Despacho · Relação nº 268/2021

Despacho

Relação nº 268/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.407/2018-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.871/2016-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Área de 74,87 ha para 50,00 ha-Argila-Guaporema/PR

826.037/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 64,67 ha para 26,19 ha-Areia-São João do Triunfo/PR

827.062/2013-MINERACAO AGM LTDA- Área de 48,17 ha para 25,62 ha-Basalto-Marechal Cândido Rondon/PR

826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO- Área de 49,84 ha para 12,75 ha-Basalto-Toledo/PR

826.760/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 188,21 ha para 48,99 ha-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.739/2016-RS3 COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 340,00 ha para 47,18 ha-Areia-Guaratuba/PR

826.218/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Área de 50,12 ha para 49,99 ha-areia e argila-Mandirituba e Tijucas do Sul/Paraná

826.552/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 112,78 ha para 49,00 ha-Areia-Palmeira/PR, Ponta Grossa/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.552/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR

826.551/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR

826.550/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR

826.549/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR

826.548/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR

826.914/2014-SIEGFRID MODES-Basalto-Nova Santa Rosa/PR, Marechal Cândido Rondon/PR

826.710/2016-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Riolito, Saibro-Piraí do Sul/PR

826.746/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.745/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.744/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.743/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

826.354/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Arenito-União da Vitória/PR

826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-Areia-Sengés/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.056/2021-KLABIN S.A.-OF. N°16849/2021

826.995/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°16395/2021/SEREM-PR/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA- Prazo:2 ANOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°15197/2021

820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI LTDA-OF. N°15203/2021

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.334/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-Migmatito

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-OF. N°15712/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.999/2014-J. BLUM EXTRACAO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 35/2015/DNPM-PR - Vencimento em 02/03/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.691/2013-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Kimberlito ME- CNPJ 81.134.843/0001- 82- Registro de Licença N° 46/2013- Vencimento da Licença: 18/06/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

826.020/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU-OF. N°16157/2021/SEFAM-PR/ANM

826.020/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU-OF. N°16157/2021/SEFAM-PR/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-ARAUCÁRIA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, MANDIRITUBA/PR - Guia n° 10/2021-12.000ton/ano-argila- Vigência da Guia:1 ano

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.408/2011-PARANAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°7028/2021

826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-OF. N°15578/2021

826.641/2010-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°15615/2021

826.640/2010-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°15625/2021

826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-OF. N°15709/2021

821.119/1986-EMPREENDIMENTOS LAGOA BONITA LTDA.-OF. N°15831/2021

826.959/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°16230/2021

826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°16250/2021

826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°16202/2021

826.688/2007-SSR MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°16305/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.342/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.- Alvará n° 649/2013 - Cessionário: Industria de Cal Coradassi Ltda Epp- CNPJ 14.101.044/0001- 12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.191/2020-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 24/07/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.027/2021-CERÂMICA ALVARES LTDA EPP-OF. N°15164/2021/CAREAS-PR/ANM

826.028/2021-JOAO RICARDO FORNAZARI BINI-OF. N°15258/2021/CAREAS-PR/ANM

826.030/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°15266/2021/CAREAS-PR/ANM

826.031/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°15271/2021/CAREAS-PR/ANM

826.032/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°15273/2021/CAREAS-PR/ANM

826.033/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°15400/2021/CAREAS-PR/ANM

826.034/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°15402/2021/CAREAS-PR/ANM

826.041/2021-PAULO MORELI-OF. N°15409/2021/CAREAS-PR/ANM

826.089/2021-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°15973/2021/CAREAS-PR/ANM

826.159/2021-PEDRO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°16080/2021/CAREAS-PR/ANM

826.158/2021-ARLINDO OSMAR ABREU-OF. N°16076/2021/CAREAS-PR/ANM

826.173/2021-SERGIO AUGUSTO DA SILVA-OF. N°16742/2021/CAREAS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

826.163/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL- Registro de Extração N°5/2021 de 18/05/2021

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.172/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

JOTAVIO BORGES GOMES

Superintendente Substituto