,975''S/47°36'01,366''W; 22°19'38,866''S/47°36'01,366''W; 22°19'38,866''S/47°36'01,692''W; 22°19'39,757''S/47°36'01,692''W; 22°19'39,757''S/47°36'02,018''W; 22°19'40,648''S/47°36'02,018''W; 22°19'40,648''S/47°36'02,343''W; 22°19'41,539''S/47°36'02,343''W; 22°19'41,539''S/47°36'02,872''W; 22°19'41,842''S/47°36'02,872''W; 22°19'41,842''S/47°36'04,354''W; 22°19'42,157''S/47°36'04,354''W; 22°19'42,157''S/47°36'05,882''W; 22°19'42,470''S/47°36'05,882''W; 22°19'42,470''S/47°36'07,404''W; 22°19'42,771''S/47°36'07,404''W; 22°19'42,771''S/47°36'08,837''W; 22°19'43,081''S/47°36'08,837''W; 22°19'43,081''S/47°36'10,370''W; 22°19'43,383''S/47°36'10,370''W; 22°19'43,383''S/47°36'11,852''W; 22°19'43,699''S/47°36'11,852''W; 22°19'43,699''S/47°36'13,379''W; 22°19'44,011''S/47°36'13,379''W; 22°19'44,011''S/47°36'14,902''W; 22°19'44,312''S/47°36'14,902''W; 22°19'44,312''S/47°36'16,335''W; 22°19'44,622''S/47°36'16,335''W; 22°19'44,622''S/47°36'18,811''W; 22°19'43,662''S/47°36'18,811''W; 22°19'43,662''S/47°36'19,181''W; 22°19'42,686''S/47°36'19,181''W; 22°19'42,686''S/47°36'19,551''W; 22°19'41,710''S/47°36'19,551''W; 22°19'41,710''S/47°36'19,922''W; 22°19'40,812''S/47°36'19,922''W; 22°19'40,812''S/47°36'20,301''W; 22°19'39,969''S/47°36'20,301''W; 22°19'39,969''S/47°36'20,679''W; 22°19'39,126''S/47°36'20,679''W; 22°19'39,126''S/47°36'21,058''W; 22°19'37,819''S/47°36'21,058''W; 22°19'37,819''S/47°36'20,660''W; 22°19'37,188''S/47°36'20,660''W; 22°19'37,188''S/47°36'20,254''W; 22°19'36,557''S/47°36'20,254''W; 22°19'36,557''S/47°36'19,853''W; 22°19'35,941''S/47°36'19,853''W; 22°19'35,941''S/47°36'19,450''W; 22°19'35,310''S/47°36'19,450''W; 22°19'35,310''S/47°36'19,047''W; 22°19'34,697''S/47°36'19,047''W; 22°19'34,697''S/47°36'13,333''W; 22°19'33,842''S/47°36'13,333''W; 22°19'33,843''S/47°35'59,902''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°19'33,843''S e Long. 47°35'59,902''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 17,4m-S; 4,7m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 9,3m-W; 27,4m-S; 15,1m-W; 9,3m-S; 42,4m-W; 9,7m-S; 43,7m-W; 9,6m-S; 43,6m-W; 9,3m-S; 41,0m-W; 9,5m-S; 43,9m- W; 9,3m-S; 42,4m-W; 9,7m-S; 43,7m-W; 9,6m-S; 43,6m-W; 9,3m- S; 41,0m-W; 9,5m-S; 70,9m-W; 29,5m-N; 10,6m-W; 30,0m-N; 10,6m-W; 30,0m-N; 10,6m-W; 27,6m-N; 10,9m-W; 25,9m-N; 10,8m-W; 25,9m-N; 10,9m-W; 40,2m-N; 11,4m-E; 19,4m-N; 11,6m-E; 19,4m-N; 11,5m-E; 18,9m-N; 11,5m-E; 19,4m-N; 11,5m- E; 18,9m-N; 163,5m-E; 26,3m-N; 384,3m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 161, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48403.831609/1984, resolve: Art. 1° Outorgar à Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda., concessão para lavrar Calcário, nos Municípios de Doresópolis, Iguatama e Pains, Estado de Minas Gerais, numa área de 208,03 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°17'36,135''S/45°47'36,529''W; 20°17'36,217''S/45°47'36,529''W; 20°17'36,216''S/45°47'19,296''W; 20°18'21,839''S/45°47'19,293''W; 20°18'21,840''S/45°47'40,732''W; 20°18'21,845''S/45°47'40,732''W; 20°18'21,845''S/45°47'40,868''W; 20°19'26,876''S/45°47'40,880''W; 20°19'26,876''S/45°47'48,383''W; 20°19'13,869''S/45°47'48,383''W; 