Despacho · Relação nº 63/2021

Despacho

Relação nº 63/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.395/2018-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.934/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.932/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

810.933/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-ALVARÁ N°4139/2019

811.113/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2398/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17192/2021

810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17287/2021

810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17288/2021

810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17290/2021

810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17302/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.172/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°3485/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.487/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n°1846/2015 - Cessionario:48052.810241/2021-13-Paverama Comércio de Pedra Britada Eireli- CNPJ 33.579.357/0001-25

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.807/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Porto da Figueira Mineracao Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 63/2020- Vencimento da Licença: 11/02/2023

810.806/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Porto da Figueira Mineração Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 62/2020- Vencimento da Licença: 03/06/2022

810.764/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Porto da Figueira Mineração Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 61/2020- Vencimento da Licença: 28/11/2022

810.420/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Porto da Figueira Mineração Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 221/2020- Vencimento da Licença: 26/01/2023

810.258/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Porto da Figueira Mineração Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 121/2020- Vencimento da Licença: 03/06/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.091/2020-ARDELINO CECATTO-OF. N°17172/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°15035/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.862/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°16826/2021

810.824/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°17535/2021

810.826/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°17546/2021

810.828/2018-RALF SIEWERDT-OF. N°17542/2021

810.052/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°17588/2021

810.053/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°17576/2021

810.054/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°17552/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino