Processo minerário

815.301/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2009 - Vencimento em 16/04/2029

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2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1428/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/03/2026

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1428/2019 - Vencimento em 06/05/2024

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4. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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5. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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6. 12/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/06/2014 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/09/2012 Seção 1

   Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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