Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 14/2018/RN
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2018/RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.276/2017 — ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°100/2018-SGTM/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 14/2018/RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.195/2017-AMEX MINÉRIOS LTDA
848.019/2018-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.017/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA-OF. N°073/2018-SUPERINTENDÊNCIA-RN/DNPM
848.018/2018-MINERAÇÃO POTIGUAR LTDA ME-OF. N°072/2018-SUPERINTENDÊNCIA-RN/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.006/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.763/2010-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.907,96ha para 909,33ha-Xisto (ornamental) e Pegmatito (ornamental)
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.276/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2018-SGTM/DNPM/RN
848.280/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°94/2018-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°023/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME-OF. N°017/2018/RAL
800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°019/2018/RAL
801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°019/2018/RAL
811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°019/2018/RAL
840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°022/2018/RAL
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME-OF. N°018/2018
800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°020/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
848.096/2010-JOSIMAR ARCANJO DE ARAUJO JUNIOR- PLG N°06/2014, DOU de 03/11/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE-OF. N°016/2018
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.022/2018-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
848.671/2011-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP-OF. N°027/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.120/2017-ANTONIO VICENTE FERREIRA FILHO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2018, p. 67