Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.924/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°162/12 866.167/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°165/12 866.296/2012-INTER LEX CONSULTORIA EMPRESA- RIAL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°163/12 866.319/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°264/12 866.359/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°263/12 866.480/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°164/12 866.647/2012-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°166/12 866.648/2012-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°166/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.486/2004-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°167/12 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.120/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 867.005/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.006/2009-GILMAR DOMINGOS MOCELLIN 866.036/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.037/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.191/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.451/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.452/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.453/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.875/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.143/2008 866.878/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.155/2008 866.879/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.139/2008 866.880/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.144/2008 866.881/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.148/2008 866.882/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.153/2008 866.883/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.156/2008 866.884/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.140/2008 866.885/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.145/2008 866.886/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-ALVARÁ N°11.149/2008 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.531/2007-Geomin Geologia e Mineração Ltda - CNPJ 00.802.905/0001-85 866.726/2007-Geomin Geologia e Mineração Ltda - CNPJ 00.802.905/0001-85 867.196/2007-Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia Ltda - CNPJ 04.336.800/0001-39 866.344/2008-Geomin Geologia e Mineração Ltda - CNPJ 00.802.905/0001-85 300.537/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A - CNPJ 05.640.971/0001-10 300.703/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A - CNPJ 05.640.971/0001/10 300.704/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A - CNPM 05.640.871/0001-10 300.705/2010-Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A - CNPJ 05.640.971/0001-10 866.025/2010-Irineu Molon, CPF 620.093.469-04 866.178/2010-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A - CNPJ 47.419874/0001-41 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 866.531/2007-Electrum Capital Pesquisas de Recursos Minerais Ltda 866.726/2007-Electrum Capital Pesquisas de Recursos Minerais Ltda e Osvado Kenhiti Kasicawa 867.196/2007-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A 866.344/2008-Electrum Capital Pesquisas de Recursos Minerais Ltda 300.537/2010-Mineração Apoena S/A 300.703/2010-Mineração Apoena S/A 300.704/2010-Mineração Apoena S/A 300.705/2010-Mineração Apoena S/A 866.025/2010-MCB Serviços de Mineração Ltda 866.178/2010-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.299/2009-MAEDA S. A. AGROINDUSTRIAL- Registro de Licença No.:75/2010 - Vencimento em 09/05/2014 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.426/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°168/12 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 670/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.323/1986-COOPERGAC - COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - CNPJ:01.525.510/0001-45 832.922/1996-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA - CPF:456.216.166-34 833.375/2004-Terrativa Minerais S.A - CNPJ:08.959.093/0001-98 830.067/2005-SERRA VERDE TRANSPORTES LTDA - CNPJ:71.049.381/0001-41 830.479/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA - CPF:456.216.166-34 833.691/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA - CNPJ:58.278.698/0001-91 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 830.568/1979-Arqueana de Minérios e Metais Ltda 830.936/1990-Mineração Juparanã Ltda e Zetexa Mineradora Exportadora e Importadora Ltda -ME 832.438/1992-EDILSON RESENDE JÚNIOR ME Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 830.568/1979-PROMINEX MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:71.289.425/0001-00 830.936/1990-APAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLO- GIA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:02.129.168/0001-27 832.438/1992-AREAL CÁSSIA LTDA - CNPJ:71.395.057/0001-85 831.648/2000-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME - CNPJ:05.254.386/0001-81 832.300/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA - ME - CNPJ:09.313.686/0001-45 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 830.323/1986-MSC- Mineração Santa Clara Ltda 833.375/2004-Otávio Márcio Perri de Resende Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.323/1986-Costa e Vita Ltda;Henrique Machado e Silva;Cooperativa dos Pequenos e Médios Garimpeiros-COOPEMG e Carola Mineradora Ltda - ME Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 832.980/2008-MARIA MARISA GUERRA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.832/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 725/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.847/2006-EXPORGRANITO EXTR. E EXPORT. DE GRANITOS LTDA- DOU de 25/06/2007 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 257/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.212/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.745/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 850.746/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 850.755/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 850.756/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 850.388/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM 850.389/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDA- GEM 851.145/2011-GREIPHIL MINAS LTDA 851.207/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.209/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.229/2011-PROMASA PRODUTOS DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.837/1988-VALE S A 850.740/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 853.430/1994-VALE S A 850.268/1995-VALE S A 857.640/1995-VALE S A 753.841/1996-VALE S A 850.398/1996-VALE S A 850.495/2001-VALE S A 850.558/2007-OCTA FERRO S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.444/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.- CPF ou CNPJ 47.419.874/0001-41- Alvará 850.829/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LT- DA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°5.862/2007 850.476/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:BEMISA DO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001- 50- Alvará n°5.094/2006 851.061/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°8.660/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 857.662/1995-VALE S A- Área de 4.465,00 para 3.695,91- Minério de Níquel 855.806/1996-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Área de 6.577,13 para 6.290,03-Minério de Níquel 855.826/1996-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Área de 1.496,59 para 1.320,28-Minério de Níquel Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 852.622/1992-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 850.201/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 851.010/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.180/2008-VALE S A 850.228/2008-VALE S A 850.131/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.132/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.133/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.134/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.687/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°9.417/2008 850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°7.523/2008 850.074/2009-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°8.441/2009 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.268/1995-VALE S A-AI N°902/2010 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°003/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.837/1988-VALE S A- AI N°1.291/2008 e 1.252/2008 850.740/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- AI N°246/2011 853.430/1994-VALE S A- AI N°1.494/2008 857.640/1995-VALE S A- AI N°556/2008 859.529/1995-VALE S A- AI N°256/2009 753.841/1996-VALE S A- AI N°1.393/2008 850.398/1996-VALE S A- AI N°558/2009 850.495/2001-VALE S A- AI N°32/2009 850.251/2002-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N°10/2006 850.558/2007-OCTA FERRO S.A- AI N°166/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.601/2012-CÍCERO RIBEIRO DOS SANTOS-Registro de Licença n°074/2012 de 26/10/2012-Vencimento em Inderteminado Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)