Despacho publicado: — página do DOU de 02/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080200169 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.850/2021 - Alvará de pesquisa Nº 3.116/2022 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.460/2021 - Alvará de Pesquisa Nº 1.249/2022 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.790/2021 - Alvará de pesquisa Nº 10.673/2021 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.788/2021 - Alvará de pesquisa Nº 10.672/2021 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.003/2018 - Requerimento de Pesquisa Nº / Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.621/2018 - Alvará de pesquisa Nº 6.064/2019 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.610/2018 - Alvará de pesquisa Nº 6.060/2019 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.271/2018 - Alvará de pesquisa Nº 6.679/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.179/2018 - Alvará de pesquisa Nº 7.438/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.111/2018 - Alvará de pesquisa Nº 7.961/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.205/2017 - Alvará de pesquisa Nº 2.180/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.189/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.982/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.186/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.979/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.185/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.978/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.175/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.971/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.120/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.795/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.068/2017 - Alvará de pesquisa Nº 2.176/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.067/2017 - Alvará de pesquisa Nº 2.175/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.034/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.968/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.032/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.966/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.288/2016 - Alvará de pesquisa Nº 12.249/2016 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.779/2016 - Alvará de pesquisa Nº 3.845/2017 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.146/2016 - Alvará de pesquisa Nº 5.217/2020 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.056/2011 - Alvará de pesquisa Nº 13.716/2017 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.688/2009 - Alvará de pesquisa Nº 913/2017 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.475/1994 - Alvará de pesquisa Nº 6.692/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.443/1988 - Portaria de Lavra Nº 249/2021 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 801.351/1978 - Portaria de Lavra Nº 382/2001 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 805.338/1977 - Portaria de Lavra Nº 194/2000 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 805.880/1975 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 808.420/1974 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 933.584/2012 - Requerimento de Grupamento Mineiro Nº / Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 802.822/1974 - Portaria de Lavra Nº 113/2003 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 806.973/1968 - Portaria de Lavra Nº 75.604/1975 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.295/2018 - Alvará de pesquisa Nº 2.037/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.301/2018 - Alvará de pesquisa Nº 2.187/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA REC U R S O S MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.327/2018 - Alvará de pesquisa Nº 2.038/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA REC U R S O S MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.346/2018 - Alvará de pesquisa Nº 2.045/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.473/2017 - Alvará de pesquisa Nº 2.951/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.033/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.967/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.037/2017 - Alvará de pesquisa Nº 2.013/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.101/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.785/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.173/2017 - Alvará de pesquisa Nº 2.032/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.176/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.972/ Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.180/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.974/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.192/2017 - Alvará de pesquisa Nº 1.805/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.207/2017 - Alvará de pesquisa Nº 2.182/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.208/2017 - Alvará de pesquisa Nº 2.183/2018 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.129/2016 - Alvará de pesquisa Nº 6.486/2016 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.144/2016 - Alvará de pesquisa Nº 6.488/2016 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 831.145/2016 - Alvará de pesquisa Nº 7.612/2016 Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 830.917/2001 - Requerimento de Lavra Nº / Beneficiária: Morro Agudo Minerais Ltda - CNPJ 47.023.990/0001-47 - NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - Direitos Cindidos: Processo nº 832.062/2017 - Alvará de pesquisa Nº 2.171/2018 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) VALE S.A. - Barragem Igarapé - 811.016/1973 - MINERACAO ONCA PUMA S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4801/2021 (PAS 48059.951031/2021-14) LUIZ PANIAGO NEVES Superintendente ALVARÁ Nº 6.341, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800273/2024-12-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 13800714) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.340, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800272/2024-60-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 13800246) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE