SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 21/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.542/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°233/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.544/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°234/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.547/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°235/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.550/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°236/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.551/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°237/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.557/2007-IRON MENDES NEVES-AI N°238/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.570/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°239/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 860.657/2000-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA- DOU de 26.01.11 - Relação 20/11 RELAÇÃO N o- 5 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°152/2011 860.760/2006-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA- OF. N°147/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 804.365/1975-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°156/2011 861.300/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-OF. N°167/2011 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 860.836/1992-JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO AREIAL-ME- NOT Nº180/2011 860.753/1997-JOÃO DARIO CARDOSO DA SILVA-FI- NOT Nº178/2011 860.820/2002-SEBASTIÃO EVANGELISTA DE MENE- SES- NOT Nº179/2011 RELAÇÃO N o- 5 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.118/2006-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- DOU de 18/10/2006 RELAÇÃO N o- 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.068/2003-MARISTELA LEÔNIDAS GUSMÃO- Área de 898,76 para 10,00-CALCÁRIO 860.766/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA- Área de 400,05 para 49,08-AREIA E CASCALHO 860.981/2006-JUAREZ PEREIRA DA COSTA- Área de 356,72 para 48,74-AREIA E CASCALHO 860.421/2007-CLEUZA MARIA BARBOSA- Área de 122,25 para 23,53-AREIA 862.585/2008-BRITAGO IND. E COM. LTDA- Área de 41,43 para 11,67-DIORITO 862.721/2008-PORTO AROEIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIAS LTDA- Área de 44,37 para 25,74-AREIA 862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDA- Área de 49,97 para 20,06-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.124/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-GRANITO (AREIA) E GRANITO (BRITA) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.066/2000-BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: Fonte São Pedro; Marca: Nativa; Embalagem: 20 L (sem gás).- NOVO GAMA/GO RELAÇÃO N o- 5 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.709/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA. 860.710/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA. 860.517/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA. 860.518/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA. 861.596/2005-JOSÉ CARLOS NUNES DA MATA 860.855/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 861.847/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 861.848/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 860.637/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.638/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.639/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.640/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.641/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.642/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.643/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.644/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.645/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 860.990/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 860.991/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A RELAÇÃO N o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 861.066/2002-ALBÉRICO LIMA SOARES-OF. N°040- DOU de 05/03/2007 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.455/2008-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI-OF. N°037-DOU de 31/01/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 824.205/1971-INDAIATUR - INDAIA TURISMO LTDA- OF. N°2092-DOU de 08/11/2010 RELAÇÃO N o- 6 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.758/1998-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENE- ZES-AI N°190/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.262/2001-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°191/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.957/2001-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°192/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.372/2003-WALTER RODRIGUES CRUVINEL-AI N°193/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.740/2003-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°196/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.785/2003-DIADEM MINERAÇÃO LTDA-AI N°197/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.786/2003-DIADEM MINERAÇÃO LTDA-AI N°198/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.943/2003-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-AI N°199/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.960/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°200/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.071/2004-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°201/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.466/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°202/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.467/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°203/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.469/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°204/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.545/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°246/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.644/2007-JOÃO BATISTA MARQUES-AI N°240/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.711/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-AI N°241/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.721/2007-TATIANA DA SILVA-AI N°242/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.725/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°243/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.726/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°244/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.729/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°245/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.745/2007-MICHELLE MUNIZ DO CARMO-AI N°247/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.752/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°248/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.785/2007-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-AI N°249/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.795/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA-AI N°250/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.796/2007-MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-AI N°400/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.798/2007-GILMAR ARANTES ATAIDE-AI N°401/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.852/2007-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-AI N°402/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.984/2007-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-AI N°403/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.985/2007-CARLOS FRANCISCO DE MELO-AI N°404/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.988/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°405/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.991/2007-ANA PAULA SOUZA CRISPIM-AI N°406/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 862.045/2007-ROBERTO MARIO FRANCO-AI N°407/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 862.081/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ-AI N°408/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 861.641/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°205/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.588/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA- AI N°194/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) 860.696/2003-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- AI N°195/11 - (art. 22, inciso V, § 1º) WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.014/2011-TRANSPORTADORA E MINERADORA JASPE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.563/2010-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.494/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°0535/2011 DGTM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.036/2010-ERNANI CECON Defere pedido de reconsideração(182) 890.640/2010-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1004) 890.454/2009-ENILSON DA SILVA PONTES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°3.895/2010-FZ 890.640/2007-JOSÉ MARIA MATIAS-OF. N°0552/2011- FZ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.497/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E EN- GENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará 890.498/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E EN- GENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará 890.537/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO- Cessionário:PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.239.119/001-38- Alvará n°395/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.489/2005-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA 890.496/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.319/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°084/2011 890.320/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°083/2011 890.036/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA-AI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRI- BURGO LTDA EPP- RIO BONITO e LUMIAR - LUMIAR e NO- VA FRIBURDO - 10 L e 20 L (SEM GÁS)- NOVA FRIBUR- GO/RJ 890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRI- BUIDORA BREA LTDA- AGUAS AZUIS - MAGNIFICA - 10 L e 20 L (sem gás)- NOVA FRIBURGO/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- OF. N°529/2011 DGTM 891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. N°528/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-OF. N°537/2011 DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0540/2011 DGTM RELAÇÃO N o- 3 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.019/2005-LUCIANA MONTEIRO MATTAR-OF. 890.319/2005-MARIA JOSÉ CORTES MEDEIROS-OF. 890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°556/2011-FZ