DESPACHO · Relação nº 19/2021

DESPACHO

Relação Nº 19/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.838/2010-EXTRATIVA DE AREIA ANHANGUERA LTDA.

820.780/2012-RODNEI SEMOLINI

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.496/2006-MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME -Alvará N°15109/2009

820.273/2004-CERÂMICA SANTA CLARA DE INDAIATUBA LTDA -Alvará N°13145/2005

820.734/1999-L F PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9695/2000

820.732/1999-L F PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9694/2000

820.426/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA. -Alvará N°12496/2000

821.352/1996-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA. -Alvará N°3579/1999

820.144/2016-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA -Alvará N°4290/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.426/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.

821.352/1999-TARCISO DOMINGOS BERNO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.156/1987-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AREIA (construção civil)-Caraguatatuba/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.519/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°12.817/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.261/2001-MARIA RIBEIRO DE SOUZA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.663/2018-MINERBASE MINERACAO LTDA- OF. N° 17802/2021/CAREAS-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.735/2005-NELSON CIANCAGLIO ME

Fase de Concessão de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

821.252/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

821.120/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.714/2002-INGO ROBERTO KOELLE

820.292/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

820.291/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA

820.878/2000-ANTONIO DA SILVA SANTOS

820.728/1999-LUIS ANTONIO LANZI

821.458/1998-ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO

820.941/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.

820.531/2014-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA

820.198/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

821.382/2013-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA

820.560/2013-MINERADORA AVARÉ LTDA ME

821.114/2012-ALAIDE CARINA AYRES

821.083/2011-EDUARDO DIAS ROXO NOBRE

820.990/2011-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.

820.736/2011-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS

820.670/2011-ALVARO CESAR FOCHI

820.440/2011-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA

820.085/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA

821.247/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA

821.246/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA

821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO

820.668/2010-ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

820.576/2010-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA

820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP

820.146/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA. ME

820.435/2009-CERAMICA COLONIAL LTDA EPP

820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.

820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

821.423/2012-PEDREIRA UBARANA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.307/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°17712/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.307/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°17714/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.028/1999-JUVENIL SILVA

820.681/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.271/2002-NELSON ZENE JÚNIOR

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.681/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°466/2013-DTM/DNPM/SP (DOU de 09/05/2013)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.126/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°18034/2021/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional