Página do DOU de 10/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:3/2014, de 28/05/2014- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- AI N° 500/2014 815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- AI N° 470/2014, 471/2004, 472/2014 e 473/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1975/2014 815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2016/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA- AI N°474/2014 e 475/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 808.445/1973-MINEPAR MINERIOS GASPAR LTDA- AI N°465/2013, 466/2013, 467/2013, 468/2013 e 469/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.259/1988-URCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1858/2014 e 1859/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP- Registro de Licença N°:471/1996 - Vencimento em 13/05/2016 815.070/2007-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA- Registro de Licença N°:1350/2007 - Vencimento em 09/01/2017 815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA ME- Registro de Licença N°:1340/2007 - Vencimento em 16/07/2017 815.301/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1428/2009 - Vencimento em 24/04/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.374/1992-GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°538/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.864/2013-BRITAGEM DE PEDRAS GERHARDT LT- DA ME-OF. N°2020/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.810/2006-CARBONIFERA CRICIUMA S.A. 300.941/2010-VANDERLEI BELLETTI No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.229/2005- HABILITADOS os proponentes: CARLOS EDUARDO ZERMIANI - CPF Nº 007226589-23 E RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ Nº 11419126/0001-11 e INA- BILITADOS os proponentes: RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.005/2014-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 801.279/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°275/2014 810.552/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°275/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.044/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME- Registro de Licença N°42/2014 de 03/06/2014-Vencimento em 21/05/2018 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 864.088/2002-OSMAIR AUGUSTO STELLA- NOT. N°273/2014-R$ R$ 11.234,82 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 864.015/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -AI N°936/2013 - DNPM/TO Da provimento ao recurso interposto(245) 864.363/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.363/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1.468/2014 - DNPM/TO 864.442/2005-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.018/2014 - DNPM/TO 864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SAN- TOS-OF. N°1.642/2014 - DNPM/TO 864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°1.669/2014 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 864.001/2009-VEREDA LTDA -AI N°862/2013 - Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.151/2007-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA-AI N°644/2012 - DNPM/TO 864.054/2008-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°113/2013 - DNPM/TO 864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA-AI N°219/2013 - DNPM/TO Aceita defesa apresentada.(1846) 864.054/2008-WILSON MACHADO CORREIA 864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA RELAÇÃO N o- 81/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 864.119/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°694/2014 - DNPM/TO-DOU de 14/02/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 864.558/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°30/2014 864.588/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°37/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 864.151/2007-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA- AI N°644/2012 - DNPM/TO 864.054/2008-WILSON MACHADO CORREIA- AI N°113/2013 - DNPM/TO 864.460/2008-AD BRAS MINERADORA LTDA- AI N°219/2013 - DNPM/TO Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 864.151/2007-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA- AI N°644/2012 - DNPM/TO RELAÇÃO N o- 82/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.039/2014-ANTÔNIO MARCOS RUFINO TEIXEIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.261/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 864.428/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.458/2010-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA- Cessionário:864.039/2014-Antônio Marcos Rufino Teixeira 864.108/2012-JOÃO CARLOS DE CASTRO- Cessionário:864.037/2014-João Carlos de Castro & Cia LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.720/2011-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.336/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRA- SIL S.A. -Alvará N°295/2011 864.158/2010-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA. -Alvará N°1.244/2007 864.406/2013-PROSPECTUS BRASIL GEOLOGIA, PES- QUISA MINERAL E OPORTUNIDADES LTDA. -Alvará N°1.984/2014 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 864.353/2011-Impex Importação Exportação Comércio Representação LTDA 864.119/2012-Impex Importação Exportação Comércio Representação LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.052/2007-EMERSON ANGELO INGLESIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.396/2013-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO- Registro de Licença N°29/2014 de 04/06/2014-Vencimento em 31/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.101/2014-JOSÉ LIMA CARDOSO-OF. N°1.213/2014 - Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 864.065/2011-Interposto porMárcio Cesar Damasceno RÔMULO SOARES MARQUES