Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 18/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
886.239/2013 — JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA
OF. N°17018/2021/GEPM/ANM
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 18/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.202/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001 - 34- Alvará n°7688/2008
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.211/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°18118/2021/SEFAM/RO
886.212/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°18237/2021/SEFAM/RO
886.213/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°18239/2021/SEFAM-RO
886.214/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°18241/2021/SEFAM-RO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA- Registro de Licença N° 15/2013 - Vencimento em 12/05/2026
886.076/2013-DHEYNE CARLA DA SILVA- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 14/12/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.239/2013-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA-OF. N°17018/2021/GEPM/ANM
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 14/06/2021, p. 45