Despachos · Relação nº 26/2021

Despachos

Relação nº 26/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.495/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-Areia-Ipojuca/PE

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.357/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO-ALVARÁ N°8827/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.214/2017-MARIA ARIONEIDE VASCONCELOS LUCIANO-ALVARÁ N°7155/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.269/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

840.269/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

840.268/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

840.267/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

840.070/2016-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA

840.262/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

840.263/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

840.264/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

840.265/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

840.266/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.208/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°12240/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.003/2018-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°81/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.257/2017-PEDRAS EXPRESS LTDA ME- Área de 44,91ha para 28,04ha-Biotita Leuco-Ortognaisse - Granodiorito-IPOJUCA/PE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.040/2020-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOSS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.935.268/0001-50- Alvará n°3.249/2020

840.040/2020-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOSS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.935.268/0001-50- Alvará n°3.249/2020

840.040/2020-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BOSS LTDA.- CPF ou CNPJ 39.935.268/0001-50- Alvará n°3.249/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.164/1986-MINERADORA RANCHARIA LTDA-OF. N°122/2020

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA- AI N° 282/2021

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 324/2021

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.047/2017-G E TEOBALDO MATEUS ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17900/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

840.179/2019-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.073/2021-BULANDI MINERIOS LTDA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 14/05/2022

840.069/2021-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 28/03/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.086/2020-EUGENIO BISPO DOS SANTOS-OF. N°136/2021

840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°17152/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.074/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°17902/2021

840.090/2020-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA-OF. N°18844/2021

840.091/2020-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA-OF. N°18842;2021

840.082/2020-SPK MINERACAO LTDA-OF. N°18840/2021

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.123/2020-JOSEFA TENORIO DA SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

840.100/2019-ADRIANO JOÃO DE BARROS ME

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente Regional