20°19'13,869''S/45°48'02,172''W; 20°18'54,358''S/45°48'02,172''W; 20°18'54,358''S/45°48'30,394''W; 20°18'48,729''S/45°48'30,393''W; 20°18'48,727''S/45°47'43,394''W; 20°18'14,258''S/45°47'43,398''W; 20°18'14,258''S/45°47'43,731''W; 20°18'14,199''S/45°47'43,731''W; 20°18'14,199''S/45°47'49,258''W; 20°18'09,706''S/45°47'49,258''W; 20°18'09,706''S/45°47'49,591''W; 20°18'09,646''S/45°47'49,591''W; 20°18'09,646''S/45°47'56,152''W; 20°18'00,866''S/45°47'56,152''W; 20°18'00,866''S/45°47'49,896''W; 20°18'04,593''S/45°47'49,896''W; 20°18'04,593''S/45°47'49,591''W; 20°18'04,768''S/45°47'49,591''W; 20°18'04,768''S/45°47'43,003''W; 20°18'12,072''S/45°47'43,003''W; 20°18'12,072''S/45°47'42,697''W; 20°18'12,247''S/45°47'42,697''W; 20°18'12,247''S/45°47'35,459''W; 20°17'44,607''S/45°47'35,460''W; 20°17'44,607''S/45°47'30,291''W; 20°17'42,005''S/45°47'30,291''W; 20°17'42,005''S/45°47'30,595''W; 20°17'41,830''S/45°47'30,595''W; 20°17'41,830''S/45°47'42,313''W; 20°17'44,432''S/45°47'42,313''W; 20°17'44,431''S/45°47'56,789''W; 20°17'47,046''S/45°47'56,789''W; 20°17'47,046''S/45°47'56,877''W; 20°17'46,944''S/45°47'56,878''W; 20°17'46,945''S/45°48'15,097''W; 20°17'30,950''S/45°48'15,096''W; 20°17'30,949''S/45°47'36,682''W; 20°17'36,135''S/45°47'36,683''W; 20°17'36,135''S/45°47'36,529''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°17'36,135''S e Long. 45°47'36,529''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2,5m-S; 500,0m-E; 1403,0m-S; 622,0m-W; 0,2m-S; 3,9m-W; 1999,8m-S; 217,7m-W; 400,0m-N; 400,0m-W; 600,0m-N; 818,8m-W; 173,1m-N; 1363,4m-E; 1060,0m-N; 9,7m-W; 1,8m-N; 160,3m-W; 138,2m-N; 9,7m-W; 1,8m-N; 190,3m-W; 270,0m-N; 181,5m-E; 114,6m-S; 8,9m-E; 5,4m-S; 191,1m-E; 224,6m-S; 8,9m-E; 5,4m-S; 210,0m-E; 850,0m- N; 150,0m-E; 80,0m-N; 8,8m-W; 5,4m-N; 340,0m-W; 80,0m-S; 420,0m-W; 80,4m-S; 2,6m-W; 3,2m-N; 528,7m-W; 491,9m-N; 1114,5m-E; 159,5m-S; 4,5m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ PORTARIA Nº 166, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48406.862149/2012, resolve: Art. 1° Outorgar à Guarani Black Marble Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Guarani de Goiás, Estado de Goiás, numa área de 75,08 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°50'06,391''S/46°30'23,035''W; 13°50'06,391''S/46°30'32,752''W; 13°50'10,632''S/46°30'32,752''W; 13°50'10,632''S/46°30'38,052''W; 13°50'14,569''S/46°30'38,052''W; 13°50'14,569''S/46°30'40,475''W; 13°50'27,289''S/46°30'40,475''W; 13°50'27,289''S/46°30'37,143''W; 13°50'31,681''S/46°30'37,143''W; 13°50'31,681''S/46°30'34,569''W; 13°50'40,010''S/46°30'34,569''W; 13°50'40,010''S/46°30'36,992''W; 13°50'44,401''S/46°30'36,992''W; 13°50'44,401''S/46°30'38,809''W; 13°50'53,639''S/46°30'38,809''W; 13°50'53,639''S/46°30'36,386''W; 13°50'56,970''S/46°30'36,386''W; 13°50'56,970''S/46°30'34,417''W; 13°50'58,030''S/46°30'34,417''W; 13°50'58,030''S/46°30'29,874''W; 13°51'05,755''S/46°30'29,874''W; 13°51'05,755''S/46°30'26,543''W; 13°51'10,601''S/46°30'26,543''W; 13°51'10,601''S/46°30'23,035''W; 13°50'06,391''S/46°30'23,035''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/10/2018, p. 78

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