DESPACHO · Relação nº 55/2021

DESPACHO

Relação Nº 55/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.195/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-BARRA/BA - Guia n° 80/2021-4.000ton/ano-Quartzo- Vigência da Guia:3 anos

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME-ALVARÁ N°2.541/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.798/2019-DANIEL DE OLIVEIRA-OF. N°426/2020

871.565/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°14473/2021

875.052/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-OF. N°15131/2021

870.128/2012-PST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°17012/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.630/2012-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP

870.791/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.702/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA

871.478/2018-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO

872.228/2017-TIAGO OLIVEIRA MATOS GUSMÃO

872.208/2017-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA.

872.207/2017-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

870.341/2010-ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME-OF. N°17988/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

871.065/2015-MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA ME

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

872.330/2016-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.298/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-OF. N°17253/2021

870.325/2016-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA-OF. N°17033/2021

871.680/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME-OF. N°17039/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.864/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 84/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

871.110/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 85/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

871.079/1991-ROZENVAN MINERACAO LTDA-DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 71/2021-50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.694/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°17806/2021

870.550/2001-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°17031/2021

870.961/2005-BIOMINING MINERAÇAO LTDA-OF. N°17032/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.487/2021-CARLOS JOSE CRAVEIRO MAIA

870.501/2021-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO

870.500/2021-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CONCEIÇÃO

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional