Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO · Relação nº 30/2018/BA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
871.223/2015 — JAKSON SOUZA SILVA
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 30/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.190/2016-ROMILTON MELO DE SOUZA- Alvará n°13502/2016 - Cessionario:871.761/2017-ANTONIO JOSÉ DE SOUZA- CPF ou CNPJ 215.390.145-68
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.223/2015-JAKSON SOUZA SILVA
871.224/2015-JAKSON SOUZA SILVA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
870.021/2013-MARIA JACY PEREIRA- Cessionário:872.261/2014-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.451/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BARBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°16577/2010
871.452/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BARBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°16578/2010
871.453/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BARBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°16579/2010
872.318/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°7446/2015
874.419/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°8444/2015
874.604/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°9084/2015
874.756/2011-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA- Cessionário:EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.263.138/0001-77- Alvará n°9139/2015
874.937/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°8388/2015
870.111/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°8420/2015
870.245/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°8510/2015
870.309/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°8532/2015
870.866/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50- Alvará n°8720/2015
871.793/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18.268.330/0001-28- Alvará n°134/2016
872.206/2015-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES- Cessionário:CANAÃ MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 28.493.045/0001-64- Alvará n°5641/2017
870.516/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Cessionário:MONTE ROSA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 01.615.775/0001-34- Alvará n°5094/2017
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Superintendente
Substituto
Processos neste ato
- 871.223/2015
- 872.190/2016
- 871.761/2017
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2018, p. 57